BRASIL – Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Repercussão da medida

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Fonte: G1