SOBRAL – Câmara Municipal realizou na manhã desta quarta(23) a sua 14ª Sessão Ordinária.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou na manhã desta quarta feira(23) a 14ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina(Zezão), sendo secretariado pelo Vereador Júnior Balreira. A Sessão desta quarta seria a que aconteceria nesta terça feira(22).

Veja a pauta discutida nesta 14ª Sessão Ordinária desta quarta feira(23):

CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 8336/2016/SEC – Ref. Processo nº 4929/13 – Tribunal de Contas dos Municípios – 03/03/2016 –
Comunica Julgamento do Processo de Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Sobral, relativa ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. José Leônidas de Menezes Cristino.
PROJETO:
Projeto de Lei nº 1877/2015, de 08/07/2015.
Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobral Experimental de Tempo Integral e Ensino Fundamental, Francisco das Chagas Costa, o colégio a ser edificado no distrito de Rafael Arruda, em Sobral.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
INDICAÇÕES:
* 334/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da
Avenida Lúcia Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo,
Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.
* 335/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da
rua Anahid Andrade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.
* 336/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da
rua Conselheiro José Júlio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.
* 343/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas nos semáforos da
rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de
Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.
*Obs.: Indicações pendentes da 13ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
346/16 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada sobre o riacho dos Cavalos, entre a localidade
do riacho do Gabriel e a sede do sistrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
347/16 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do riacho Peba, na localidade do riacho do
Gabriel, no distrito de Aracatiaçu, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
348/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Morro
Branco, no distrito de Aracatiaçu, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
349/16 – Ementa: Indica a locação e perfuração de poço profundo na localidade de João Pereira, no
distrito de Aracatiaçu, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
350/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua do Grupo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
351/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua Nova, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
352/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Padaria, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
353/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Praça da Matriz, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
354/16 – Ementa: Indica com urgência, a aquisição de terreno por parte do Município de Sobral para a
construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte do Município.
355/16 – Ementa: Indica com urgência a aquisição de terreno por parte do Município de Sobral para a
construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte do Município.
356/16 – Ementa: Indica com urgência a instalação de um redutor de velocidade em Macapá, na
localidade de Taperuaba, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
357/16 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da passagem molhada da estrada que liga a
localidade de Madeira à Várzea da Pedra.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
358/16 – Ementa: Indica reforma do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Odontológicas CEO  de Sobral- CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Saúde e Secretário de Obras do Município.
359/16 – Ementa: Solicita a construção de uma delegacia com mais de dois escrivães.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.
360/16 – Ementa: Solicita faixa e semáforo de pedestre na Av. John Sanford, altura do PSF do Junco,
Sobral- CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
361/16 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico para a rua Chagas Barreto, no parque Jatobá,
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
362/16 – Ementa: Indica a instalação de iluminação pública na rodovia Benedito Enoc de Sousa, distrito
de Patos, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
363/16 – Ementa: Indica com urgência um estudo no bairro Alto do Cristo a fim de se constatar quantas
residências de famílias de baixa renda que não possuem banheiros e, consequentemente, que seja autorizada a construção dos mesmos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
364/16 – Ementa: Indica com urgência um estudo no bairro Padre Palhano a fim de se constatar quantas
residências de famílias de baixa renda que não possuem banheiros e, consequentemente, que seja autorizada a construção dos mesmos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
365/16 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada sobre o rio Pajé, entre o assentamento São
José III e a localidade de Jatobá, no distrito de Aracatiaçu, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
366/16 – Ementa: Indica com urgência um estudo no bairro Terrenos Novos a fim de se constatar quantas residências de famílias de baixa renda que não possuem banheiros e, consequentemente, que
seja autorizada a construção dos mesmos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
367/16 – Ementa: Indica asfalto para a rua Larga, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
368/16 – Ementa: Indica com urgência um estudo no bairro Vila União a fim de se constatar quantas
residências de famílias de baixa renda que não possuem banheiros e, consequentemente, que seja autorizada a construção dos mesmos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
369/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na Fazenda Todos Nós, no
distrito de Aracatiaçu, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
370/16 – Ementa: Indica calçamento para a travessa do posto de saúde, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
371/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de João
Pereira II, no distrito de Aracatiaçu, Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
372/16 – Ementa: Indica calçamento para a travessa do Grupo, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
373/16 – Ementa: Indica com urgência o recapeamento asfáltico da estrada que liga o distrito de Rafael
Arruda à localidade de Recreio, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PMDB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
021/16 – Ementa: Requer que seja feito o pagamento do piso salarial de todos os agentes de endemias
de Sobral, retroativo à janeiro de 2015 e janeiro de 2016, conforme Lei Federal nº 12.994 de 17
de junho de 2014, que alterou a Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, instituída pela presidência da República.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
022/16 – Ementa: Solicita que a nomeação dos agentes locais mais conhecidos como “prefeitinhos” sejam
feitas por meio de indicação dos próprios moradores neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo 675/2016, 29/02/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. João Alberto Adeodato Júnior.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo 676/2016, 29/02/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Sra. Mônica Souza Lima.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo 678/2016, 08/03/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Sra. Antônia Marques Avilino.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1968/16, de 03/03/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Napoleão Linhares Madeira o logradouro que indica e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1970/16, de 07/03/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Lourival Furtado de Albuquerque a praça da localidade de Sabonete
(Caracará).
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina (PP).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1965/16, de 29/02/2016.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no calendário natureza oficial do município a Semana Lixo Zero e dá outras providências.
Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT).
Projeto de Lei nº 1966/16, de 29/02/2016.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana de Combate à Pedofilia.
Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO- Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Secretaria do Legislativo.