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2016
BRASIL – Conselho de Ética analisa cassação de Bolsonaro por apologia à tortura
Aprovado parecer sobre a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou na pauta do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira, 15, representação do Partido Verde que pede cassação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao crime de tortura. Reunião está marcada para as 14h30min.
De acordo com o PV, ao anunciar seu voto pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 17 de abril, Bolsonaro quebrou o decoro ao homenagear a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. “À memória do coronel Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”, disse Bolsonaro, logo após homenagear Eduardo Cunha.
Primeiro integrante da ditadura reconhecido como torturador pela Justiça, o coronel Brilhante Ustra foi chefe do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974, mesmo período em que a presidente afastada foi presa e torturada. Pelo menos 45 mortes são atribuídas ao militar, muitas delas sem qualquer relação à luta armada contra a ditadura.
Conforme o argumento do partido, a forma como Bolsonaro se referiu ao coronel constitui-se “em verdadeira apologia ao crime de tortura”, atentado contra os direitos humanos e desrespeito com aqueles que foram torturados durante a ditadura militar. Ação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) também faz o mesmo questionamento.
Liberdade de expressão
“O deputado Jair Bolsonaro tem o direito de expressar suas preferências e simpatias. No entanto, não pode fazê-lo de modo a enaltecer crimes ou criminosos. Essa citação, por tudo o que o coronel Brilhante Ustra representou contra a democracia brasileira, os direitos humanos e o estado de direito, constitui-se em uma grave ofensa aos cidadãos do”, diz a representação.
Bolsonaro, por sua vez, divulgou vídeo em que diz que Ustra não era torturador. “Jamais defenderia um torturador, quem quer que seja. A memória que trouxe, por ocasião da votação no último domingo é de um homem que esteve ao lado da democracia e ao lado da nossa liberdade, lutando contra aqueles que queriam impo
Bolsonaro, por sua vez, divulgou vídeo em que diz que Ustra não era torturador. “Jamais defenderia um torturador, quem quer que seja. A memória que trouxe, por ocasião da votação no último domingo é de um homem que esteve ao lado da democracia e ao lado da nossa liberdade, lutando contra aqueles que queriam impor o comunismo”, diz o deputado, contrariando dezenas de depoimentos de vítimas e decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo contra Ustra.
Redação O POVO Online