SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(15) a 57ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(15) a sua 57ª Sessão Ordinária, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina e secretariado pelos Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nesta terça feira(15) na 57ª Sessão Ordinária:

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 387/2015-SEGES – Secretaria de Gestão do Município, 09/09/2015. Assunto: Solicita que seja marcada até o dia 30 de setembro do corrente ano a data da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2015 para apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1911/15, de 15/09/2015. Ementa: Dispõe sobre a publicação e aprovação pelo Poder Legislativo em todos os contratos de locação e renovação de locação entre a Prefeitura e a iniciativa privada do município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1912/15, de 15/09/2015. Ementa: Dispõe sobre o pagamento de contratos de apresentações artísticas pelos entes municipais da administração pública direta e indireta. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1913/15, de 15/09/2015. Ementa: Institui o dia 15 de maio como o dia de incentivo à inclusão do “Casamento Comunitário Coletivo” no calendário oficial e datas e eventos do Município de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

INDICAÇÕES:

761/15 – Ementa: Indica que seja feito pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Santana, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

762/15 – Ementa: Indica que seja feito dois poços profundos na Rua Joaquim Santana e Rua Bruno Dias, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). 1 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras.

763/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na localidade de Logradouro, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras.

764/15 – Ementa: Indica a urgente reparação e recuperação da rede de distribuição de energia elétrica do Cemitério Público do distrito de Rafael Arruda neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

765/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da Rua 06, Conjunto Cohab III, no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

766/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da Rua Menino Jesus de Praga, Conjunto Cohab III, no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

767/15 – Ementa: Indica que sejam realizados estudos técnicos quanto à instalação de placas para captação de energia solar no Centro de Convenções de Sobral, visando reduzir gastos excessivos com energia elétrica principalmente em sua climatização, além de ser uma fonte ambientalmente sustentável. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

REQUERIMENTOS:

466/15 – Ementa: Solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a grave situação da Guarda Civil Municipal e da CTTU. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Secretário de Segurança e Cidadania do Município, Guardas Municipais e Agentes de Trânsito do Município.

467/15 – Ementa: Requer informações sobre providências a cerca do descumprimento da recomendação da Procuradoria Regional do Trabalho no Inquérito Civil nº 93/2014-PTM. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Procurador Geral do Município.

468/15 – Ementa: Requer a exclusão da cobrança de esgoto dos distritos de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscritora: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PV). Destino: Procurador Geral do Município e Diretor Presidente do SAAE Sobral.

O R D E M D O D I A

TRIBUNA POPULAR

(Apreciação do Plenário cfe. Art. 80,2º,I do Regimento Interno): Ofício nº 001/2015 – Associação dos Agentes de Saúde de Sobral – AASS, de 15/09/15. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentação dos trabalhos realizados pela Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Sobral, que tem atuação em Sobral desde 1994 na luta dos direitos da categoria. Orador(a): Sr. Cleiton Moreira Araújo – Presidente da Associação.

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1908/15, de 08/09/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre o programa de estágio na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. 2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1904/15, de 01/09/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Professora Maria Norma Maia Soares o Centro de Saúde da Família (CSF) do Alto da Brasília – UVA. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1889/15, de 10/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no Município de Sobral “JUNHO VERMELHO”. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). 3 Projeto de Lei nº 1893/15, de 12/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Imprensa, dispõe sobre sua comemoração, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

MOÇÃO:

027/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos ao Escritor César Barreto Lima e Saulo Barreto Lima, pelo lançamento da obra: “O Contador de Histórias: Navegando nas Memórias”. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito pelos Edis: Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisco Hermenegildo Sousa Neto e José Silvio Ávila Cunha. Destino: Sr. César Barreto Lima e Sr. Saulo Barreto Lima.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo