SOBRAL – OPINIÃO: Deputado Leônidas diz ser a favor do Parlamentarismo e explica porque…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Veiculado no Jornal O POVO, no domingo, dia 12 de julho, na seção OPINIÕES.

Sou a favor do Parlamentarismo no Brasil, um sistema de governo mais flexível que pressupõe partidos fortes com conteúdo programático bem definido. Neste momento, quando o País discute propostas para uma reforma política, diante de grave crise política, essa ideia alternativa não poderia deixar de ser considerada e debatida.

O Brasil tem uma larga história presidencialista, desde a Proclamação da República. Nesses 126 anos, tivemos apenas um breve período de experiência parlamentarista no início dos anos de 1960, na crise da renúncia de Jânio Quadros, como forma de assegurar a posse de João Goulart na Presidência da República, ante o veto militar. Essa tradição, somada ao fato de o Parlamentarismo ser um regime mais complexo e de compreensão popular menos simples que o presidencialismo, contribuiu para que a maioria dos brasileiros tenha optado pela manutenção do presidencialismo no plebiscito de 21 de abril de 1993.

Nesse longo período, o sistema presidencialista brasileiro mostrou-se rígido, incapaz de amortizar as sucessivas crises inerentes à política em geral. No sistema parlamentarista as crises políticas são absorvidas sem a necessidade de arrastar-se de forma desgastante e interminável; o Gabinete pode cair, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído e realizadas novas eleições.

A partir da Constituição de 1988, o País vive um sistema visivelmente híbrido, uma espécie de parlamentarismo falseado em que um partido ou uma coalizão de partidos mantém apoio ao governo, tornando-o refém do Parlamento, em pleno regime presidencialista.

Leônidas Cristino
Deputado Federal -PROS