SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta 2ª Feira a sua 40ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(29) a sua 40ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente em exercício Paulo Cesar Vasconcelos(PRB) e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

Confira a pauta discutida nessa 40ª Sessão Ordinária nesta 

PROJETO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 648/15, de 29/06/2015. Ementa: Institui a Comenda MESTRE PANTECA a ser concedida anualmente no dia 10 de junho, dia da promulgação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

VOTO DE PESAR:

026/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Terezinha Parente Gonçalves. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Seu esposo, Sr. José Fernandes Gonçalves, filhos e irmãos na rua Valdemiro Pontes, s/nº, distrito de Jaibaras.

MOÇÕES:

018/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Jardel Monção, presidente da quadrilha Luar do Sertão, vencedora do grande Arraiá do Ceará, Festival Global, promovido neste final de semana no Centro Dragão, bem como todos os que compõem o grupo. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha, Dr. Estevão Ponte Filho e Francisco Adaldécio Linhares. 1 Destino: Sr. Jardel Monção, presidente da quadrilha Luar do Sertão.

019/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos seguranças privados do Brasil, pela passagem do dia 20 de junho, data que marca o dia do segurança no Brasil. Autoria: Vereadora Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Gilmar da Cruz Bastos, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Silvio Ávila Cunha e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Segurança Privada de Sobral e do Brasil.

INDICAÇÕES:

612/15 – Ementa: Indica que seja construída uma academia ao ar livre e instalada na praça do Centro de Convenções, bem como que a secretaria de esporte disponibilize profissionais de educação física para orientar a população na prática correta no uso dos aparelhos. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte do Município e Secretaria de Obras do Município.

613/15 – Ementa: Indica com urgência a implantação de redutores de velocidade, no entroncamento das ruas: Madalena Sá, Av. Caetano Figueiredo, Dr. Zamenhof, Senador Virgílio Távora, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Osvaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

614/15 – Ementa: Indica aquisição de uma ambulância nova para atender o distrito de Aprazível, haja vista a substituição do atual veículo que se encontra em mau estado de conservação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

615/15 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Sebastião Anésia de C. Vasconcelos, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

616/15 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Tia Nenem, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

617/15 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

618/15 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Custódio Gomes Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

619/15 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Orgendina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

620/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na rua Orgendina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

621/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Paraíso das Flores, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses de Sobral.

622/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Alto da Brasília, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses de Sobral.

REQUERIMENTOS: 388/15 – Ementa: Solicita a reforma urgente do setor de monitoramento da Guarda Civil Municipal que funciona no subsolo da Prefeitura Municipal de Sobral. 3 Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

389/15 – Ementa: Solicita convidar os membros do Comitê de Convivência com a Seca do gabinete do Vice-Prefeito de Sobral para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA neste Parlamento no dia 09 de julho de 2015. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

390/15 – Ementa: Solicita informações urgentes do Sr. Secretário Municipal de Educação, sobre a seleção de diretores e coordenadores de 2013, conforme Portaria nº 067/2013. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Secretário de Educação do Município.

391/15 – Ementa: Solicita a realização de uma SESSÃO INTINERANTE no distrito de Jaibaras com a possibilidade de duas tribunas populares para o dia 14 de julho de 2015. Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 646/15, de 16/06/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa a Francisco Edival Vasconcelos Filho. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1871/15, de 10/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário e uso de bicicleta compartilhada do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo