SOBRAL – Câmara Municipal realiza neste terça(6) a sua 67ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida…

A Câmara Municipal de Sobral realiza na noite desta terça feira(6) a 67ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Paulo Cesar Vasconcelos(PDT), sendo secretariada pelo Vereador Júnior Balreira (PMDB).

Confira a pauta discutida pelos Vereadores presentes.

PROJETOS:

Projeto de Indicação nº 109/15, de 06/10/2015. Ementa: Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos mototaxistas da Cidade de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 658/15 de 06/10/2015. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Geremias Felipe Primo. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

INDICAÇÕES:

804/15 – Ementa: Indica a instalação de quebra molas e placas de sinalização, no cruzamento da Rua Padre Antônio Ibiapina com a Rua Chile, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Coordenador de Trânsito do Município.

805/15 – Ementa: Indica medidas para drenagem e escoamento da água da chuva acumulada em frente a CEI José Lourenço da Silva, na Rua Pintor Lemos, bairro da Santa Casa, haja vista a necessidade de crianças cadeirantes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Obras e Secretaria de Educação.

806/15 – Ementa: Indica a reforma completa da quadra de esportes do distrito de Caioca, na Praça Carlos Parente Soares, com a reforma das traves, pintura (marcação), iluminação, reconstrução de alambrados e cobertura da quadra. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete e Secretaria de Esporte.

807/15 – Ementa: Indica a manutenção do vazamento de água na Rua Luis Carvalho de Brito, no bairro Renato Parente, Sobral – CE Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e SAAE Sobral.

808/15 – Ementa: Indica a troca dos braços dos postes, luminárias e lâmpadas danificadas na Av. Pimentel Gomes entre Rua Pedro Gomes e o bairro Vila Recanto II. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

809/15 – Ementa: Indica que melhore a velocidade da rede de Internet Grátis no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1909/15, de 11/09/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Rua Francisco Assunção Monte artéria que indica. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).

Projeto de Lei nº 1912/15, de 15/09/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre o pagamento de contratos de apresentações artísticas pelos entes municipais da administração pública direta e indireta. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1914/15, de 17/09/2015. Maioria: Simples. 2 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade da sinalização de segurança para pedestre na entrada e saída de estacionamento, tais como faixas para pedestres, sinalizadores de alerta e placas de sinalização e da outras providências. Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS).

Projeto de Lei nº 1915/15, de 18/09/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Asa Branca, na forma que indica. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Projeto de Lei nº 1916/15, de 21/09/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia do Mototaxista no Município de Sobral e da outras providências. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO -Diretora do Depto. Legislativo