mar
22
2016

SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça a sua 13ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

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A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(22) a sua 13ª Sessão Ordinária, sob o comando do presidente José Crisóstimo Barroso Ibiapina(Zezão), Secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

A Sessão desta terça feira(22) refere-se a Sessão que aconteceria nesta segunda feira(21), que devido a problemas na iluminação do prédio da Casa Legislativa, não foi possível realizar esta 13ª Sessão Ordinária.

Na manhã desta quarta feira(23), por volta de 11 horas, acontecerá a 14ª Sessão Ordinária, que deveria ter ocorrido nesta terça(22).

No DESTAQUE:

O retorno da Vereadora Christianne Coelho(PT), após ser substituída pelo nobre suplente Raimundo do Sindicato. Outra presença marcante é a de Tiago Ramos que substitui ao Vereador Adauto Arruda, por um período de dois meses.

Confira a pauta discutida nesta Sessão Ordinária.

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 165/2016–Secult – Secretaria de Cultura e Turismo de Sobral – 16/03/2016 –Comunica a assinatura doconvênio nº 2016030801, que entre si celebram o Município de Sobral e a Associação Comunitária Ativa.

Of. nº 200/2016–Secult – Secretaria de Cultura e Turismo de Sobral – 16/03/2016 –Comunica a assinatura do convênio nº 2016031401, que entre si celebram o Município de Sobral e o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes – ECOA.

Of. nº 003/2016 – Presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista – PDT – 16/03/2016 –Comunica o ingresso dos vereadores José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Paulo César Lopes Vasconcelos no PDT.

PROJETO:

Projeto de Lei nº 1974/2016, 21/03/2016.

Ementa: Disciplina, em âmbito municipal, a aplicação do limite máximo do subsídio do Prefeito, do Vice-

Prefeito e dos Vereadores, para o equivalente ao dobro do fixado como piso salarial nacional para os

profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

Projeto de Lei nº 1975/2016, 21/03/2016.

Ementa: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser solenizado anualmente na data de 08 de

setembro no Município de Sobral.

Autoria:Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

VOTO DE PESAR:

012/16 – Ementa:Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Paulo César de Sousa.

Autoria:Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PDT).

Destino:Seus pais: Paulo Anastácio Mendes de Sousa e Maria Aparecida de Lima, seus

irmãos: Lidiane Maria, Rafael Lima, Natália Lima, Cláudio Lima e Patrícia Lima, residentes na

localidade de Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral.

INDICAÇÕES:

319/16 – Ementa:Indica duas passagens molhadas na rua Hugo Machado da Ponte, localidade de

Salgado dos Machados, Sobral- CE.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT), subscrito por Manoel Rodrigues da Silva

“Emídio Silva”.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

320/16 – Ementa:Indica calçamento e camada asfáltica na rua Nova 05 em Salgado dos Machados,

distrito de Sobral- CE.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT), subscrito por Manoel Rodrigues da Silva

“Emídio Silva”.

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

321/16 – Ementa:Indica calçamento e camada asfáltica na rua Hugo Machado da Ponte, iniciando após o

campo de futebol finalizando na residência do Sr. Luís Cipriano em Salgado dos Machados,

distrito de Sobral- CE.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT), subscrito por Manoel Rodrigues da Silva

“Emídio Silva”.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

322/16 – Ementa:Indica recapeamento asfáltico na rua santa Rita de Cássia, COHAB II, no bairro Sinhá

Sabóia.

Autoria:Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

323/16 – Ementa:Indica recapeamento asfáltico na rua Quitéria Mater 122, quadra 16 (próximo à escola

da Noelia), COHAB I.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

324/16 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Santa Teresinha, COHAB I, Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

325/16 – Ementa:Indica que seja feito levantamento e triagem dos proprietários de imóveis e terrenos no

município, evitando cobrança indevida de IPTU a pessoas que já tenham passado adiante um

desses bens.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Gestão.

326/16 – Ementa:Indica continuação da iluminação pública na rua José Ubiratan Bastos Aguiar, Pe.

Palhano, Sobral- CE.

Autoria:Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras e Secretário de Conservação e

Serviços Públicos.

327/16 – Ementa:Indica implantação de iluminação pública no início da rua Maria Catunda, Nossa

Senhora de Fátima, Sobral- CE.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

328/16 – Ementa:Indica que providencie cercas elétricas e câmeras de segurança dentro e fora dos

colégios do Estado em Sobral.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Governador do Estado do Ceará.

329/16 – Ementa:Indica continuação da iluminação na rua Dinorah Tomaz Ramos (sentido centro de

convenções), Junco.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

330/16 – Ementa: Indica que seja construída escola de Tempo Integral na COHAB III, Sobral- CE.

Autoria:Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.

331/16 – Ementa: Indica implantação de iluminação pública na rua Caubi Vasconcelos até a BR 222, Dom Expedito.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

332/16 – Ementa: Indica aquisição de dois carros de sucção de esgoto ou esgotamento sanitário para

melhor atender as demandas de serviços da cidade de Sobral- CE.

Autoria:Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Interino do SAAE.

333/16 – Ementa: Indica revestimento asfáltico para a travessa Santa Isabel na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

334/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da

Avenida Lúcia Sabóia.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo,

Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.

335/16 – Ementa:Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da rua

Anahid Andrade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de

Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e

Cidadania.

336/16 – Ementa:Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da rua

Conselheiro José Júlio.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de

Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e

Cidadania.

337/16 – Ementa: Indica agilidade nos projetos públicos e particulares encaminhados pelo Município de

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Chefe de Departamento da COELCE/Sobral.

338/16 – Ementa: Indica implantação do GPM no distrito do Bonfim, abrangendo Várzea Redonda, Vila

dos Anjos e Malhadinha.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.

339/16 – Ementa:Indica que seja aumentada a frota de carro de lixo, bem como de funcionários para

tornar frequente a coleta de lixo domiciliar e dos centros comerciais, dia e noite, inclusive aos

domingos.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

340/16 – Ementa: Indica continuação da iluminação na rua Antônio Albuquerque Lopes (sentido centro de convenções), Junco.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

341/16 – Ementa: Indica com urgência aquisição de terreno por parte do município de Sobral para a

construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada,

vestiários e banheiros no bairro do Sumaré.

Autoria Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte.

342/16 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Dr. Francisco Juvêncio de Andrade (por trás da Antártica) no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.

343/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas nos semáforos da

rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretária de Urbanismo, Secretário de Conservação e Serviços Públicos e Secretário de Segurança e Cidadania.

344/16 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico e pavimentação com pedras toscas

(calçamento) para a travessa Francisco de Assis Ferreira Ponte, no conjunto Dr. Gerardo

Cristino de Menezes.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.

345/16 – Ementa: Indica com urgência a construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros no bairro Alto da Brasília.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte.

REQUERIMENTOS:

018/16 – Ementa: Solicita com urgência um estudo no complexo Monsenhor Aloísio Pinto a fim de se

constatar quantas residências de famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e

consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras.

019/16 – Ementa: Solicita com urgência um estudo na COHAB II a fim de se constatar quantas

residências de famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras.

020/16 – Ementa: Solicita com urgência um estudo na COHAB I a fim de se constatar quantas residências

de famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo 675/2016, 29/02/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. João Alberto Adeodato Júnior.

Autoria:Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo 676/2016, 29/02/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Sra. Mônica Souza Lima.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo 678/2016, 08/03/2016.

Maioria:2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa a Sra. Antônia Marques Avilino.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT).

Projeto de Resolução nº 163, de 07/03/2016

Maioria: Simples.

Ementa: Regulamenta a lotação dos servidores efetivos e comissionados no Gabinete do Parlamentar.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina, “Zezão” (PP)

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1962/16, Mensagem 435/16, de 24/02/2016.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 1963/16, de 26/02/2016.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança da Taxa de Religação do fornecimento de água pela Empresa Concessionária de abastecimento e saneamento no Município de Sobral, na forma que indica.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Projeto de Lei nº 1964/16, de 26/02/2016.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a expressa proibição de cobrança da Taxa de Religação do fornecimento de energia elétrica pela Empresa concessionária deste serviço público, na forma que indica.

Autoria: Vereador Paulo César Vasconcelos (PRB).

Projeto de Lei nº 1965/16, de 29/02/2016.

Maioria: Simples.

Ementa: Institui no calendário oficial do município a Semana do Lixo Zero e dá outras providências.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT).

Projeto de Lei nº 1966/16, de 29/02/2016.

Maioria: Simples.

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana de Combate à Pedofilia.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT).

Projeto de Lei nº 1968/16, de 03/03/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Napoleão Linhares Madeira o logradouro que indica e dá outras

providências.

Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).

Projeto de Lei nº 1970/16, de 07/03/2016.

Maioria: 2/3.

Ementa: Denomina oficialmente de Lourival Furtado de Albuquerque a praça da localidade de Sabonete (Caracará).

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO -Diretora do Depto.Legislativo.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.