mar
15
2016

SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 12ª Sessão Ordinária. Confira a pauta…

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A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(15) a sua 12ª Sessão ordinária de 2016, sob o comando do Presidente José Crisostomo Barroso Ibiapina(Zezão), secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Segue abaixa a pauta discutida nesta 12ª Sessão Ordinária:

INDICAÇÕES:

* 263/16 – Ementa:Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Tereza Gomes Januário, na localidade de Alto Grande.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 264/16 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico na travessa São José, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 265/16 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Evangelina I, na COHAB II, no

bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 266/16 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico da Avenida Senador Fernandes Távora,

bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 276/16 – Ementa:Indica com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Manoel Coelho, na COHAB I, no

bairro Sinhá Sabóia.

Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 277/16 – Ementa:Indica com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Monsenhor José Gerardo (ao

lado do hospital), na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 278/16 – Ementa:Indica com urgência, um levantamento técnico para ver a viabilidade de implantação

de redutores de velocidade e a sinalização horizontal e vertical na rua Vitória com Sinhá

Sabóia, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de

Trânsito e Transporte do Município.

* 284/16 – Ementa: Indica que sejam colocados containeres para lixo na extensão da rua Francisco

Fenelon Alves, no bairro da Santa Casa.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de

Urbanismo do Município.

* 285/16 – Ementa:Indica que sejam colocados containeres para lixo na extensão da rua São Cristóvão,

no bairro da Santa Casa, próximo a quadra de basquete e da antiga fábrica de tecidos.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de

Urbanismo do Município.

* obs.: Indicações pendentes da 11ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes.

288/16 – Ementa:Indica que seja feito um estúdio de TV para Câmara Municipal de Vereadores de

Sobral.

Autoria:Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos.

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

289/16 – Ementa:Indica a construção de uma estrada que liga a localidade de São João à localidade de

São Francisco, no distrito do Jordão.

Autoria:Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

290/16 – Ementa:Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto minha

casa minha vida rural no sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria:Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

291/16 – Ementa:Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto minha casa minha vida rural no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

292/16 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico e a implantação de tartarugas, com a devida sinalização na rua São Cristóvão, no complexo Monsenhor Aloísio Pinto, na cidade de Sobral.

Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

293/16 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Renato Parente, no bairro

COHAB III.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

294/16 – Ementa:Indica com urgência, a construção de uma praça com passeio e playground, no terreno

de propriedade do município, localizado entre as seguintes ruas: rua Luís Carlos Prestes, rua Paraná, rua Guanabara e a rua Artemísia, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

295/16 – Ementa:Indica que a prefeitura municipal dê mais apoio ao centro POP para que o mesmo tenha condições mais expansivas e acolhedoras das pessoas que são atendidas pelo centro POP.

Autoria:Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

296/16 – Ementa: Indica que a prefeitura municipal crie um órgão (galpão) de apoio aos desempregados

nas áreas (mecânicos, eletricistas, bombeiros e outros).

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos.

Destino:Prefeito Municipal de Sobral.

297/16 – Ementa:Indica com urgência a concretização dos trabalhos, na instalação da adutora de água

bruta do distrito do Jaibaras ao distrito do Jordão.

Autoria:Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

298/16 – Ementa:Indica com urgência asfalto para a rua Carmelita Barreto, bairro Gerardo Cristino de

Menezes.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

299/16 – Ementa:Indica a duplicação da BR 222 no trecho entre Fortaleza e Piauí.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Presidente da República, Ministro do Transporte e Superintendente do DNIT.

300/16 – Ementa:Indica agilidade nas consultas e exames marcados nos PSF’s do município de Sobral.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

301/16 – Ementa:Indica a construção de uma passagem molhada ligando o Setor II ao Setor III, Jaibaras,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

302/16 – Ementa:Indica estudo para colocar seção de urnas eletrônicas no residencial Nova Caiçara.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

303/16 – Ementa:Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social no

bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.

Autoria:Vereador José Gerardo Romão – “Gegê Romão” (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à

Extrema Pobreza do Município.

304/16 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Clara no complexo

Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

305/16 – Ementa:Indica com urgência, revestimento asfáltico e a implantação de tartarugas, com a

devida sinalização para a rua Monsenhor Aloísio Pinto, no complexo Monsenhor Aloísio Pinto,

na cidade de Sobral.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de

Trânsito e Transporte Urbano do Município.

306/16 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico e a implantação de tartarugas, com a

devida sinalização para a rua São Francisco, no complexo Monsenhor Aloísio Pinto, na cidade

de Sobral.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de

Trânsito e Transporte Urbano do Município.

307/16 – Ementa: Indica com urgência, limpeza da lagoa da COSMAC, na vila São José COHAB II, no

bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

308/16 – Ementa:Indica a construção de uma delegacia especializada em atendimento ao menor infrator.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral.

309/16 – Ementa: Indica que o município de Sobral subsidie assistente social nas escolas públicas

municipais.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

310/16 – Ementa: Indica a reforma da Unidade Mista do bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

311/16 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Zezé Pontes, Nossa Senhora de Fátima, Sobral-

CE.

Autoria:Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

312/16 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da Av. Senador José Ermírio de Moraes, bairro Padre

Ibiapina.

Autoria: Vereador José Wellington Alves Vasconcelos (PSD), subscrito por Carlos Augusto

Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

313/16 – Ementa: Indica a revisão e reparos na iluminação pública na Av. Moacir Feijão, bairro Parque

Santo Antônio, ao lado do muro da empresa lassa.

Autoria: Vereador José Wellington Alves Vasconcelos (PSD), subscrito por Carlos Augusto

Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

315/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas no semáforo da rua

Cel. Mont’Alverne.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo

do Município e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.

316/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas no semáforo da Av.

José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretaria de

Segurança e Cidadania do Município.

317/16 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a

colocação de lâmpadas brancas na extensão da rua Vitória, no bairro Alto da Brasília.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretaria de

Segurança e Cidadania do Município.

318/16 – Ementa: Indica às escolas públicas e privadas de Sobral, a realização de eventos alusivos as

comemorações da elevação a condição de Vila Distinta e Real de Sobral.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de

Cultura e Turismo do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETO:

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei 1961/2016, Mensagem nº 438/16, 19/02/2016

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a política e as diretrizes da limpeza do Município.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

MOÇÃO:

004/16 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos ao Dr. Cid Ferreira Gomes pelo

ingresso ao escolher o PDT (Partido Democrata Trabalhista) para fazer sua filiação e de seus

correligionários.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva,

Francisco Rogério Bezerra Arruda, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Dr. Estevão Ponte

Filho, Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva”, Raimundo Carneiro Portela, Vicente de

Paulo Albuquerque – “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” e

Paulo César Lopes Vasconcelos.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário das Cidades do Estado, PDT Nacional,

Estadual e Municipal, deputados estaduais Ivo Ferreira Gomes e José Jacome Carneiro

Albuquerque e a todos os colaboradores.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1ºSecretário.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Departamento Legislativo.

Fonte: Site da Câmara Municipal.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.