SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 38ª Sessão Ordinária. Confira a pauta.

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(22) a sua 38ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina, secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

No destaque – A aprovação por unanimidade do Plano Municipal da Educação. O plenário esteve lotado de professores e profissionais que trabalham na rede educacional da prefeitura de Sobral, além da presença do próprio secretário de educação de Sobral, Júlio Cesar.

Além desse Projeto, vários outros foram analisados e aprovados pelos Vereadores presentes. Confira abaixo a “pauta” discutida nesta Sessão Ordinária.

PROJETO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 647/15, de 18/06/2015. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Igor José Araújo Bezerra. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

VOTOS DE PESAR:

022/15 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória do ilustre político cearense Antônio Paes de Andrade. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Seus familiares na pessoa do Deputado Federal Danilo Forte, Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Presidente da Câmara Federal e Presidência da República.

023/15 – Ementa: Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Severino Ramos de Medeiros. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Sua esposa, Maria Ivone Santos Mesquita e seus filhos, na rua Clotário Aguiar, 280, Campo dos Velhos, Sobral-CE.

024/15 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória da dona Maria Ferreira Marques dos Santos (dona Mariinha do Cartório). Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Seus filhos: Tupinambá Marques (rua Menino Deus, 308), Conceição, Bartolomeu, Liduína e Caetano Marques (rua Eurípedes Ferreira Gomes, 228).

025/15 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco de Assis Bezerra Prado, o nosso querido “Chico Loló”. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Membros do Juizado da Infância e da Adolescência da Comarca de Sobral.

INDICAÇÕES:

604/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na rua Custódio Gomes Azevedo, no bairro Renato Parente. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e SAAE/Sobral.

605/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e SAAE/Sobral.

606/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e SAAE/Sobral.

REQUERIMENTOS:

383/15 – Ementa: Solicita que seja lido e inserido nos anais da Casa as excelentes matérias jornalísticas do notável jornalista Wagner Mendes do Jornal O Povo – “Tribunal de Contas, prescrições já livraram mais de 1,2 mil gestores de julgamentos!”, do dia 14/06/2015, e “Após um ano, Justiça desarquiva ação contra PEC das prescrições” do dia 17/06/2014. (anexas) Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

384/15 – Ementa: Solicita que seja elaborado e executado o projeto de reforma da conhecida praça Monsenhor Eufrásio, localizada defronte ao hospital Santa Casa de Misericórdia, pelo muito que ela representa como área de lazer e entretenimento da população que mora em suas proximidades, além de ser colocado em cartão postal. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretário das Cidades.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 644/15, de 03/06/2015. Maioria: 2/3. 3 Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José de Araújo Cruz (Dr. Cruz), pelos relevantes serviços prestados a cidade de Sobral, onde exerce suas habilidades profissionais há 34 anos. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Gilmar da Cruz Bastos, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Silvio Ávila Cunha.

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1851/15, Mensagem nº 403/15, de 15/04/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1855/15, de 22/04/2015. Maioria: Simples. Ementa: Disciplina a utilização de espaços públicos urbanos de uso comum, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

Projeto de Lei nº 1868/15, de 08/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no Calendário Oficial de Sobral o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Projeto de Lei nº 1869/15, Mensagem nº 409/15, de 08/06/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1870/15, Mensagem nº 410/15, de 08/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1872/15, Mensagem nº 411/15, de 15/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Sobral, e dá outras providências. 4 Autoria: Poder Executivo Municipal.

REDAÇÃO FINAL:

Projeto Lei nº 1863/15, de 25/05/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Considera de Utilidade Pública o Instituto Teias da Juventude, rua Raimundo Alves, bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

(Fonte: Assessoria de Comunicação)