SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça feira(26) a sua 23ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(26) a sua 23ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina(Zezão), secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nesta 23ª Sessão Ordinária.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1986/2016, 26/04/2016. Ementa: Dispõe sobre a redução do valor da taxa de Contribuição de Iluminação Pública- CIP de 10.6% para 5.6% e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 689/2016, 26/04/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Hebert Lima Vasconcelos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”.

MOÇÃO:

004/16 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Cesar Barreto Lima a ao Sr. Edival Vasconcelos Filho pela autoria e publicação do livro nas ondas da Rádio Tupinambá “Crônicas Sobralenses”. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho, subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Paulo César Lopes Vasconcelos e Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Sr. César Barreto Lima e Sr. Edival Vasconcelos Filho.

INDICAÇÕES:

* 574/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua Arnon de Vasconcelos, por trás do espaço cultural no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 585/16 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua Raimundo Alves, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 628/16 – Ementa: Indica a ampliação do cemitério do distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Silvio Ávila Cunha e Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* Obs.: Indicações pendentes, para averiguação. 610/16 – Ementa: Indica a instalação de 02 (dois) inibidores de velocidade (fotossensores), um em frente à praça da sede do distrito e outro no bairro Barragem, em frente à Escola Raimundo Santana, distrito de Jaibaras, Sobral. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Diretor Geral do DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

611/16 – Ementa: Indica a realização de curso de primeiros socorros aos profissionais das creches e dos Centros de Educação Infantil de Sobral, com o intuito de realizar o atendimento pré-hospitalar de urgência em casos de acidentes com alunos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde do Município.

612/16 – Ementa: Indica a realização de curso de primeiros socorros aos profissionais das escolas públicas e privadas, com o intuito de realizar o atendimento pré-hospitalar de urgência em casos de acidentes com alunos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde do Município.

613/16 – Ementa: Indica a realização de curso de primeiros socorros aos profissionais das faculdades e universidades públicas e privadas, com o intuito de realizar o atendimento pré-hospitalar de urgência em casos de acidentes com alunos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde do Município.

614/16 – Ementa: Indica a construção de 20 (vinte) poços profundos ao lado da estação de tratamento de água no bairro Sumaré. 3 Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

615/16 – Ementa: Indica a construção de 20 (vinte) poços profundos ao lado da estação de tratamento de água no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

616/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua F, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral- CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

617/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua H, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral- CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

618/16 – Ementa: Indica a sugestão que Prefeitura Municipal de Sobral, venha dar incentivo aos clubes de Voleibol de Sobral, para que tenham condições de contratar clubes para jogarem em Sobral (Flamengo, Corinthians, Vasco, etc.). Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes do Município.

619/16 – Ementa: Indica a instalação de um gradeado de segurança na margem esquerda do rio Acaraú, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

620/16 – Ementa: Indica a urgência do término dos trabalhos de saneamento básico no distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

621/16 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Alfa, no bairro José Maria Félix, no distrito de Jaibaras, Sobral. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

622/16 – Ementa: Indica recuperação asfáltica da rua Santa Mônica, localizada no bairro Cohab II, Sinhá Saboia, Sobral- CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 4 Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

623/16 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Antônio Rodrigues no bairro Dom José, Sobral- CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

624/16 – Ementa: Indica a construção de 10 (dez) poços profundos com a construção de uma caixa d’água no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

625/16 – Ementa: Indica a retirada dos veículos abandonados das ruas de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

626/16 – Ementa: Indica ao corpo de bombeiros de Sobral a realização de vistorias a todas as instituições públicas do município de Sobral, com o intuito de verificar e instruir a gestão, na preservação de acidentes e incêndio. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal, Secretaria de Segurança e Comando das Unidades Operacionais do Interior.

627/16 – Ementa: Indica que sejam construídas saídas de emergências nas escolas públicas e particulares, da sede e distritos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal, Secretaria de Segurança e Cidadania e Comando das Unidades Operacionais do Interior.

629/16 – Ementa: Indica que seja agilizada após a análise da água, a interligação na rede hídrica para as residências, a água dos três poços que foram perfurados no distrito de Patriarca, Sobral- CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Viera (PMDB). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

631/16 – Ementa: Indica, com urgência, agilizar recuperação do sangradouro do distrito de Patos, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Viera (PMDB). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

632/16 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação do campo Bandeirão, distrito de Patos, Sobral- CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Viera (PMDB).  Destino: Prefeito Municipal, Secretaria de Esportes do Município e Secretaria de Urbanismo.

633/16 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça São João em dias que houver feira de artesãos. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

634/16 – Ementa: Indica a instalação de balança analítica nos supermercados de grande porte da cidade de Sobral- CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde do Município.

635/16 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Francisco Jacinto, Terrenos Novos, Sobral- CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

636/16 – Ementa: Indica a iluminação pública na praça de esporte comunitária Gerardo Gabriel, que fica no cruzamento entre Av. B e rua 04, no bairro Cohab 02, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

637/16 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da Av. Arthur da Silveira Borges, bairro Padre Ibiapina, Sobral- CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

638/16 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da Av. Lucia Sabóia, bairro Centro, Sobral- CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

639/16 – Ementa: Indica a construção de 06 (seis) bocas de lobo, iniciando na CE Elizio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral- CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

640/16 – Ementa: Indica a construção de 03 (três) paradas de ônibus na BR 222, na entrada da localidade Setor III, em frente a Fazenda Realeza e na localidade de Cedro, distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Diretor Geral do DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

641/16 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua São José I, localizado no bairro Sumaré, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal e Secretaria de Obras do Município.

642/16 – Ementa: Indica, com urgência, a construção de uma arquibancada no campo Bandeirão, no distrito de Patos, Sobral- CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Viera (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTO COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS:

046/16 – Ementa: Requer uma Audiência Pública a respeito das condições de transportes de pacientes do município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil” e Thiago Ramos Vieira. Destino: Sindicato dos Condutores de Ambulância do Município de Sobral – SINDCONAM – CE, Antonio Arquileudo Ferreira Lima Barbosa (Presidente); Comissão de Constituição Justiça e Cidadania – CCJC, José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Presidente da Câmara Municipal de Sobral); Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – OAB/CE, Subsecção Sobral, Dr. Rafael Pereira Ponte (Presidente); Batalhão de Polícia de Trânsito do Estado do Ceará – BPTRAN; Policia Rodoviária Federal – PRF, Sr. José Flavio de Lima Maia (Inspetor Chefe); Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN, Sr. Donizete; Coordenadoria de Trânsito e Transportes Urbanos de Sobral – CTTU, Dr. Antônio Nascimento Lino; Ministério Público do Trabalho – MPT- Sobral/CE; Secretaria de Saúde de Sobral, Dr. Mônica Souza Lima; Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC; Conselho Regional de Enfermagem – COREN, Jose Passos da Silveira (Fiscal); EMPRESAS TERCEIRIZADAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTA, MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, Easy Life, UNIMED e o Instituto para o Desenvolvimento de Tecnologias de Saúde. .

O R D E M D O D I A

PROJETOS

2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 1962/2016, Mensagem Nº 435/2016 de 24/02/2016. Maioria: 2/3. 7 Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Projeto de Lei nº 1979/2016, 05/04/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente a unidade de saúde, em construção na travessa Santa Clara, s/nº, bairro Parque Santo Antônio, Sobral-CE, de DR. AFFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).

Projeto de Lei nº 1980/2016, 07/04/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Inácio Sousa Lima, a quadra de esporte do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Sobral Agora.