SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça(7) a sua 42ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(7) a sua 42ª Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina, sendo Secretariado pelo Vereador Júnior Balreira. No uso da tribuna os Vereadores Gilmar Bastos e Christianne Coelho.

No destaque – O Requerimento nº 397/15 –  de autoria do Vereador Gilmar Bastos, que solicita uma fiscalização no serviço de construção de casas no bairro Morada da Boa Vizinhança. Destino: Secretaria de Urbanismo do Município.

PROJETO:

Projeto de Lei nº 1874/15, de 29/06/2015. Ementa: Denomina oficialmente de Vila Vereador João Abdelmoumem Melo a vila de casas sem denominação oficial, localizada na margem direita da BR – 222 – Sobral – Fortaleza no Município de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Lei nº 1875/15 – Mensagem nº 415/2015, de 07/07/2015. Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 650/15, de 06/07/2015. Ementa: Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções. Autoria: Mesa Diretora. VOTO DE PESAR: 027/15 – Ementa: Manifesto de profundo pesar em memória do ilustre Ex-Vereador José Peregrino de Vasconcelos. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Ao seu filho Fernando Vasconcelos, extensivo ao demais filhos e netos, residentes na Boulevard do Arco, 1000.

INDICAÇÕES:

623/15 – Ementa: Indica que sejam colocados containeres para lixo na extensão da Rua Francisco Fenelon Alves, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.

625/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Sumaré, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

626/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do distrito de São José do Torto, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

627/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Vila União, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

628/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do distrito de Jordão, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

629/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do distrito de Jaibaras, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

630/15 – Ementa: Indica que seja feitos 29 unidades sanitárias (banheiros) para os moradores da Av. da Conquista, Distrito Industrial, Sobral – CE Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.

631/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Santa Casa, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

632/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Colinas, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

633/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar saneamento básico na Rua Zezé Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo e Diretor Presidente do SAAE.

634/15 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na Rua Luiz Carvalho de Brito, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

635/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Alto da Expectativa, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

636/15 – Ementa: Indica que sejam colocados containeres para lixo na extensão da Rua São Cristovão no bairro Santa Casa próximo a quadra de basquete e da antiga Fábrica de Tecido. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo.

637/15 – Ementa: Indica a manutenção e melhoria da malha asfáltica na extensão da Rua Galdino de Araújo, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

638/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço de água na praça Dr. José Saboya de Albuquerque (Coluna da Hora) em Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

639/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço de água na Praça Coronel Quirino Rodrigues (Abrigo) em Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

640/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço de água na Praça de Cuba em Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

641/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço de água na Praça Samuel Gomes da Ponte (João Pessoa) em Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

394/15 – Ementa: Requer informações sobre providências a cerca do descumprimento da recomendação do ministério público n° 01/2014. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Procurador Geral do Município de Sobral.

395/15 – Ementa: Requer a utilização dos ambulatórios móveis que foram comprados para o CEO do Município de Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Diretor Geral do CEO.

396/15 – Ementa: Solicita promover continuamente Curso de Primeiros Socorros aos motoristas de ambulâncias do Município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

397/15 – Ementa: Solicita uma fiscalização no serviço de construção de casas no bairro Morada da Boa Vizinhança. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Secretaria de Urbanismo do Município.

398/15 – Ementa: Solicita a contratação do Instituto Federal para realização do Concurso Público de preenchimento de cargos deste Parlamento. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 647/15, de 18/06/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Igor José Araújo Bezerra. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1873/15, de 23/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Disciplina a denominação de bairros, praças, vias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo