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2016
BRASIL – Senadora do PT diz que medidas econômicas de Temer aprofundam recessão e penalizam os pobres
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou as primeiras medidas econômicas anunciadas pelo presidente em exercício Michel Temer. Para ela, suspender todas as contratações previstas no programa Minha Casa Minha Vida é um grave erro, pois essa política pública movimenta a economia e gera empregos em todas as cidades do país.
Gleisi avalia que o viés das primeiras ações do governo em exercício indicam claramente uma opção para que os pobres paguem exclusivamente a conta da crise. Ela criticou também a intenção do governo de fazer com que o BNDES devolva R$ 100 bilhões aos cofres da União.
A senadora lembrou o papel de fomento que o banco desempenha na economia nacional, como financiamento de projetos de empresas pequenas, médias e grandes. Ela entende também que a medida, que prevê o acesso a esses recursos antes do balanço anual da instituição e o respectivo pagamento dos dividendos, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Isto sim é uma pedalada, caracteriza uma operação de crédito, porque é um adiantamento de receitas.
Hoffmann criticou a desvinculação do reajuste do salário mínimo dos benefícios previdenciários. A senadora entende que as regras atuais protegem milhões de famílias da miséria e têm um impacto positivo na microeconomia. A limitação das despesas orçamentárias à variação inflacionária foi outra medida criticada pela senadora.
– Isso até parece bom e equilibrado, mas não é. A Constituição determina que saúde, educação e assistência social são prioridades, e devem ter um percentual mínimo válido também para estados e municípios. Ou seja, essas áreas, as mais importantes para os pobres, na prática serão as grandes prejudicadas.
Ela também considerou uma “irresponsabilidade fiscal” a meta de déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas para 2016, voltando a afirmar que servirá para pagar a “conta das negociações políticas envolvendo o impeachment de Dilma”.
(Agência Senado)