nov
24
2015

SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 74ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

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A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(24) a sua 74ª Sessão Ordinária, s0b a presidência do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina(Zezão) e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nesta 74ª Sessão Ordinária:

MOÇÃO:

030/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Dr. Rafael Pontes pela sua eleição a presidência da OAB Sobral, dia 20 de novembro último.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha e Tiago Ramos Vieira.

Destino:Dr. Rafael Pontes, presidente da OAB/Sobral.

INDICAÇÃO:

926/15 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para as ruas relacionadas nas vilas: Romana, Mimosa, Bom Jesus e Pedrinhas, no distrito de Taperuaba.

Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1606/13, 31/07/2013.

Votação: Simples.

Ementa: Determina o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação de Espaço de Solo em áreas públicas municipais pelos trilhos da Empresa Transnordestina Logística S.A., que os utilizam, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

Projeto de Lei nº 1906/15, Mensagem nº 422/15 de 03/09/2015.

Maioria:Absoluta.

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1917/15, Mensagem nº 424/15 de 28/09/2015.

Votação:Simples.

Ementa: Autoriza a delegação da regulação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Sobral, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1934/15, de 06/11/2015.

Votação: Simples.

Ementa:Dispõe sobre a identificação de veículos oficiais e a serviço do Poder Público Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1921/15, de 15/10/2015.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos Mototaxistas da cidade de Sobral e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)

Projeto de Lei nº 1930/15 – Mensagem nº 426/2015, de 26/10/2015.

Maioria:Simples.

Ementa: Altera a Lei nº 1354, de 11 de março de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal

MOÇÃO:

029/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Dr. Diogo Honório Gomes Parente, pelos 40 anos do Laboratório Clínico de Sobral, bem como toda sua equipe técnica.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Gerardo Jovani Romão, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha e José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”.

Destino: Dr. Diogo Honório Gomes Parente e toda equipe técnica do Laboratório Clínico de Sobral.

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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.