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22
2015

SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 80ª Sessão Ordinária nesta segunda(21).Confira a pauta discutida…

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A Câmara Municipal realizou nesta segunda feira(21) a sua 80ª Sessão Ordinária, a sua penúltima de 2015. A Sessão teve o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina(PP), sendo secretariado pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

Polêmica…

A polêmica tomou conta das discussões e mais uma vez o publico presente testemunhou o esvaziamento da Sessão, com pelo menos 11 Vereadores deixando suas cadeiras e ausentando-se do plenário, derrotando mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar nº 051/15, Mensagem nº 394/15, de autoria da Prefeitura de Sobral. Maioria:Absoluta. Que Institui a Nova Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Sobral, e dá outras providências. O Projeto deve retomar a pauta do Legislativo somente em 2016.

Para evitar que a Sessão fosse encerrado por completo o presidente da Câmara negociou o “retorno” dos parlamentares ao plenário e a Sessão teve continuidade. Confira a pauta discutida na 80ª Sessão Ordinária(21/12/2014).

CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE: Jubileu Sacerdotal – 25 anos de Ordenação do Pe. João Batista Vasconcelos – Dia 30 de dezembro de 2015, Missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Catedral de Sobral, às 19h.

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 663/15, de 21/12/2015.

Ementa: Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Sr. Luís Guimarães Torres da Silva (Luís Arquelau).

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)

Projeto de Decreto Legislativo nº 664/15, de 21/12/2015.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Silvio Andrade Portella.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos, Manoel

Rodrigues da Silva – “Emídio Silva”, José Itamar Ribeiro da Silva, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”,Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Paulo César Lopes Vasconcelos.

VOTOS DE PESAR:

046/15 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Pedro Ribeiro da Silva.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

Destino: Sua esposa, Sra. Socorro Parente Ribeiro, das filhas Ana Cláudia e Ana Carla,residentes na Av. Gerardo Rangel, 801, Apto. 1003, Missuri, nesta cidade.

047/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Ferreira de Sousa

(Chico Amâncio).

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Destino:Seus filhos: Antônio Henrique de Sousa, Raimundo Nonato, Walfrido Henrique, Valdere Henrique de Sousa, Vicente Henrique, Nazareno Henrique de Sousa, Francisco Jan, Francimar Henrique de Sousa, Helica Henrique, Francisca Jeane, Daiane Henrique de Sousa, Pompéia Henrique de Sousa, residentes na rua Floriano Peixoto, 227, centro.

INDICAÇÕES:

* 957/15 – Ementa:Indica a ampliação do cemitério do distrito de Patriarca, Sobral-CE.

Autoria:Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 972/15 – Ementa:Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

* 973/15 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

* 977/15 – Ementa:Indica que seja feita a troca das lâmpadas dos postes na rua Antônio Ferreira Barbosa,

no bairro dos Altos, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 978/15 – Ementa: Indica a construção de um centro acadêmico de natação, Jiu Jitsu, dança, no distrito

de Aracatiaçu.

Autoria:Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

Obs.: Indicações pendentes da 79ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes.

983/15 – Ementa: Indica a fiscalização e limpeza do terreno baldio no perímetro rua Conselheiro José Júlio, no bairro Centro, entre as ruas Cel. Estanislau Frota e rua Chile, ao lado da UFC campus Mucambinho e por trás da Mãe Rainha, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquitos e a intimação do proprietário do terreno.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município,

Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Superintendente da AMMA/Sobral.

984/15 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde nas proximidades do conjunto residencial Jatobá I e II, complexo Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e

Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTO:

528/15 – Ementa:Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Sobral a devolução imediata do Projeto de Lei nº 1945/2015.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)

Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 661/15, de 10/12/2015.

Maioria:2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Victor César da Frota Pinto.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP), subscrito por: José Oswaldo Soares

Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Carlos

Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” e Tiago

Ramos Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 662/15, de 10/12/2015.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Cristóvão Alves de Lima, natural de Pacujá-CE.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro Arruda, Valfredo Linhares Ribeiro –“Fredim”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká

Linhares”, Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”e Thiago Ramos Vieira.

Projeto de Indicação nº 112/15, de 09/12/2015.

Maioria: Simples.

Ementa: Indica ao Poder Executivo a colocação de floreiras de concreto armado nas calçadas fronteiriças

de templos, instituições religiosas, culturais, assistenciais, esportivas e de lazer para fins de proteção e

segurança, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Indicação nº 113/15, de 14/12/2015.

Maioria:Simples.

Ementa: Estabelece o Piso Salarial, cria incentivo e regula as atividades dos agentes comunitários de

Sobral – ACS e agentes de combate às endemias – ACE no município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 051/15, Mensagem nº 394/15, de 24/03/2015.

Maioria:Absoluta.

Ementa: Institui a Nova Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 052/15, Mensagem nº 432/15, de 01/12/2015.

Maioria: Absoluta.

Ementa:Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1936/15, de 17/11/2015.

Maioria: Simples.

Ementa: Regulamenta os contratos de locação firmados entre o Poder Público e a iniciativa privada, no âmbito do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Projeto de Lei nº 1943/15, Mensagem nº 431/15, de 30/11/2015.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Altera a Lei nº 038, de 15 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1944/15, de 01/12/2015.

Maioria: Simples.

Ementa:Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras

providências.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

MOÇÃO:

031/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações por ocasião do dia do arquiteto e urbanista – 15/12/2015 ao CAU-BR – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. ASBEA-CE – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará e, representando todos os arquitetos e urbanistas do Ceará e Zona Norte, congratulamos o Arquiteto e Urbanista Josimar Rodrigues de Sousa Lima.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP), subscrita por: Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Christianne Marie Aguiar Coelho, José

Silvio Ávila Cunha, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e Gilmar da Cruz Bastos.

Destino: CAU-BR – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. ASBEA-CE – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará e, Arquiteto e Urbanista Josimar Rodrigues de Sousa Lima.

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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Departamento Legislativo.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.