BRASIL – Em discurso no STF, Janot ignora presença de Eduardo Cunha

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ano judiciário de 2016 foi aberto na tarde desta segunda-feira, em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo presidente da Casa, ministro Ricardo Lewandowski. E começou da mesma maneira que encerrou 2015: tenso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discursou na solenidade e ignorou a presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, denunciado por Janot na Operação Lava Jato. Durante seu discurso, Janot disse que a atuação ministerial se pautará pela impessoalidade e pelo apartidarismo. Em um recado aos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras, Janot disse que “holofotes não serão desligados e estarão direcionados à observância da ordem jurídica”. Eles sentaram lado a lado à mesa das autoridades.

Na saída do STF, Cunha recusou-se a comentar o constrangimento de sentar-se ao lado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o denunciou por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na solenidade, o presidente da Câmara teve de acompanhar o discurso de seu desafeto enaltecendo as investigações da Operação Lava Jato.

O peemedebista enfrentará nos próximos dias o julgamento no Supremo de um pedido de afastamento do cargo, também feito pela Procuradoria Geral da República.

Acompanhado de seguranças, Cunha limitou-se a confirmar que ainda não encaminhou ao STF os embargos de declaração questionando o julgamento do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski abre a sessão

Em seu discurso, o ministro Lewandowski lembrou que a solenidade marca, do ponto de vista protocolar, o início dos trabalhos do STF em 2016 e, simbolicamente, formaliza a abertura do ano judiciário em todo o país. “Digo simbolicamente porque, em verdade, o Poder Judiciário jamais suspende as suas atividades: ele se encontra permanentemente alerta, ativo e acessível aos jurisdicionados, dia após dia, mesmo nos finais de semana, sempre pronto para assegurar aos que batem às suas portas a plena fruição dos direitos e das garantias fundamentais abrigados na Constituição e nas leis em vigor”, afirmou.

O ministro apresentou um balanço das atividades do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e listou projetos e ações para o ano que se inicia, salientando que o severo corte orçamentário não abalou a determinação dos juízes brasileiros. “Não obstante o severíssimo e inusitado corte orçamentário que foi imposto ao Poder Judiciário, pela implacável tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional, que tem por fim, em última análise, oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente”, afirmou.

Autoridades

Além de Janot, Cunha e Lewandowski, a mesa foi composta pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams e presidentes dos tribunais superiores. O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo representou a presidente Dilma Rousseff na cerimônia. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho também esteve presente.

Fonte: Correio do Povo.