SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça(17) a sua 72ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(17) a sua 72ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina(PP) e Secretariado pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

Confira a pauta discutida nesta 72ª Sessão Ordinária:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 1936/15, de 17/11/2015. Ementa: Regulamenta os contratos de locação firmados entre o Poder Público e a iniciativa privada, no âmbito do Município de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Projeto de Lei nº 1937/15, de 17/11/2015. Ementa: Dispõe sobre a colocação de floreiras de concreto armado nas calçadas fronteiriças de templos, instituições religiosas, culturais, assistenciais, esportivas e de lazer para fins de proteção e segurança, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

INDICAÇÕES:

* 847/15 – Ementa: Indica a ampliação da rede de abastecimento d’água da rua Nova, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município. *

848/15 – Ementa: Indica calçamento para a travessa do Grupo, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 849/15 – Ementa: Indica calçamento para a travessa do Posto de Saúde, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 850/15 – Ementa: Indica calçamento para a rua Tamarindo, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 851/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Vila São Luís, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 860/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Larga, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) 1 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 861/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Padaria, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 862/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Nova, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 863/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua do Grupo, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 865/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Francisco Rodrigues de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 866/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Jerusalém, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 867/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Heraldo Lopes Girão, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 868/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua da praça da Matriz, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 872/15 – Ementa: Indica a reforma da praça principal no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 873/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Raimunda Batista de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 874/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua Raimundo Nonato Fernandes, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 875/15 – Ementa: Indica asfalto para a rua José Alves de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 2

* 879/15 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

* 880/15 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda do distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

* 881/15 – Ementa: Indica que seja enviado a telefonia TIM, o pedido para implantação de uma antena para capacitação de sinal do sistema de telefonia móvel (celular) para o distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor da TIM/Ceará.

* 882/15 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de ruas do distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

* 883/15 – Ementa: Indica que seja enviado a telefonia CLARO, o pedido para implantação de uma antena para capacitação de sinal do sistema de telefonia móvel (celular) para o distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor da CLARO/Ceará.

* 884/15 – Ementa: Indica que seja enviado a telefonia OI, o pedido para implantação de uma antena para capacitação de sinal do sistema de telefonia móvel (celular) para o distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor da OI/Ceará.

* 885/15 – Ementa: Indica que seja enviado a telefonia VIVO, o pedido para implantação de uma antena para capacitação de sinal do sistema de telefonia móvel (celular) para o distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor da VIVO/Ceará. * Obs.: Indicações pendentes da 71ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

892/15 – Ementa: Indica com urgência calçamento na comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 893/15 – Ementa: Indica que seja ampliada e instalada rede de água potável para atender 26 famílias que moram no final da parede do açude de Patos. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

894/15 – Ementa: Indica a recuperação da passagem molhada que liga o centro de Patos à escola Deliza Lopes, distrito de Patos, Sobral-CE. 3 Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

895/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua do posto de saúde, vila Camilos, vila Jerusalém, Timbaúba e rua da Escola, no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

896/15 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação do campo Bandeirão, distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Esporte do Município.

897/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua Eurípedes Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

898/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua Anahid Andrade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

899/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua Cel. Mont’Alverne. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

900/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua Conselheiro José Júlio. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

REQUERIMENTOS:

* 481/15 – Ementa: Solicita que seja agilizado o pagamento do transporte escolar, pois o mesmo encontrase em atraso desde junho. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Educação do Município.

* 508/15 – Ementa: Solicita a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Alegre, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * Obs.: Requerimentos pendentes da 71ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1921/15, de 15/10/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos Mototaxistas da cidade de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)

Projeto de Lei nº 1930/15 – Mensagem nº 426/2015, de 26/10/2015. Maioria: Simples. Ementa: Altera a Lei nº 1354, de 11 de março de 2014, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1919/15, de 07/10/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptadas à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências. Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB)

Projeto de Lei nº 1920/15, de 07/10/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instalação de ao menos um caixa de atendimento adaptado às pessoas com deficiência motora, cadeirantes, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB)

Projeto de Lei nº 1923/15, de 19/10/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e dá outras providencias. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1925/15, de 20/10/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui o “Projeto Calçada Limpa” no âmbito municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Projeto de Lei nº 1927/15, de 20/10/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV);

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO Diretora do Depto. Legislativo