SOBRAL – Câmara Municipal realiza nesta segunda(28) a sua 15ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realiza neste segunda feira(28) a sua 15ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nesta 15ª Sessão Ordinária: 

CORRESPONDÊNCIAS:

COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 10/03/2016 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: 

Nº CM218547/2015 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM218548/2015 – Entidade: Conselho Escolar do CEI Jean Torez Trindade. 

Nº CM218549/2015 – Entidade: Conselho Escolar do CEI José Lourenço da Silva.  Nº CM218550/2015 – Entidade: Conselho Escolar Maria Dorilene.  Nº CM218551/2015 – Entidade: Conselho Escolar CEI Domingos Olímpio. 

Nº CM218552/2015 – Entidade: Conselho Escolar Prof. Arry Rocha. Of. nº 9557/2016/SEC – Ref. Processo nº 18923/12 – Tribunal de Contas dos Municípios – 14/03/2016 – Comunica Julgamento do Processo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Esporte e Juventude de Sobral, relativa ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Francisco Hermenegildo Sousa Neto.

PROJETOS:

Projeto de Lei 1910/2015, de 11/09/2015 Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobralense de Tempo Integral Professora Elda Cavalcante Lima, no distrito de Bonfim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Projeto de Lei 1971/2016, de 08/03/2016 Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobralense de Tempo Integral, em construção, no distrito de Patriarca – Sobral, de José Peregrino de Vasconcelos. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo de Sousa Neto (PMDB).

VOTO DE PESAR:

013/16 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória do Sra. Diana Sousa Silva. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT) Destino: seu esposo, senhor Itamar Rodrigues Ferreira; seus filhos: Gabriel Ferreira, Tamyres Ferreira, João Victor, Samylle Ferreira; sua mãe, Romana Sousa da Silva e seus irmãos: José 1 Ayrton, Francisco José, Nonato Sousa, Liduina Sousa, Alexandre Sousa, Miriam Sousa, Sabrina Sousa, Rosa Silva e Lucinete, residentes na Rua Sílvio Régis, nº 05, no Bairro Barragem- Distrito de Jaibaras, Sobral- CE.

INDICAÇÕES:

* 334/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da Avenida Lúcia Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.

* 335/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da rua Anahid Andrade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.

* 336/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da rua Conselheiro José Júlio. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.

* 343/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas nos semáforos da rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania. *Obs.: Indicações pendentes da 14ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

374/16 – Ementa: Indica com urgência a aquisição de terreno por parte do Município de Sobral para a construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

375/16 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Madeira a Várzea da Pedra. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB) 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

376/16 – Ementa: Indica com urgência revestimento asfáltico para a rua Santa Marta, no complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

377/16 – Ementa: Indica com urgência a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Purpurema, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

378/16 – Ementa: Indica a reforma da praça Manuel Pacífico dos Santos (antigo matadouro), no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

379/16 – Ementa: Indica o calçamento da rua João Mateus até Boa Vista, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

380/16 – Ementa: Indica o calçamento da rua Paulo Mateus, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

381/16 – Ementa: Indica o calçamento da rua Vicente Mateus, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

382/16 – Ementa: Indica a colocação de 10 (dez) luminárias para a localidade de Lagoa Queimada no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

383/16 – Ementa: Indica asfalto para a localidade de Lagoa Queimada, do bar do João Filho até a igreja, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

384/16 – Ementa: Indica murar e iluminar o campo de futebol do distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

385/16 – Ementa: Indica estudo técnico no sentido da rua Major Franco ser uma única via no sentido praça Monsenhor Eufrásio (praça da Santa Casa), com rua José Maria Mont’Alverne (antiga rua Jânio Quadros), bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT), subscrito por Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” e Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

386/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Vassouras do Pajé, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

387/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Caraúbas, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 388/16 – Ementa: Indica a construção do muro lateral da quadra 08 do residencial Nova Caiçara, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

389/16 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na Av. da Ressurreição, Pe. Antônio Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

390/16 – Ementa: Indica estudo e construção de passarela para pedestre na Othon de Alencar, ligando o bairro Pedrinhas. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

391/16 – Ementa: Indica continuação da duplicação da Av. José Euclides Ferreira Gomes, entrando no Alto Grande e saindo na CE 440 (Zé Leiteiro), Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

393/16 – Ementa: Indica que venha ser implantada uma escola profissionalizante no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

394/16 – Ementa: Indica que venham ser oferecidos a comunidade de Aracatiaçu e distritos vizinhos, cursos variados para ocupar a mente dos jovens e oferecê-los um currículo bem preparado para o mercado de trabalho, sendo que estes cursos poderiam ser feitos no espaço cultural Manoel Mendes Correa. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

395/16 – Ementa: Indica que venha ser feito um estudo técnico para que possa ser feito um desvio da água do riacho Estanislau, para dentro do açude Santo Antônio de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

396/16 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico para a rua Francisco de Paula C. Rocha, no bairro da Várzea, em Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

397/16 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na rua Dr. Clodoveu de Arruda, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Coordenador da Usina de Asfalto de Sobral.

398/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua relacionada na vila Mimosa, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

399/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua relacionada na vila Romana, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

400/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua relacionada na vila Pedrinhas, no distrito de Taperuaba. 5 Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

401/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua relacionada na Avenida Irmã Rosália, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

402/16 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a visibilidade técnica de implantação de redutores de velocidade e revestimento asfáltico na rua Antônio de Paula Pessoa de Figueiredo, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

023/16 – Ementa: Requer a fiscalização e agilidade nas obras do mini estádio do bairro Santa Casa, tendo em vista a mesma estar parada a mais de mês. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Esporte do Município. 024/16 – Ementa: Requer a fiscalização e agilidade nas obras da quadra de esporte no bairro Novo Recanto, tendo em vista a mesma estar parada a mais de mês. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Esporte do Município.

O R D E M

D O  D I A

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei 1972/2016, de 09/03/2016 Maioria: Simples. Ementa: Cria a FMAEA – Fundo de Amparo ao Esporte Amador de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PMDB).

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1968/16, de 03/03/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Rua Napoleão Linhares Madeira o logradouro que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PMDB). Projeto de Lei nº 1970/16, de 07/03/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Lourival Furtado de Albuquerque a praça da localidade de Sabonete (Caracará). Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina (PMDB).

REQUERIMENTOS:

021/16 – Ementa: Requer que seja feito o pagamento do piso salarial de todos os agentes de endemias de Sobral, retroativo à janeiro de 2015 e janeiro de 2016, conforme Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, instituída pela presidência da República. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 022/16 – Ementa: Solicita que a nomeação dos agentes locais mais conhecidos como “prefeitinhos” sejam feitas por meio de indicação dos próprios moradores neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR  – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo