SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda feira a sua 19ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(13) a sua 19ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina. Vários Projetos de Lei e Requerimentos votos apresentados e aprovados.

No destaque o Vereador Dr.Estevão(PP), que “Requereu estudos e instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vila União e no Distrito de Salgado dos Machados. Saúde é o que interessa…“

Confira a pauta discutida na 19ª Sessão Ordinária:

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 630/15, de 08/04/2015. Ementa: Concede Menção Honrosa ao sobralense Manoel Alves de Sousa Neto, pela dedicação e entusiasmo ao trabalho. Autoria: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).

Projeto de Lei nº 1850/15, de 13/04/2015. Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Beneficente da Comunidade do Distrito Industrial – ABENDI, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

VOTO DE PESAR:

014/15 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. José Araújo Sousa. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Seus familiares, na pessoa de sua filha: Sra. Maria de Fátima Sousa Vasconcelos, na rua Cel. Rangel, 561, Centro, Sobral.

MOÇÃO:

005/15 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos aos medalhistas do colégio Luciano Feijão, participantes da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica; Olimpíada Brasileira de Informática; Olimpíada Internacional de Matemática e Olimpíada brasileira de Química Jr. com classificações em ouro, prata e bronze. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”. Destino: Jornais, emissoras de rádio de Sobral, Diretores: Geral e Administrativo do Colégio Luciano Feijão e cada medalhista.

INDICAÇÕES:

270/15 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua 06, na Cohab II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

271/15 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Antônio Peixoto (próximo a escola da Noélia), na Cohab I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

272/15 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Vicente Ferreira da Ponte (próximo a Unidade Mista), na Cohab I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

273/15 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Manoel Torres (próximo a Unidade Mista), na Cohab I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

274/15 – Ementa: Indica a reforma da Unidade Mista do bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. 2 Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Saúde do Município.

275/15 – Ementa: Indica semáforo na rua Jânio Quadros, com a rua Major Franco, bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

276/15 – Ementa: Indica colocação de 02 (dois) postes para iluminação na rua Engenheiro José Figueiredo no trecho entre as ruas Santa Bárbara e Santo Izídio, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

277/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua L6, no bairro Jerônimo Prado, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

278/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua D, quadra 3, no bairro Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

279/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização na rua São João, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

280/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico na rua Evangelina I, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

281/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

282/15 – Ementa: Indica, com urgência, implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebra molas) na Av. Juca Parente (lado da Igreja do Divino Espírito Santo), no bairro COHAB III, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral.

283/15 – Ementa: Indica a doação de filtros para as famílias carentes das localidades de Maracajá, Ipueirinha e São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza de Sobral.

284/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Cesário Melo, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

285/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Cel. Henrique Rodrigues, no centro de Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

286/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico na rua José Alves Ponte, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

287/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico na rua Dr. Wostiman, no bairro Padre Palhano, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

277/15 – Ementa: Requer estudos e instalação de uma academia ao ar livre na praça do Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

278/15 – Ementa: Requer estudos e instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vila União. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

279/15 – Ementa: Solicita reforma da quadra de esporte localizada no distrito de Patriarca, bem como sua cobertura, redes de proteção e vestuários: masculino e feminino. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

280/15 – Ementa: Solicita que seja construída escola de tempo integral no bairro Sinhá Sabóia, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

281/15 – Ementa: Solicita a reabertura de GPM no bairro Cidade José Euclides I do município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.

282/15 – Ementa: Solicita a reabertura de GPM no bairro Padre Palhano do município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.

283/15 – Ementa: Solicita a construção de uma praça na rua Dr. Francisco Alves da Silva, bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

284/15 – Ementa: Solicita que seja construída quadra de esporte coberta com rede de proteção, vestuários: masculino e feminino no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

285/15 – Ementa: Solicita instalação de uma biblioteca no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

286/15 – Ementa: Solicita construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua João Batista Frota, Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

287/15 – Ementa: Solicita a reabertura de GPM no bairro Sumaré do município de Sobral. 5 Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.

288/15 – Ementa: Requer informações sobre providências acerca do Processo nº 19453/14 do TCM. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Procurador Geral do Município de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 627/15, de 12/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Estabelece critérios para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 628/15, de 16/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Título de Cidadania Sobralense ao médico Dr. Francisco Manoel Guedes Nobre. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 629/15, de 16/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Título de Cidadania Sobralense ao professor Fabianno Cavalcante de Carvalho. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Indicação nº 101/15, de 18/03/2015. Maioria: Simples. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1842/15, de 24/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Gerardo Carneiro Hardy, o nome do CSF da Estação, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Projeto de Lei nº 1844/15, Mensagem nº 400/15, de 30/03/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera o inciso I, ao Art. 1º da Lei Municipal 1365 de 03 de abril de 2014, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1845/15, Mensagem nº 402/15, de 30/03/2015. Maioria: Simples. Ementa: Estabelece novo requisito para os concorrentes e membros dos Conselhos Tutelares do Município de Sobral na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1849/15, de 07/04/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sobral, estabelece a organização funcional de conformidade com os princípios e normas vigentes, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1835/15, Mensagem nº 396/15, de 27/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, bem como de celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo