dez
1
2015

SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 76ª Sessão Ordinária nesta terça feira(1º). Confira a pauta discutida.

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A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(1º/12) a sua 76ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nesta 76ª Sessão Ordinária:

TRIBUNA POPULAR

(Apreciação do Plenário cfe. Art. 80,2º,I do Regimento Interno):

Requerimento – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral – SINDSEMS, de

01/12/15.

Assunto:Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentação dos argumentos de defesa sobre a

posição do Sindicato em relação às demissões de servidores municipais e outros assuntos correlatos.

Orador(a): Sr. Gilvan Azevedo Ferreira – Presidente do SINDSEMS.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1944/15, de 01/12/2015.

Ementa:Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras

providências.

Autoria:Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Lei Complementar nº 052/15, Mensagem nº 432/15, de 01/12/2015.

Ementa:Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Indicação nº 111/15, de 01/12/2015.

Ementa:Indica ao Poder Executivo do Município de Sobral a criação da Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, e dá outras providências.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

INDICAÇÕES:

945/15 – Ementa:Indica a reforma da praça do bairro Recanto I, implantando um parque infantil eacademia de saúde, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

946/15 – Ementa:Indica viabilizar a construção da rede de drenagem urbana no cruzamento da Av. Dr. Paulo Pessoa com rua Santa Úrsula, COHAB II.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

947/15 – Ementa:Indica a construção de um ponto de táxi coberto em frente ao hospital Regional Norte de Sobral.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município,Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

REQUERIMENTOS:

524/15 – Ementa: Solicita o atendimento do INTA na comunidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba.

Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS)

Destino:Chanceler Oscar Rodrigues das Faculdades INTA.

525/15 – Ementa: Solicita campanha para castração de cães e gatos nos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba e Bilheira.

Autoria : Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS)

Destino: Centro de Zoonoses de Sobral, Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura

do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1940/15, de 23/11/2015.

Maioria:Absoluta.

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei 1461/2015, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1606/13, 31/07/2013.

Maioria:Simples.

Ementa: Determina o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação de

Espaço de Solo em áreas públicas municipais pelos trilhos da Empresa Transnordestina Logística

S.A., que os utilizam, e dá outras providências.

Autoria:Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Departamento Legislativo.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.