SOBRAL – Confira a “pauta discutida” na 51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral.

Neste segunda feira(24) a Câmara Municipal de Sobral realizou a sua 51ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina, o Zezão.

Confira a pauta discutida na 51ª Sessão Ordinária:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1899/15, de 24/08/2015. Ementa: Declara como de especial interesse social para fins de reurbanização e regularização, as áreas que compreendem a Vila Vereador João Abdelmoumem Melo, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Lei nº 1900/15, de 24/08/2015. Ementa: Declara como de especial interesse social para fins de reurbanização e regularização, as áreas que compreendem a sede do distrito de Bonfim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

INDICAÇÕES:

* 682/15 – Ementa: Indica que seja instalado dessalinizador para o poço profundo da localidade de Estiva do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 683/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na localidade de São João no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 700/15 – Ementa: Indica a implantação de dois postes de iluminação na rua Travessa Santa Teresinha e rua Antônio Ferreira Barbosa, no distrito de Aracatiaçu. 1 Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 701/15 – Ementa: Indica a implantação de dois postes de iluminação na rua da Areinha e rua da Várzea, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 50ª Sessão Ordinária, vereador ausente. 702/15 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade na Avenida José Euclides Ferreira Gomes em frente ao colégio Antônio Mendes Carneiro, bairro Expectativa. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

703/15 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Manoel Marinho, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

704/15 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

705/15 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da Av. Humberto Lopes, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

706/15 – Ementa: Indica a colocação de luminárias completas no Pajé de Cima, Pajé de Baixo, Santarém, em Taperuaba, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

707/15 – Ementa: Indica quadra de esporte coberta na atual quadra de areia do Skate Park do Sinhá Sabóia. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT) 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

708/15 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica na extensão da Dom José Tupinambá da Frota, a partir do número 216 até a sede do Corpo de Bombeiros. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

709/15 – Ementa: Indica a manutenção e troca de canos de irrigação do gramado no Parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e AMMA/Sobral.

710/15 – Ementa: Indica a colocação de bicicletário em frente do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

711/15 – Ementa: Indica patrulhamento ostensivo na Av. Cleto Ferreira da Ponte, com o intuito de coibir ação de motoqueiros que estão fazendo “RACHAS”, inclinando suas motos sobre duas rodas e descargas alteradas. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, Superintendência do DETRAN de Sobral e Polícia Rodoviária Federal.

712/15 – Ementa: Indica perfuração de poço artesiano com instalação de bomba de sucção para distribuição de água na localidade Pajé de Cima, Taperuaba, Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

713/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da Av. Tupinambá, bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

714/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Sabino Guimarães, Padre Ibiapina, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

715/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Joaquim Mariano, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

716/15 – Ementa: Indica colocação de container para lixo, coleta seletiva e solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos moradores na rua Paulo Aragão, ao lado do Abrigo Sagrado Coração de Jesus e Universidade Anhanguera, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e AMMA/Sobral.

REQUERIMENTOS:

435/15 – Ementa: Solicita a cópia do formulário de Solicitação de Diárias da viagem do Sr. Prefeito aos Estados Unidos no mês de agosto, conforme exigência do Decreto nº 1693, de 22 de julho de 2015. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.

436/15 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente para a situação da estrada sítio Boa Vista, no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

437/15 – Ementa: Requer informações urgentes sobre a cobrança de dois preços nas refeições do Restaurante Popular de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Procurador Geral de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 651/15, de 04/08/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao sobralense Antônio Carlos de Aguiar, presidente de honra da AQQB SOBRALDF. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS). 4

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1884/15, de 24/07/2015. Maioria: Simples. Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Transportes Coletivos Distrital do Município de Sobral – ATRADI, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

Projeto de Lei nº 1885/15, de 04/08/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Ferreira Gomes (Chico Gil), a artéria que indica. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).

Projeto de Lei nº 1887/15, Mensagem nº 418/15, de 06/08/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1888/15, Mensagem nº 419/15, de 06/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância – PMPI, do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1890/15, de 11/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Santa Cruz do Bonfim. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Lei nº 1891/15, de 11/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre retirada da entrevista dos editais para seleção e concurso público no município, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo