SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 48ª Sessão Ordinária. Confira a pauta,,,

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(11) a sua 48ª Sessão Ordinária. A Sessão foi bastante movimentada, principalmente durante as “tribunas” feitas pelos Vereadores Fransquinha do Torto, Gegê Romão, Fredin  e Gilmar Bastos, todos tidos como Vereadores de “oposição” e de alguma forma mostrando sua força na Casa Legislativa.

Confira a pauta discutida pela Câmara Municipal nesta 48ª Sessão Ordinária:

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 356/2015-Sesporte – Convênio nº 2015071702 – Secretária de Esporte do Município, 17/07/2015 – Celebração de convênio entre a Secretaria de Esporte e a Liga Sobralense de Futebol – LSF, no valor de R$ 41.910,00, tendo como objetivo de prestar apoio financeiro ao Campeonato Sobralense de Futebol 2015 em suas diversas categorias, neste município.

Of. nº 357/2015-Sesporte – Convênio nº 2015071701– Secretária de Esporte do Município, 17/07/2015 – Celebração de convênio entre a Secretaria de Esporte e a Liga Sobralense de Futebol – LSF, no valor de R$ 85.500,00, tendo como objetivo de prestar apoio financeiro a realização da XV Copa Sobral de Futebol 2015, neste município.

Of. nº 358/2015-Sesporte – Convênio nº 2015072401 – Secretária de Esporte do Município, 24/07/2015 – Celebração de convênio entre a Secretaria de Esporte e a Associação Sobralense de Ciclismo – ASSOCIC, no valor de R$ 17.046,00, tendo como objetivo de prestar apoio financeiro a prova Desafio Princesa do Norte XCO, Prova Desafio Sobral de BMX, Prova Guerreiros do Sol XCM e Prova Desafio Princesa do Norte de Moutain Bike – XCM. Of. nº 359/2015-Sesporte – Convênio nº 2015072703– Secretária de Esporte do Município, 27/07/2015 – Celebração de convênio entre a Secretaria de Esporte e a Liga Sobralense de Futebol de Salão– LSFS, no valor de R$ 41.600,00, tendo como objetivo de prestar apoio financeiro ao Campeonato Sobralense de Futsal 2015 em suas diversas categorias .

Of. nº 360/2015-Sesporte – Convênio nº 2015072702 – Secretária de Esporte do Município, 27/07/2015 – Celebração de convênio entre a Secretaria de Esporte e a Liga Sobralense de Atletismo – LISAT, no valor de R$ 15.470,00, tendo como objetivo de prestar apoio financeiro a V Mini Maratona de Sobral e ao Festival Sobralense de Atletismo 2015 (Duathlon e Corrida de São Pivete).

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1890/15, de 11/08/2015. Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Santa Cruz do Bonfim. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Lei nº 1891/15, de 11/08/2015. 1 Ementa: Dispõe sobre retirada da entrevista dos editais para seleção e concurso público no município, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

VOTO DE PESAR:

031/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar a família da Sra. Vera Lúcia Dellavier Ribeiro. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS) Destino: Seu esposo, Sr. Sandro Felicette Ribeiro, residente na rua Oiticica, 416, bairro Betânia, Sobral-CE. MOÇÕES: 021/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações em agradecimento e reconhecimento ao Dr. Francisco César Pierre Barreto Lima, pelos relevantes serviços de incentivo a cultura sobralense. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD), subscrita por: Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, José Silvio Ávila Cunha, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Adaldécio Linhares, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, Adauto Izidoro Arruda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”. Destino: Dr. Francisco César Pierre Barreto Lima.

022/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Diocese de Sobral pela visita da Imagem de Nossa Senhora Aparecida – Rota 300. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”. Destino: Diocese de Sobral.

INDICAÇÕES:

674/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na localidade de Riacho Gabriel do distrito de Aracatiaçu. 2 Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

675/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na localidade de Água Doce, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

676/15 – Ementa: Indica uma solução urgente para melhorar a qualidade da água do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE.

677/15 – Ementa: Indica que sejam feitos dois poços profundos na rua Antônio Ferreira Barbosa e rua Antônio Ferreira Gomes, no distrito de Aracatiaçu . Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

678/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da rua Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no bairro Parque das Nações . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

679/15 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no bairro Parque das Nações . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

680/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização no distrito de Patos, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

681/15 – Ementa: Indica a implantação de um redutor de velocidade na Av. Dr. José Euclides Ferreira Gomes, em frente à escola Antônio Mendes Carneiro, no bairro da Expectativa . Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV) 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

REQUERIMENTOS:

420/15 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente para melhorar com urgência o abastecimento de água potável para os moradores do distrito de Boqueirão. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

421/15 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2015, às 19h, no Plenário 05 de Julho, em homenagem a Dom José. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB) Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

422/15 – Ementa: Solicita a realização de uma Audiência Pública com a presença do Sr. Jorge Vasconcelos Trindade, Secretário de Conservação e Serviços Públicos, a Promotora de Justiça Juliana Cornemberger do DECON, juntamente com o Sindicato dos Mototaxistas, os mototaxistas e membros da comunidade para um debate sobre o funcionamento do sistema em Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETO:

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1878/15 – Mensagem n° 416/15, 09/07/2015. Maioria: Simples. Ementa: Altera a redação do caput do art. 2°, da Lei n° 1232/13, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: site da Câmara Municipal.