SENADOR SÁ – Câmara Municipal aprova o Plano Municipal de Educação.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara do Municipal de Senador Sá estiveram reunidos em sessão extraordinária na semana passada, para a apresentação e votação do Plano Municipal de Educação (PNE). Vários profissionais da educação e demais representantes do município participaram da sessão.

O plano é um documento que estabelece os anseios, metas e recursos e que o governo municipal assume o compromisso com o desenvolvimento educacional para os próximos 10 anos (2014-2024) – bem como o desenvolvimento sócio-econômico-social e sustentável. Além disso, projeta políticas e fixa objetivos para a Educação Municipal em diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino, concretamente responsabilizando-se pelas demandas e respectivos recursos para sua atual rede e seu crescimento nas áreas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, com ações em curto, médio e longo prazo.

A sessão iniciou com a fala do secretário de Educação Emmanuel Fernandes que falou da importância do Plano e do empenho dos profissionais da secretaria para sua elaboração, inclusive quatro encontros foram feitos com diversos profissionais da educação e demais segmentos da comunidade para que se chegasse no texto do documento final.

Em seguida, o plano foi apresentado pela secretária adjunta Célia Elias. A secretária destacou algumas informações importantes do plano como perfil e o histórico do município, aspectos populacionais e econômicos, infraestrutura e o diagnóstico atual da educação.

Foi muito destacado na apresentação do Plano os avanços significativos na educação depois que o prefeito Alex Sandro assumiu o poder. É importante lembrar que, em anos anteriores amargamos resultados pífios em avaliações externas. Por exemplo, no Spaece-Alfa de 2007 o nosso município teve o pior desempenho entre dos 184 municípios do Estado do Ceará.  Quando o prefeito Alex assumiu, a educação do nosso município tomou novos rumos com a política de valorização e formação dos professores como o Gestar II, Proinfantil, Cursos de formação inicial e continuada no Eixo da Alfabetização e Educação Infantil, no âmbito do PAIC. Em parceria com o Instituto de Educação Superior do Brasil – IESB, implantou-se o curso em Pedagogia.

Outros avanços que podemos citar é que a Secretaria Municipal de Educação implantou o processo de nucleação das escolas, reduzindo o número de unidades de ensino e melhorando o parque escolar. Outro grande avanço foi a aprovação da lei nº 047/2009 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação. No mesmo ano, foi realizada a Conferência Municipal de Educação de Senador Sá – COMESSÁ na qual foram discutidos os rumos para a educação municipal para 10 anos. Os trabalhos de construção da Creche Proinfância do FNDE foram retomados.

O INICIO DA MUDANÇA…

O trabalho feito começou a dar resultados já em 2009, no Spaece – Alfa chegamos à condição de alfabetização suficiente (verde-claro) com uma média de proficiência de 138,7 estando entre os dez municípios da 6ª CREDE que mais avançaram em alfabetização. A lei do Piso Salarial foi aprovada e vem melhorar a questão da valorização dos profissionais da Educação. Em 2010, a SME deu sequência aos programas de Formação de Professores como o Proinfantil, PAIC, o PARFOR (em parceria com a UVA), além da Escola de Gestores onde participaram diretores e coordenadores no Curso de Especialização em Gestão Escolar em parceira com o MEC/UFC. No final do ano, no SPAECE, o município alcançou o nível desejável com a proficiência média de 177,8 e teve como Escola Nota 10 a EEIF Francisco Alexandre de Carvalho (Córrego dos Cavalos) com uma média de 250,2.

De 2011 a 2013, a professora Célia Elias assumiu a SME. Nesse período, procuraram-se implantar novas ações, como o novo mapeamento da rede municipal de ensino objetivando o alinhamento das ações de cunho pedagógico, administrativo, financeiro, e adequação da infraestrutura; como a aprovação do Projeto Lei que trata da Bonificação dos Professores do Ensino Fundamental (2º e 5º Anos); a implantação do Projeto de Música na Escola; resultados satisfatórios de desempenho no SPAECE–Alfa com a bicampeã Escola Nota 10 e o Projeto Agente de Leitura.

O trabalho tem continuado arduamente o secretário Emmanuel Fernandes, que assumiu o cargo em 2014, tem dado continuidade ao ótimo trabalho feito e foi um dos maiores incentivadores do Plano.

No final da sessão, o texto integral foi aprovado por unanimidade e recebeu diversos elogios do grupo de vereadores.

Abaixo você tem um resumo dos principais objetivos do Plano Municipal de Educação de Senador Sá (2014-2024):

• Universalizar o atendimento escolar em todas as modalidades de Ensino, inerentes ao município;
• Erradicar o analfabetismo;
• Melhorar a qualidade de Ensino;
• Valorizar e qualificar os profissionais da Educação para o exercício de suas funções, pautados no Plano de Cargos e Carreiras, e Lei do Piso Salarial;
• Conscientizar a uma Gestão Democrática;
• Implantar/Implementar politicas no âmbito da Educação Inclusiva;
• Canalizar recursos em prol da melhoria da infraestrutura, aquisição de materiais didático-pedagógicos, equipamentos e mobiliários;
• Ampliar a jornada em tempo integral;
• Promover parcerias que propiciem o ensino preparatório ao ingresso no mercado de trabalho;
• Ampliar o número de matrícula nos níveis e modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação Inclusiva;
• Implantar/Implementar as politicas pedagógicas que visem ao desenvolvimento das competências e habilidades nas áreas do conhecimento: Linguagem e Códigos, Ciências Naturais e Matemática, Ciências Humanas.

(Fonte: PMSS)