fev
11
2016

BRASIL – Dia 18: Congresso promulgará emenda que “abre janela” para troca de partidos

Postado por Bené Fernandes Comments

Será promulgada no próximo dia 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

Agência Senado

Os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A medida fez parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.

Fonte: Agência Câmara

About the Author: Bené Fernandes

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