maio
17
2016

SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realizou neste segunda (16) a sua 28ª Sessão ordinária. Confira a pauta discutida.

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A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(16) a sua 28ª Sessão Ordinária, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina(PMDB) e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

NO DESTAQUE:

092/16 – Ementa: Solicita o Resultado das Análises bacteriológicas da água que está sendo distribuída na Sede do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Adauto izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Manoel Rodrigues da S ilva “Emídio Silva”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha Aguiar”, Gilmar da Cruz Bastos, José Sílvio Ávila Cunha, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”, Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes, Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.

Destino: SAAE de Sobral e Vigilância Sanitária.

Confira a pauta discutida na 28ª Sessão Ordinária.

CORRESPONDÊNCIAS:

COMUNICADO –Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,02/05/2016 – Informa liberação de

recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Nº CM 037314/2016 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral(Programas PARTD).

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 691/2016,11/05/2016.

Ementa: Concede Menção Honrosa do mérito pessoal (in memoriam) ao policial militar Antônio Andersondo Nascimento da Polícia Militar do Ceará.

Autoria:Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PDB).

Projeto de Lei nº1990/2016,16/05/2016.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Alves Pereira “Chico Rufino”, a artéria que indica, no distrito de Taperuaba.

Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PMDB).

INDICAÇÕES:

757/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua SDO nas proximidades da casa do Damião, do bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba.

Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha(PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

758/16 –Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua SDO nas proximidades da casa do senhor Manoelito, do bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba.

Autoria:Vereador José Silvio Ávila Cunha (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

759/16 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Aprazível.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por:Gilmar da Cruz Bastos.

Destino: Secretaria de Obras de Sobral.

760/16–Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Caioca.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por:Gilmar da Cruz Bastos.

Destino: Secretaria de Obras de Sobral.

761/16 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Salgado dos Machados.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos.

Destino: Secretaria de Obras de Sobral.

762/16 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da travessa Santa Terezinha, na sede do distrito de

Aracatiaçu, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”(PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Coordenador da Usina de Asfalto

de Sobral.

763/16–Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Bruno Dias, na sede do distrito de Aracatiaçu, Sobral -CE.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “ Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

764/16– Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da Vila Nova Joaquim Santana, na sede do distrito de Aracatiaçu, Sobral- CE.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Coordenador da Usina de Asfalto de Sobral.

765/16 –Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da travessa Monsenhor Linhares, na sede do distrito de

Aracatiaçu, Sobral-CE.

Autoria:Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Coordenador da Usina de Asfalto de Sobral.

766/16 – Ementa:Indica que sejam construídos 50 banheiros para os moradores do bairro do Tamarindo,Sobral – CE.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

767/16 –Ementa: Indica a abertura da rua Francisquinha Frota, altura do número 296, sentido centro da

cidade no bairro Pedro Mendes Carneiro.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

768/16 – Ementa: Indica que sejam feitos13 banheiros residenciais para os moradores da rua José Ubiratane 12 para a rua João Batista Frota, bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

769/16– Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Dinorah Tomaz Ramos (sentido centro deconvenções), Junco.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

770/16 – Ementa: Indica a reforma e recapeamento para a rodovia Benedito Enoc de Sousa, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador Vicente Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos.

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

771/16–Ementa: Indica uma rede de abastecimento d’água na sede de Patos até a Fazenda Caixa, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador Vicente Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

772/16 – Ementa:Indica asfaltamento da rua Douglas Coutinho, no bairro Betânia, Sobral – CE.

Autoria:Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda(PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

773/16 – Ementa: Indica asfaltamento da rua L1, no bairro Betânia, Sobral – CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

774/16– Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta no bairro Campo dos Velhos,

Sobral-CE.

Autoria:Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte de Sobral.

775/16 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Margarida Moura, no bairro Betânia, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

776/16 –Ementa: Indica recapeamento da rua Peri Central, no bairro Expectativa, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

777/16 –Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na comunidade de Pedra Branca, Sobral -CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde de Sobral.

778/16 –Ementa:Indica com urgência a construção de um mini estádio no campo do Barcelona, no bairro

Expectativa, Sobral-CE.

Autoria:Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por Adauto Izidoro Arruda.

Destino:Prefeito Municipal de Sobral,Secretaria de Obras de Sobral e Governador do Estado do Ceará.

779/16–Ementa: Indica com urgência implantar a iluminação pública no sangradouro do distrito de Patos, Sobral – CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Sobral.

780/16 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Paraguassu, na sede do distrito de Aracatiaçu,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Coordenador da Usina de Asfalto de Sobral.

781/16 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua da Várzea (próximo a unidade de saúde), na sede do distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).

Destino Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Coordenador da Usina de Asfalto de Sobral.

782/16 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Santa Terezinha, na sede do distrito de Aracatiaçu, Sobral – CE.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Coordenador da Usina de Asfalto de Sobral.

783/16– Ementa: Indica restaurar a parede do açude de Patos, Sobral- CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

784/16 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na rua Oscar Rodrigues, Recanto I, Sobral – CE.

Autoria:Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

785/16–Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Rosa Rocha , Recanto I, Sobral- CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por Adauto Izidoro Arruda.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

786/16 – Ementa:Indica a construção do calçamento da sede do distrito de Jordão até a localidade de Guaribas, no distrito de Jordão, Sobral -CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:

086/16 – Ementa: Solicita a concessão de uma promoção (in memoriam) ao policial militar Antônio Anderson do Nascimento da Polícia Militar do Ceará.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos(PSB) , subscrito por: Antônio Cláudio Ferreira Gomes“Cláudio Gil”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Wellington Alves Vasconcelos, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Francisco

Ismerino VasconcelosMendes, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda e José Silvio Ávila Cunha.

Destino: Governador do Estado do Ceará.

092/16 – Ementa: Solicita o Resultado das Análises bacteriológicas da água que está sendo distribuída na Sede do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Adauto izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Manoel Rodrigues da S ilva “Emídio Silva”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha Aguiar”, Gilmar da Cruz Bastos, José Sílvio Ávila Cunha, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”, Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes, Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.

Destino: Secretário Interino do SAAE.

093/16 – Ementa: Solicita o Resultado das Análises bacteriológicas da água que está sendo distribuída na Sede do Município de Sobral.

Autoria:Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha Aguiar”, Gilmar da Cruz Bastos, José Sílvio Ávila Cunha, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”, Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes, Antônio Cláudio Ferreira Gomes“Cláudio Gil”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.

Destino: Gerente da Vigilância Sanitária de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

* Projeto de Decreto Legislativo nº 688/2016, 25/04/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Dináh Lucas Pinheiro de Azevedo.

Autoria:Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrito por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká

Linhares”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, José SilvioÁvila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim” e Tiago Ramos Vieira.

* Projeto de Decreto Legislativo nº689 /2016, 26 /04/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa:Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Hebert Lima Vasconcelos.

Autoria:Vereador Vicente de Paulo Albuquerque

“Paulão” (PSD), subscrito por: Francisco Linhares daPonte “Chico Jóia”, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão ”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”.

* Obs.: Projetos de Decretos Legislativos pendentes da 27ª Sessão Ordinária, por falta de quórum na

hora da Votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 690/2016, 27 /04/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Dra. Ismênya Linhares.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PDB).

1ª VOTAÇÃO:

* Projeto de Lei nº 1982/2016, de 14/04/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa: Dispõe sobre a criação do bairro Parque da Cidade no Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

* Projeto de Lei nº 1984/2016, 25/04/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa: Denomina oficialmente de rua João Ximenes de Prado, a artéria que indica.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).

* Obs.: Projetos de Leis pendentes da 27ª Sessão Ordinária, por falta de quórum na hora da Votação.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Sobral Agora.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.