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2016
SOBRAL – MPT-CE realiza Conferência em Sobral discutindo estratégias de combate ao trabalho infantil na Região Norte e Ibiapaba.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realiza, nesta quarta-feira (01), em Sobral, a I Conferência Regional sobre Trabalho Infantil na Região Norte e Ibiapaba, com o objetivo de debater e aprovar propostas para um plano estadual estratégico para erradicar, até 2020, os casos de exploração de crianças e adolescentes. Representantes de 29 municípios devem participar da iniciativa, entre eles educadores, assistentes sociais, profissionais da saúde, conselheiros, representantes de Secretarias Municipais (SME, SETRA, SMS, SDH, Funci etc.), além de pais e estudantes da rede pública de ensino
Juntos, o Norte do Ceará e região da Ibiapaba concentram 20% das cidades cearenses com maior incidência do trabalho infantil. A situação é mais crítica no município de Cruz, que só fica atrás de Caririaçu entre os recordistas em casos de exploração, no Estado. O Censo 2010 apontou quase 13 mil crianças e adolescentes de 10 a 15 anos de idade em situação de trabalho, na região. Desse total, mais de 66% desempenham atividades na agricultura. Mas também é comum encontrar crianças ocupadas no comércio (8,65%), na indústria de transformação (6,57%) e com trabalho doméstico (5,72%).
A Conferência em Sobral encerra uma série de oito encontros regionais promovidos entre 15 de abril e 1º de junho. A jornada do MPT-CE começou pelo Cariri e já mobilizou 100 municípios, também da região Centro-Sul, dos Inhamuns, Vale do Jaguaribe, Litoral Norte, Região Metropolitana e Sertões. Em cada encontro foram eleitos 40 delegados para a I Conferência Estadual sobre Trabalho Infantil a ser realizada nos dias 6 e 7 de junho, na Assembleia Legislativa. O Ceará é o primeiro Estado do país a fazer uma mobilização desse porte, convocando toda a rede de proteção à infância a planejar ações em favor dos direitos de crianças e adolescentes, em especial o de acesso à educação.
Entre os diferenciais da iniciativa, está o protagonismo juvenil. “A necessidade de engajar os jovens surgiu da constatação de que adolescentes entre 14 e 17 anos de idade representam 80% dos casos de trabalho precoce, no Estado”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. “Eles estarão no front de batalha, promovendo debates sobre os seus direitos, nas escolas e nas comunidades. Vão atuar como multiplicadores, em campanhas educativas e no contato direto com as famílias das crianças e adolescentes em situação de trabalho”, antecipa.
SERVIÇO
I Conferência Regional sobre Trabalho Infantil da Região Norte e Ibiapaba
Quarta-feira, 1º de junho
Das 8h às 16h30
Centro de Educação à Distância do Ceará (CED) | R. Iolanda Barreto, S/N (ao lado do IFCE)
Fonte: MPT-CE Assessoria de Comunicação.