BRASIL – Justiça de Sergipe libera WhatsApp no Brasil, e operadoras retomam serviço

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou, nesta terça-feira (3), o bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil, imposto desde a tarde de segunda.

Mais cedo, o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) Cezário Siqueira Neto havia negado recurso apresentado pelo aplicativo para voltar a funcionar.

Os advogados do WhatsApp entraram então com um pedido de reconsideração, que foi analisado e aceito por outro desembargador do TJ-SE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, liberando assim o uso do aplicativo no Brasil. 

Com isso, o serviço deve ser restabelecido assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia. TIM, Oi e  Vivo haviam informado que já foram notificadas e que liberaram o acesso ao aplicativo.

Bloqueio
O bloqueio havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas, a partir das 14h desta segunda-feira.

Na decisão, os juiz argumentou que o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma ordem judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas em Lagarto, que fica a 75 km de Aracaju.

A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão.

Ao determinar o bloqueio do aplicativo, o magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. As empresas que descumprissem a determinação seriam multadas em R$ 500 mil por dia.

Aplicativo diz não ter dados
Logo após a determinação do bloqueio, o WhatsApp emitiu comunicado no qual lamentou a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz.

Nesta terça, Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o app não guarda histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos pedidos da Justiça brasileira colocaria em risco a segurança não só dos usuários brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.

Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de mensagens no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as operadoras impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.

O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Fonte: G1.