BRASIL – ABSURDO: Mesmo preso pela PF prefeito de Montes Claro ainda continua no cargo. Cadê a Justiça?

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (18), o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz,  e a secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento. Ambos são acusados de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, pertencente e gerido pelo prefeito e por familiares. Mesmo com a prisão, segundo nota oficial publicada no site da prefeitura, Ruy Muniz permanece no “pleno exercício do cargo”.

A ação ocorre um dia após a votação na Câmara dos Deputados que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, processo que agora segue para o Senado. Em sua justificativa de voto, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), esposa de Ruy Muniz, fez referência ao marido. “O meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com a sua gestão”, disse ela ao se colocar a favor da admissibilidade do pedido de impeachment.

As prisões são desdobramentos da Operação Máscara da Sanidade II, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Também foram cumpridos mandatos de busca e apreensão na residência dos acusados, na prefeitura e na Secretaria de Saúde.

Investigações
Segundo as investigações, o Hospital Universitário Clemente Faria, a Santa Casa de Misericórdia e a Fundação Aroldo Tourinho e Fundação Dilson Godinho foram prejudicados por meios fraudulentos. Estas quatro instituições de saúde são responsáveis por atendem pelo SUS uma população de 1,6 milhão de pessoas, distribuídas em 86 municípios do norte de Minas Gerais.

A Polícia Federal informou que, em outubro de 2015, o prefeito e a secretária de Saúde retiraram cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais, deixando de prestar serviços correspondentes pela rede municipal, o que prejudicou a população. Além disso, desde julho de 2015, Ruy Muniz estaria empregando dinheiro público para divulgar em veículos de comunicação uma campanha difamatória contra os hospitais públicos e filantrópicos, inclusive se valendo de informações falsas.

Ruy Muniz e Ana Paula Nascimento responderão pelos crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

A prefeitura de Montes Claros, em nota, informou que recebeu com serenidade a decisão judicial. O texto acusa o Ministério Público Federal de agir com motivação política e de criminalizar ações legítimas do governo, “embasadas em pareceres técnicos de servidores concursados que concluíram que os serviços contratados não estavam sendo plenamente prestados”. A prefeitura também informa que tem “plena convicção” de que a decisão da Justiça será revertida e o prefeito e a secretária serão soltos e inocentados.

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil