SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 54ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(1º) a sua 54ª Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina(Zezão) e Secretariada pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

No destaque – O Projeto de Indicação nº 447/15 – Ementa: Recomenda o corte imediato de 25% (vinte e cinco por cento) dos salários e representações do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores durante a vigência da decretação de estado de emergência, e por conta da queda da arrecadação de ICMS e FPM. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 26095/2015/SEC – Ref. Processo nº 2009.SOB.PCS.10246/10 – Tribunal de Contas dos Municípios – 17/08/2015 – Comunica Julgamento de Prestação de Contas de Gestão – Recurso de Reconsideração nº 31663/12 da Secretaria de Governo do Município de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. Luís Cláudio Coutinho Rodrigues.

PROJETO:

Projeto de Lei nº 1904/15, de 01/09/2015. Ementa: Denomina oficialmente de Professora Maria Norma Maia Soares o centro de saúde da família (CSF) do Alto da Brasília – UVA. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

MOÇÕES:

023/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Dom José Luiz Gomes da Vasconcelos, pela sua posse como bispo da Diocese de Sobral, ocorrida dia 29 de agosto de 2015, na Igreja Catedral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”. Destino: Bispo Diocesano, Dom José Luiz Gomes da Vasconcelos.

024/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Café Jaibaras pela visita da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos. Destino: Café Jaibaras, no Becco do Cotovelo.

025/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao comunicador Ivan Frota e ao Centro Cultural Dom José pelo reconhecimento do trabalho desempenhado pela Câmara Municipal. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos. Destino: Comunicador Ivan Frota e ao Centro Cultural Dom José.

026/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Sra. Albertina Teixeira pelos 50 anos de lutas e vitórias ao lado (STTR) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral, ocorrido dia 22 de agosto de 2015, bem como toda sua diretoria. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Adaldécio Linhares, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e José Itamar Ribeiro da Silva. Destino: Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral. I

INDICAÇÕES:

735/15 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão do Parque Mucambinho, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Esporte do Município.

736/15 – Ementa: Indica com urgência a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Av. Lúcia Sabóia, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

737/15 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Esporte do Município.

738/15 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Esporte do Município.

739/15 – Ementa: Indica que sejam realizados estudos técnicos quanto a colocação de redutor de velocidade (estilo tartaruga), a altura do número 270, na rua José Maria Mont’Alverne (antiga rua Jânio Quadros), bairro Santa Casa. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

REQUERIMENTOS:

447/15 – Ementa: Recomenda o corte imediato de 25% (vinte e cinco por cento) dos salários e representações do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores durante a vigência da decretação de estado de emergência, e por conta da queda da arrecadação de ICMS e FPM. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Procuradoria Geral do Município e Presidente da Câmara Municipal de Sobral.

448/15 – Ementa: Recomenda o corte imediato de 50% (cinquenta por cento) de todo gasto com locação de imóveis e veículos durante a vigência da decretação de estado de emergência, e por conta da queda da arrecadação de ICMS e FPM. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.

449/15 – Ementa: Recomenda a paralisação total de todo gasto com eventos, festas, Buffet, shows e similares durante a vigência da decretação de estado de emergência. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.

450/15 – Ementa: Requer informação sobre as antigas câmeras de monitoramento retiradas do centro de Sobral, objetivando colocá-las nas praças do distrito de Vassouras e Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município, e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

O R D E M D O D I A

REQUERIMENTO: * 446/15 – Ementa: Solicita a urgente perfuração de poços profundos nos distritos de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral. * Obs.: Requerimento pendente da 53ª Sessão Ordinária para deliberação da Mesa Diretora.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Site da Câmara Municipal.