dez
15
2015

SOBRAL – Câmara Municipal teve problemas na realização da 79ª Sessão Ordinária.

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A Câmara Municipal de Sobral realizou no inicio da noite desta terça feira(15) a sua 79ª Sessão Ordinária, que devido uma discussão acirrada entre os Vereadores Júnior Balreira(PMDB) – Secretario Legislativo e o vice- presidente Paulo Vasconcelos(PDT) que estava dirigindo os trabalhos da Sessão Ordinária, terminou por suspender os trabalhos da referida Sessão, pois aconteceu um esvaziamento por parte de um bom numero de Vereadores e terminou por não ter mais condições de continuar os trabalhos legislativos, ficando um número reduzido de parlamentares dentro da Sessão Ordinária.

Segundo alguns frequentadores da Câmara Municipal, “está cada vez mais acirrada a briga entre os Vereadores ligados a “Canoa e o Arca de Noé*”.. Dizem que a tendência é piorá.

Confira a pauta a ser discutida na 79ª Sessão Ordinária:

PROJETOS:

Projeto de Lei Complementar nº 053/15, Mensagem nº 433/15, de 15/12/2015.

Ementa: Concede incentivo fiscal para empresas do seguimento de CALL CENTER, no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1945/15, Mensagem nº 434/15, de 15/12/2015.

Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÕES:

* 957/15 – Ementa:Indica a ampliação do cemitério do distrito de Patriarca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. Obs.: Indicação pendente da 78ª Sessão Ordinária, retirado para averiguação.

972/15 – Ementa Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

973/15 – Ementa:Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

974/15 – Ementa: Indica a elaboração de projeto de ampliação da iluminação da rua do Logradouro, na sede do distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 975/15 – Ementa: Indica a elaboração de projeto de revitalização e ampliação dos canteiros da rua Antônio Ferreira Barbosa, na sede do distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 976/15 – Ementa:Indica a elaboração de projeto de revitalização e ampliação dos canteiros da rua Santa

Terezinha, na sede do distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 977/15 – Ementa: Indica que seja feita a troca das lâmpadas dos postes na rua Antônio Ferreira Barbosa,

no bairro dos Altos, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 978/15 – Ementa: Indica a construção de um centro acadêmico de natação, Jiu Jitsu, dança, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

979/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e restaurantes, lanchonetes, lojas e moradores, ao longo da Av. Dr. Guarany, no bairro Centro.

Autoria:

Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Superintendente da AMMA/Sobral.

980/15 – Ementa:Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e restaurantes, lanchonetes, lojas, oficinas mecânicas e moradores, ao longo da rua Oriano Mendes, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Superintendente da AMMA/Sobral.

981/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e restaurantes, lanchonetes, lojas, oficinas mecânicas e moradores, ao longo da rua Cel. Estanislau Frota, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Superintendente da AMMA/Sobral.

982/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e restaurantes, lanchonetes, lojas, oficinas mecânicas e moradores, ao longo da rua Deputado João Adeodato, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Superintendente da AMMA/Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1936/15, de 17/11/2015.

Maioria: Simples.

Ementa:Regulamenta os contratos de locação firmados entre o Poder Público e a iniciativa privada, no âmbito do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1944/15, de 01/12/2015.

Maioria: Simples.

Ementa: Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outrasprovidências.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

MOÇÃO:

031/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações por ocasião do dia do arquiteto e urbanista – 15/12/2015 ao CAU-BR – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. ASBEA-CE – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará e, representando todos os arquitetos e urbanistas do Ceará e Zona Norte, congratulamos o Arquiteto e Urbanista Josimar Rodrigues de Sousa Lima.

Autoria : Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP), subscrita por: Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Christianne Marie Aguiar Coelho, José Silvio Ávila Cunha, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e Gilmar da Cruz Bastos.

Destino: CAU-BR – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. ASBEA-CE – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará e, Arquiteto e Urbanista Josimar Rodrigues de Sousa Lima.

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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Departamento Legislativo.

(*) – Canoa: Pessoal ligado ao Deputado Moses Rodrigues (oposição)

(*) – Arca de Noé: Pessoal ligado ao Ivo Gomes e a Prefeitura de Sobral.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.