SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 47ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(10) a sua 47ª Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, secretariado pelo Vereador Júnior Balreira. Na Tribuna os Vereadores: Gilmar Bastos(PROS), Dr. Estevam(PP) e Adauto Arruda(PP).

No destaque a Moção – 020/15 –  Que apresenta Votos de Congratulações a AQQB Sobral DF – Associação dos Que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federal pela realização da 3ª edição do evento beneficente, ocorrido no dia 31 de julho em Brasília. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira), Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Oliveira Braga (Galdêncio), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (Carlos do Calisto), Valfredo Linhares Ribeiro (Fredim) e Adauto Izidoro Arruda.

Destino: AQQB Sobral DF – Associação dos Que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federal.

Confira abaixo a pauta discutida nesta 47ª Sessão Ordinária, desta  segunda feira(10).

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 23783/2015/SEC – Ref. Processo nº 8096/14 – Tribunal de Contas dos Municípios – 27/07/2015 – Comunica Julgamento de Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade dos Srs. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, Francisca Valdízia Bezerra Ribeiro, Silvana Maria Paiva Carneiro e Lisa Soares de Oliveira.

Of. nº 160/2015-G – Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Sobral – 08/08/2015 – Comunica que o Sr. Prefeito Municipal estará se ausentando do município pelo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 08 e 22 de agosto de 2015.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1887/15, Mensagem nº 418/15, de 06/08/2015. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1888/15, Mensagem nº 419/15, de 06/08/2015. Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância – PMPI, do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1889/15, de 10/08/2015. Ementa: Institui no Município de Sobral “JULHO VERMELHO”. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Indicação nº 105/15, de 10/08/2015. Ementa: Modifica a redação do inciso V, o Art. 35 da Lei Municipal nº 038/92, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

VOTO DE PESAR:

030/15 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Luiz Gonzaga Melo. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Família na pessoa da esposa, Sra. Luzia Sampaio Melo, na rua Antônio Mendes Carneiro, 563, em Sobral.

INDICAÇÕES:

655/15 – Ementa: Indica que seja construída uma academia ao ar livre e instalada na praça Monsenhor Linhares no centro de Aracatiaçu, bem como que a secretaria de esporte disponibilize profissionais de educação física para orientar a população na prática correta no uso dos aparelhos. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte do Município e Secretaria de Obras do Município.

656/15 – Ementa: Indica a construção de uma arena de voleibol de areia no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte do Município e Secretaria de Obras do Município.

657/15 – Ementa: Indica a construção do saneamento básico na rua Antônio Carretel, bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

658/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da rua Dr. Paulo Sanford, no bairro Parque Silvana. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

659/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da Av. José Figueiredo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

660/15 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esporte localizada no bairro COHAB II (rua Caetano Figueiredo), bem como sua cobertura, redes de proteção e vestuários: masculino e feminino. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

661/15 – Ementa: Indica que seja feita a complementação da pavimentação asfáltica da rua João XXIII, Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

662/15 – Ementa: Indica a reforma da praça Manoel Pacífico dos Santos (antigo matadouro), bairro Dom José, antigo Alto Novo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

663/15 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Arthur da Silveira Borges, bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

664/15 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Cel. Frederico Gomes, Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

666/15 – Ementa: Indica a continuação da duplicação da Av. José Euclides Ferreira Gomes, entrando no Alto Grande e saindo na CE 440 (Zé Leiteiro), Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

668/15 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Nossa Senhora de Fátima, Conjunto Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

669/15 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua São Cristóvão, Conjunto Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 671/15 – Ementa: Indica com urgência, a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Vitória, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

672/15 – Ementa: Indica com urgência, a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Alameda Bahia, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

673/15 – Ementa: Indica com urgência, a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Av. Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

REQUERIMENTOS:

415/15 – Ementa: Solicita providências urgentes em relação ao Aditivo ao Contrato nº 1182014-SAAE. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Conselheiros e a Procuradoria de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM.

416/15 – Ementa: Solicita uma ampla reforma na Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Governador do Estado do Ceará.

417/15 – Ementa: Solicita curso de interlocutor em ouvidoria em todas as unidades de centro de saúde da família no sentido de proporcionar mediação de conflitos entre o usuário e o funcionário de cada unidade, bem como todas as secretarias para atender as demandas e reclamar e seguir uma gestão de qualidade com transparência popular, fazendo tudo pelo social do nosso município. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

418/15 – Ementa: Solicita capacitação para os funcionários da rede pública de saúde para atualização do conhecimento da secretaria para dar melhor informação aos usuários do sistema de saúde. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

419/15 – Ementa: Requer a concessão de vale-refeição no Restaurante Popular para os estudantes que vem dos distritos fazer cursos de línguas. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1874/15, de 29/06/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Vila Vereador João Abdelmoumem Melo a vila de casas sem denominação oficial, localizada na margem direita da BR – 222 – Sobral – Fortaleza no Município de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Lei nº 1878/15 – Mensagem n° 416/15, 09/07/2015. Maioria: Simples. Ementa: Altera a redação do caput do art. 2°, da Lei n° 1232/13, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1879/15, 13/07/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Antônio Fernandes da Costa o Conjunto Habitacional do Distrito de Rafael Arruda. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).

Projeto de Lei nº 1880/15, 13/07/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Maria Portela da Ponte o Conjunto Habitacional do Distrito de São José do Torto. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).

Projeto de Lei nº 1881/15, 13/07/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Francisca Pereira de Sousa, o Conjunto Habitacional do Distrito de Aprazível. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).

Projeto de Lei nº 1882/15, de 15/07/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco das Chagas Portela, o Conjunto Habitacional do Distrito de Pedra de Fogo. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).

Projeto de Lei nº 1883/15, Mensagem nº 417/15, de 16/07/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera o valor da remuneração mensal dos Servidores Públicos Municipais do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, altera o valor do “auxílio a filho excepcional” dos Servidores Públicos Municipais da mesma autarquia e define a data base, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 1886/15, de 04/08/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1461, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

MOÇÃO:

020/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a AQQB Sobral DF – Associação dos Que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federal pela realização da 3ª edição do evento beneficente, ocorrido no dia 31 de julho em Brasília. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira), Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Oliveira Braga (Galdêncio), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (Carlos do Calisto), Valfredo Linhares Ribeiro (Fredim) e Adauto Izidoro Arruda. Destino: AQQB Sobral DF – Associação dos Que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federa.

REQUERIMENTOS:

410/15 – Ementa: Solicita cópia do extrato com saldo da conta da CIP. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Gestão do Município.

411/15 – Ementa: Solicita a 2ª Via individual completa das contas de todos os celulares do contrato da Prefeitura Municipal de Sobral dos últimos três meses. 6 Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Diretor Presidente da empresa de Telefonia Móvel Oi.

412/15 – Ementa: Solicita o cumprimento do acordo realizado no dia 02 de dezembro de 2013 como Termo de Compromisso entre o Prefeito Municipal, a Secretaria de Urbanismo e o casal Edson Gomes e Maria Duarte. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.

413/15 – Ementa: Solicita uma análise no “Termo de Ajustamento de Conduta” do Ministério Público Estadual em relação ao repasse de verbas públicas do Município de Sobral para associações comunitárias. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Conselheiros e a Procuradoria de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM.

 JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo