SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 23ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(28) a sua 23ª Sessão Ordinária sob o comando do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina. Na tribuna da Casa Legislativa, os Vereadores Gilmar Bastos(PROS), Gegê Romão(PRB), Adauto Arruda(PP) e Fredin(PV).

NO DESTAQUE – 335/15 – Ementa: Indica a proibição de circulação de ônibus e veículos de carga e descarga de bens e mercadorias no centro histórico do município em horários de pico. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1855/15, de 22/04/2015. Ementa: Disciplina a utilização de espaços públicos urbanos de uso comum, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

Projeto de Indicação nº 104/15, de 27/04/2015. Ementa: Indica a obrigatoriedade da Secretaria de Segurança e Cidadania, selecionar e encaminhar 30% do total geral da Guarda Mirim ao término do Programa, para atuarem com estágios remunerados, formando parcerias com os diversos órgãos municipais, estaduais, federais e particulares. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

INDICAÇÕES:

* 304/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Pe. José Maria, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 305/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção de calçamento na vila Maria Alice Barreto, localizada no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 314/15 – Ementa: Indica com urgência, implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebramolas) na rua Santo Luís Aquino, no bairro Terrenos Novos. 1 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

* 315/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Jornalista Vicente Loyola, no Parque da Cidade, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 316/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Frota Gentil, no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 317/15 – Ementa: Indica recuperação de pavimentação asfáltica na rua Cel. Mont’Alverne, no bairro Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 321/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Luiz, por trás da unidade de saúde, do bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 21ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

322/15 – Ementa: Indica com urgência, implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebramolas) na rua Pompeu Ferreira da Ponte, no bairro Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

323/15 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica da rua Jerusalém, no bairro Vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

324/15 – Ementa: Indica a recapeamento asfáltico da rua Francisca Félix, no bairro Alto do Cristo, Sobral CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

325/15 – Ementa: Indica a instalação de balança analítica nos supermercados de grande porte da cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

326/15 – Ementa: Indica que seja feito asfalto e o saneamento básico para a rua Tianguá, bairro Pedro Mendes Carneiro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

327/15 – Ementa: Indica a limpeza das ruas do distrito do Caioca, incluindo podagem das árvores, pintura de meio fio e conserto de calçamentos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

328/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Espanha, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

329/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na rua Conjunto Habitacional Ayres de Sousa, no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

330/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Belo Horizonte, no bairro Alto da Brasília, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

331/15 – Ementa: Indica a reforma da praça João Pessoa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

332/15 – Ementa: Indica que seja padronizado na altura de 2m os toldos colocados no comércio de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

333/15 – Ementa: Indica que seja colocada rede de proteção na quadra Maria José Ferreira Gomes, bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.

334/15 – Ementa: Indica a manutenção do passeio público na extensão da rua Paulo Aragão, lado esquerdo sentido Boulevard do Arco, lateral do abrigo de idosos da diocese de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

335/15 – Ementa: Indica a proibição de circulação de ônibus e veículos de carga e descarga de bens e mercadorias no centro histórico do município em horários de pico. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

336/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico, pavimentação e revestimento asfáltico na rua Professora Cecy Cialdine, no conjunto Dr. Gerardo Cristino de Menezes, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

337/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na Av. Pericentral e na Travessa L4 no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

338/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Tulipa, no bairro Parque Silvana I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

* 305/15 – Ementa: Solicita com urgência, que seja providenciado no sentido de autorizar a distribuição gratuita de Carteira Nacional de Estudante, a todos matriculados na rede pública de ensino do município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

* 306/15 – Ementa: Requer a disponibilização de internet banda larga e gratuita na praça de Cuba, para uso de estudantes e universitários. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município e Secretaria de Cultura do Município.

308/15 – Ementa: Requer a disponibilização de internet banda larga e gratuita na praça da Catedral da Sé, para uso de estudantes e universitários. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município e Secretaria de Cultura do Município.

* 309/15 – Ementa: Requer a instalação de tartarugas na extensão da rua Francisco das Chagas Barreto Lima, no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

* 310/15 – Ementa: Requer a instalação de tartarugas na extensão da rua Paulo Aragão, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

* 311/15 – Ementa: Requer a disponibilização de internet banda larga e gratuita na praça do teatro, para uso de estudantes e universitários. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município e Secretaria de Cultura do Município.

* 312/15 – Ementa: Requer a disponibilização de internet banda larga e gratuita na praça Coluna da Hora, para uso de estudantes e universitários. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município e Secretaria de Cultura do Município.

* 313/15 – Ementa: Requer a disponibilização de internet banda larga e gratuita na praça Cel. Quirino Rodrigues, para uso de estudantes e universitários. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município e Secretaria de Cultura do Município.

* 314/15 – Ementa: Requer estudos e instalação de uma academia ao ar livre na praça do distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município. * Obs.: Requerimentos pendentes da 21ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes.

315/15 – Ementa: Solicita agilidade nos projetos públicos e particulares encaminhados pelo município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Chefe do Departamento da COELCE/Sobral.

316/15 – Ementa: Solicita parceria entre a Secretaria Especial de Combate às Drogas e o Projeto “Converse com seu filho, antes que um traficante o adote”. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Secretaria Especial de Combate às Drogas.

317/15 – Ementa: Solicita parceria entre as Secretarias de Segurança e Cidadania e de Educação do Município de Sobral com o Projeto “Converse com seu filho, antes que um traficante o adote”. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Secretaria de Educação do Município.

318/15 – Ementa: Solicita alargamento da rodovia Elísio Aguiar na passagem para Barragem (parede do açude) Ayres de Sousa no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará, Superintendente do DER (Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará), Superintendência Regional do DNIT do Estado do Ceará, e copia: Prefeito Municipal de Sobral.

319/15 – Ementa: Solicita faixa de pedestre para Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva (Av. do Contorno) altura da saída da escola José da Mate e Silva com posto de gasolina, Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança de Cidadania do Município.

320/15 – Ementa: Requer estudos e instalação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

321/15 – Ementa: Requer estudos e instalação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

322/15 – Ementa: Requer a fiscalização do terreno baldio na rua Efrata, esquina com a rua José Figueiredo, no Alto da Brasília, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.

323/15 – Ementa: Requer que seja feito mutirão de limpeza para replantar e arborizar a sede e zona rural do município. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

324/15 – Ementa: Solicita limpeza e poda das árvores, bem como notificação aos donos de terrenos que estão sendo usados como lixão na Av. da Ressurreição, bairro Pe. Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

325/15 – Ementa: Solicita que os moradores das terras pertencentes ao DNOCS sejam beneficiados pelos projetos e programas Minha Casa Minha Vida Rural. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Ministro das Cidades e Presidente da República.

326/15 – Ementa: Solicita que os moradores da zona rural sejam beneficiados pelos projetos e programas Minha Casa Minha Vida. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Ministro das Cidades e Presidente da República.

327/15 – Ementa: Requer estudos e instalação de uma academia ao ar livre na praça de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1847/15, Mensagem nº 399/15, de 06/04/2015. Maioria: Simples. Ementa: Modifica a Lei nº 733/2006, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1848/15, de 07/04/2015. Maioria: 2/3. 7 Ementa: Denomina oficialmente de rua Maria Valdete do Nascimento Silva (Maria dos Tijolos) a artéria conhecida como rua das Carnaúbas, no bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1843/15, de 30/03/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das construtoras e incorporadoras a plantarem mudas de árvores nativas frutíferas ou não-frutíferas para cada unidade habitacional construída no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1844/15, Mensagem nº 400/15, de 30/03/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera o inciso I, ao Art. 1º da Lei Municipal 1365 de 03 de abril de 2014, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

MOÇÃO:

006/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 51 anos do distrito de Caioca, comemorado no dia 14 de janeiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”. Destino: Jornais, emissoras de rádio de Sobral e a líder comunitária de Caioca.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

(Via Site da Câmara Municipal)