SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 60ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(28) a 60ª Sessão Ordinária, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina. Na tribuna da Casa Legislativa somente o Vereador Gilmar Bastos. A Sessão foi “rápida” em função de que, não sei.

Confira a pauta discutida nesta Sessão Ordinária:

PROJETO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 656/15, de 28/09/2015. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Dra. Andréa Gifoni Siebra de Holanda. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

INDICAÇÕES:

* 768/15 – Ementa: Indica a readequação do estacionamento para veículos e criação de estacionamentos de motos na Praça Quirino Rodrigues. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete da Prefeitura e Secretário de Conservação e Serviços Públicos. *

769/15 – Ementa: Indica a criação e implantação do Programa Farmácia 24 Horas na Unidade Mista de Pronto Atendimento do Município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete da Prefeitura e Secretária de Saúde do Município.

* 770/15 – Ementa: Indica a sugestão de projeto “Cultivando Saúde”, a ser adotado nas escolas municipais. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 1 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete da Prefeitura, Secretário de Educação, Secretário de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo do Município e Gerente do Banco de Mudas de Sobral.

* 778/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização no bairro Colina Boa Vista, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Saúde e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

* 779/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização no bairro Dom José, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Saúde e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral. * Obs.: Indicações pendentes da 59ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

786/15 – Ementa: Indica a perfuração de poços profundos no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 787/15 – Ementa: Indica a perfuração de poços profundos no distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 788/15 – Ementa: Indica a perfuração de poços profundos no distrito de Patos. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

789/15 – Ementa: Indica a perfuração de poços profundos no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 790/15 – Ementa: Indica a perfuração de poços profundos no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

791/15 – Ementa: Indica a perfuração de poços profundos no distrito de Bilheira. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

792/15 – Ementa: Indica a perfuração de poços profundos no distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 2

793/15 – Ementa: Indica a continuação da pavimentação asfáltica da rua Célia Pimentel (próxima a Cerâmica Torres e estação do VLT) COHAB II, Sobral-CE . Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

794/15 – Ementa: Indica estudos técnicos em mudança de sentido de a rua Major Franco ser uma única via na direção (praça da Santa Casa), com rua José Maria Mont’Alverne (antiga rua Jânio Quadros), bairro Santa Casa . Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

REQUERIMENTO:

473/15 – Ementa: Solicita viatura com 03 (três) policiais por 24hs em cada bairro e distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.

O R D E M D O D I A

PROJETO:

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1903/15, de 26/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a construir cisternas ou reservatórios de armazenamento com capacidade de 100.000 (cem) mil litros de água em todas as escolas públicas e órgãos públicos do Município de Sobral. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo