SOBRAL – Câmara Municipal realizou hoje a sua 55ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida…

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(8) a sua 55ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador José Crisóstomo Barrosos Ibiapina(PP), Secretariado pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

Confira a pauta discutida nesta terça feira, dia 8 de setembro de 2015.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1905/15, Mensagem nº 420/15 de 03/09/2015. Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1906/15, Mensagem nº 422/15 de 03/09/2015. Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1907/15, Mensagem nº 423/15 de 03/09/2015. Ementa: Institui a Política de Fomento à Economia Solidária no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1908/15, de 08/09/2015. 1 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Decreto Legislativo nº 654/15, de 03/09/2015. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral a Sra. Inucência Fernandes Freire Linhares. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” e Adauto Izidoro Arruda – “Adauto Arruda”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 655/15, de 08/09/2015. Ementa: Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Sr. José Maria de Souza Rosa. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

INDICAÇÕES:

741/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da rua Elizabete Evangelista, bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

742/15 – Ementa: Indica que providencie 04 (quatro) câmeras de segurança nas extremidades fora do Mercado Central, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.

743/15 – Ementa: Indica a colocação de container para lixo, coleta seletiva e solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos moradores, na rua José Euclides Ferreira Gomes, esquina com a rua Raimundo Nogueira, ao lado do Ginásio Poliesportivo, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

744/15 – Ementa: Indica a colocação de um bicicletário em frente à Câmara Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 2

745/15 – Ementa: Indica com urgência a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Maestro José Pedro, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

746/15 – Ementa: Indica o conserto dos bancos e mesas de jogos da praça Cel. Quirino Rodrigues, no centro de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.

747/15 – Ementa: Indica com urgência, a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Av. José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

748/15 – Ementa: Indica com urgência, a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Dr. João do Monte, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

749/15 – Ementa: Indica a complementação de um canal já existente, que liga a rua Juca Parente no bairro Junco, com a rua Manoel Rodrigues do Monte, no bairro Domingos Olímpio. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – Kaká Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

750/15 – Ementa: Indica a recuperação urgente do muro do cemitério de São José, e da residência da Sra. Paula, que foi danificado por conta do desabamento do mesmo muro na sede do distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

751/15 – Ementa: Indica a recuperação e reforma da quadra de esporte na rua Comendador José Modesto, bairro Sumaré. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

REQUERIMENTOS:

451/15 – Ementa: Recomenda o corte imediato de 50% (cinqüenta por cento) de todo gasto com institutos durante a vigência da decretação de estado de emergência. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.

452/15 – Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Sobral, com as presenças do Deputado Federal Moses Rodrigues e do Ministro do Esporte George Hilton. Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão (PRB). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

453/15 – Ementa: Requer a realização de vistoria na distribuição das habitações do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Sobral, denominado Residencial Nova Caiçara. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Ministério Público Estadual – MPE do Ceará.

454/15 – Ementa: Recomenda melhoramento imediato com climatização das três salas das crianças na creche do bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.

455/15 – Ementa: Requer informações urgentes sobre os motivos da paralisação dos serviços de construção de centros de saúde, creches, escolas de tempo integral, UPAS, quadras de esportes e da vila olímpica, conveniadas com o Município de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Controladoria Geral da União – CGU.

45615 – Ementa: Solicita a permanência de policiais militares 24 horas no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral. 45715 – Ementa: Requer a realização de análise em todas as declarações emitidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Polícia Federal e Ministério Público Federal.

45815 – Ementa: Solicita a cópia no prazo máximo de dez dias dos contratos e escritura dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.

45915 – Ementa: Requer a realização de vistoria nos contratos entre o município de Sobral e outros municípios para realização de asfaltamento de ruas e avenidas com uso da usina de asfalto da Prefeitura Municipal de Sobral. 4 Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Ministério Público Estadual – MPE.

460/15 – Ementa: Solicita o cumprimento do Art. 230, XI do Código de Trânsito Brasileiro, dentro do Município de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: DETRAN, Coordenador de Trânsito e Transporte Urbano do Município, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Superintendência de Polícia Estadual.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 652/15, de 17/08/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Olavo Oliveira Lopes. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” e Paulo César Lopes Vasconcelos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 653/15, de 18/08/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa a APAE de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1889/15, de 10/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no Município de Sobral “JULHO VERMELHO”. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Projeto de Lei nº 1892/15, de 12/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composto por bombeiro civil nos estabelecimentos privados que menciona e adota outras providências. 5 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1893/15, de 12/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Imprensa, dispõe sobre sua comemoração, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1894/15, de 13/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a interdição de logradouros públicos para realização de eventos sociais, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1895/15, de 13/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Banco Municipal de Alimentos” na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1896/15, de 17/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores a adaptar 10% (dez por cento) de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física do município, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1897/15, de 18/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 996 de 14 de abril de 2010, e dá outras providências. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Projeto de Lei nº 1898/15, de 18/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a proibição de celebrar ou prorrogar CONTRATOS com pessoas que tenham parentesco até 3º grau com prefeito, vice-prefeito, vereadores e ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1899/15, de 24/08/2015. Maioria: Simples. 6 Ementa: Declara como de especial interesse social para fins de reurbanização e regularização, as áreas que compreendem a Vila Vereador João Abdelmoumem Melo, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Lei nº 1900/15, de 24/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Declara como de especial interesse social para fins de reurbanização e regularização, as áreas que compreendem a sede do distrito de Bonfim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Lei nº 1902/15, de 25/08/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Alfredo Teixeira Mendes (Alfredo Bastos), a artéria que indica. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).

MOÇÕES:

023/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, pela sua posse como bispo da Diocese de Sobral, ocorrida dia 29 de agosto de 2015, na Igreja Catedral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”. Destino: Bispo Diocesano, Dom José Luiz Gomes da Vasconcelos.

024/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Café Jaibaras pela visita da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos. Destino: Café Jaibaras, no Becco do Cotovelo.

025/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao comunicador Ivan Frota e ao Centro Cultural Dom José pelo reconhecimento do trabalho desempenhado pela Câmara Municipal. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos. Destino: Comunicador Ivan Frota e ao Centro Cultural Dom José.

026/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Sra. Albertina Teixeira pelos 50 anos de lutas e vitórias ao lado (STTR) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral, ocorrido dia 22 de agosto de 2015, bem como toda sua diretoria. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Adaldécio Linhares, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e José Itamar Ribeiro da Silva. Destino: Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral.

REQUERIMENTO:

448/15 – Ementa: Recomenda o corte imediato de 50% (cinquenta por cento) de todo gasto com locação de imóveis e veículos durante a vigência da decretação de estado de emergência, e por conta da queda da arrecadação de ICMS e FPM. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. * Obs.: Requerimento pendente da 54ª Sessão Ordinária pedido vistas pela vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo