SOBRAL – SAAE: Mensagem de Afastamento do Diretor do SAAE Silvestre Coelho

Vossa Excelência, Sr. Prefeito de Sobral Veveu Arruda Prefeito de Sobral, Excelentíssimos Senhores Vereadores do Município de Sobral e prezados sobralenses.

A transparência é um dos valores que trago comigo, em toda circunstância em minha vida, seja pública, profissional ou pessoal. Ao assumir a Presidência do SAAE, a convite do atual Prefeito, Veveu Arruda, continuei mantendo minha postura, tendo a transparência como fio condutor de minhas ações, principalmente por estar na condição responsável de gerir os serviços de água e esgoto dessa importante cidade, interferindo diretamente e indiretamente na vida de muitas pessoas. Sabia que a responsabilidade seria grande, mas ainda sim, aceitei o desafio com muita satisfação e força de vontade, me adequando aos valores institucionais desta autarquia, visando colaborar e promover a excelência dos serviços a que fui destinado a cumprir.

Ressalto, que durante esses anos, à frente do SAAE, venho trabalhando, incansavelmente, na execução das contribuições benéficas que esta gestão implantou e implantará com o apoio dos renomados servidores daquela autarquia. Tomei a iniciativa de vir até a casa do povo para prestar contas à população sobralense, na certeza que nada devo, logo, nada temo, pois cuidei do erário e da coisa pública com o maior zelo possível, sempre exercendo meus trabalhos sob a égide da legalidade e da moralidade.

Na convicção de uma consciência limpa, sugiro o afastamento das minhas funções até o resultado final da Auditoria, que diagnosticará as ações durante o período de minha gestão no SAAE Sobral.

Sou engenheiro de formação, pai e provedor de uma grande família, funcionário público a mais de 35 anos, sempre exerci meu serviço com muito zelo e dedicação, nunca recebendo uma mácula se quer em minha ficha funcional. Tive a satisfação de iniciar minhas funções no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, no ano de 1977, logo seguindo para a CAGECE, no ano de 1980. Nesta instituição onde exerci as funções supervisor regional de medição e distribuição de água, coordenador técnico regional, gerente de aguas do projeto sanear em fortaleza e gerente regional da unidade de negócio da bacia do Acaraú e Coreaú. No final do ano de 2012, fui convidado por vossa Senhoria para assumir a presidência do SAAE de Sobral com a difícil missão de melhorar a qualidade de serviço desta instituição, modernizando esta autarquia com as experiências institucionais, adquirida junto a minha instituição pretérita.

Com a chegada dessa Gestão muitos foram os desafios desbravados. Nesse período, aconteceram fatos salutares para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE. Fatos esses que trouxeram crescimento e solidez para esta tradicional autarquia, a exemplo da ampliação das estações de tratamento visando atender demandas dos novos conjuntos habitacionais da cidade e das novas ligações, à realização de um concurso público, fato que foi desafio para todos os gestores antecedentes e uma realidade nesta gestão, investimentos estruturais e humanos e inúmeras melhorias que vem posicionando o SAAE nas trilhas do desenvolvimento.

Sob o meu comando foram tomadas as seguintes medidas:

1. Aquisição de 4 ETA`s compactas, incrementando 216 m³/ h na maior estação de tratamento que temos na cidade ( ETA do Sumaré ) volume suficiente para abastecer 41.000 cidadãos. (obra concluída );
2. Ampliação da ETA Sumaré em 720 M³/h, aumentando em 50 % o volume de agua tratada. Volume suficiente para abastecer 123.000 pessoas. (obra em andamento)
3.   Aquisição de 4 macro medidores eletromagnéticos que permitirão aferir as perdas de água do sistema. Proporcionando o melhor gerenciamento de nossos recursos hídricos.
4. Aquisição de 2 carros utilitários, 2 automóveis mais 19 motocicleta renovando a frota de veículo da instituição proporcionando maior mobilidade nas operações.
5. Ampliação da ETA – Dom Expedito em 50 % de sua capacidade, siando de 380 m³\h para 720 m³\h. O que corresponde ao suprimento das necessidades hídricas de mais de 80.000 pessoas.
6. Construção de bases para montagem de ETA’S em São Jose do Torto.
7. Realização de concursos público para 80 novos servidores, o que corresponde algo em torno de 40% dos quadro funcional do SAAE.
8. Regularização de licenças ambientais para Eta Sumaré, que antes inexistiam.
9. Elaboração de um plano de Enxurradas, visando uma maior segurança na qualidade da agua distribuídas a população.
10.  Realização de treinamentos para servidores e ações motivacionais, bem como a execução da primeira pesquisa de clima organizacional realizada na autarquia. Tal instrumento identificou os principais quesitos de mudanças e ajustes para melhoria do clima institucional.
11.  Aquisição de novos micro medidores visando substituir os antigos que causavam submedição, prevenindo prejuízos a instituição.
12.  Instalação da adutora de engate rápido captando agua do Rio Jaibaras para ETA Dom Expedito, garantindo o fornecimento de água a toda  margem direita do Rio Acaraú.
13. Diversas ações de recuperação de crédito, entre elas a elaboração de RIFIS, cobranças administrativas e judiciais projeto encaminhado para esta casa legislativa;
14. Elaboração de convênio com Agência Reguladora do Estado do Ceara, já em fase de finalização aguardando autorização do prefeito;
15. Incentivo a Educação Ambiental: A disseminação de informações sobre a produção e distribuição de água e esgotamento sanitário foram pautadas, de forma acentuada, em encontros educacionais e comunitários. Além desses assuntos-chaves, a autarquia investe na abordagem educacional de assuntos a respeito da economia e reuso da água, uso racional do esgoto e resíduos sólidos, bem como a convivência com a seca, diante a crise hídrica vivenciada. O SAAE abriu as portas e visitou várias instituições de ensino e comunidade para propagar tais assuntos;
16. Constitui a Comissão Processante de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar as responsabilidades dos funcionários por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação imediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido, sendo o mesmo conduzido para sindicâncias e processos disciplinares. A comissão como instrumento legítimo para apuração de irregularidades foi criada para garantir a ordem administrativa e tornou-se legal através da Portaria n° 06/2015, publicada em Diário Oficial em 16 de abril de 2015, período da gestão vigente.

Entre outras ações e tomadas de decisões importantes para a história da Autarquia.

Portanto, diante meu apreço e satisfação pelo o SAAE, adquiridos ao longo desses anos e, na certeza de que acredito na transparência de minhas ações, principalmente enquanto Presidente, venho a público sugerir meu afastamento provisório, durante a atuação da auditoria. Acredito que é preciso ter coragem para tomar essa iniciativa, que contribuirá para a fluidez deste processo fiscalizatório, tão saudável para o SAAE e para a população de Sobral. Desejo a todos um feliz natal e próspero ano novo.

Atenciosamente

Silvestre Gomes Coelho Neto

Diretor-presidente do SAAE