SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça feira, a sua 50ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal realizou nesta terça feira a sua 50ª Sessão Ordinária, desta vez sob o comando do Vice Presidente Paulo Cesar Vasconcelos(PRB), secretariada pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

Confira abaixo a pauta discutida nessa 50ª Sessão Ordinária:

 

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1897/15, de 18/08/2015. Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 996 de 14 de abril de 2010, e dá outras providências. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Projeto de Lei nº 1898/15, de 18/08/2015. Ementa: Dispõe sobre a proibição de celebrar ou prorrogar CONTRATOS com pessoas que tenham parentesco até 3º grau com prefeito, vice-prefeito, vereadores e ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Decreto Legislativo nº 653/15, de 18/08/2015. Ementa: Concede Menção Honrosa a APAE de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

INDICAÇÕES:

* 682/15 – Ementa: Indica que seja instalado dessalinizador para o poço profundo da localidade de Estiva do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 683/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na localidade de São João no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* Obs.: Indicações pendentes da 49ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

695/15 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido nas imediações do Parque da Cidade, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Esporte do Município.

696/15 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido nas imediações do Poliesportivo, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Esporte do Município.

697/15 – Ementa: Indica a realização de Concurso Municipal de Presépios com premiação interbairros, como forma de promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais, incentivando, inclusive, a utilização de materiais e matérias-primas recicláveis, como forma de incentivo à cultura. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.

698/15 – Ementa: Indica a revitalização paisagística do Parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da AMMA/Sobral.

699/15 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua José de Alencar, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

700/15 – Ementa: Indica a implantação de dois postes de iluminação na rua Travessa Santa Teresinha e rua Antônio Ferreira Barbosa, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

701/15 – Ementa: Indica a implantação de dois postes de iluminação na rua da Areinha e rua da Várzea, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

REQUERIMENTOS:

* 423/15 – Ementa: Requer informação sobre a empresa ganhadora da licitação para colocação e manutenção das placas toponímicas para o município de Sobral. 2 Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 424/15 – Ementa: Requer informação sobre quantidade de unidades consumidoras de água abastecidas por esta autarquia nas localidades de Vassouras, Boa Vista do Aprígios, Boa Vista dos Paiva e Pedrinhas, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS) Destino: Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

* 425/15 – Ementa: Requer informação sobre quantidade de domicílios e respectivas quantidades de moradores atendidos pelo centro de controle de zoonoses nas localidades de Vassouras, Boa Vista do Aprígios, Boa Vista dos Paiva e Pedrinhas, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS) Destino: Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

* 426/15 – Ementa: Requer informação sobre quantidade de unidades consumidoras de energia elétrica nas localidades de Vassouras, Boa Vista do Aprígios, Boa Vista dos Paiva e Pedrinhas, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS) Destino: COELCE/Sobral.

* Obs.: Requerimentos pendentes da 49ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

430/15 – Ementa: Solicita a sinalização de tráfego horizontal e vertical na sede do distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

431/15 – Ementa: Solicita a construção de um moderno sistema de saneamento básico com caixas coletoras de esgotos na sede da vila de Várzea Redonda, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

432/15 – Ementa: Solicita uma Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2015, para discutir sobre a prestação dos serviços disponibilizados à população pela COELCE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

433/15 – Ementa: Solicita honrar e manter com o compromisso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

434/15 – Ementa: Requer a inclusão dos nomes dos soldados do Corpo de Bombeiros Militar, na Sessão Especial para uma honrosa homenagem ao Dia do Soldado. 3 Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

MOÇÕES:

* 021/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações em agradecimento e reconhecimento ao Dr. Francisco César Pierre Barreto Lima, pelos relevantes serviços de incentivo a cultura sobralense. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD), subscrita por: Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, José Silvio Ávila Cunha, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Adaldécio Linhares, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, Adauto Izidoro Arruda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”. Destino: Dr. Francisco César Pierre Barreto Lima.

* 022/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Diocese de Sobral pela visita da Imagem de Nossa Senhora Aparecida – Rota 300. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”. Destino: Diocese de Sobral.

* Obs.: Moções pendentes da 49ª Sessão Ordinária, Ordem do Dia prejudicada por falta de quórum.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo