BRASIL – Ministro do Trabalho acredita em mudanças no projeto da terceirização

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nessa terça-feira (7), que acredita em mudanças no texto do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que estende a terceirização para as atividades-fim das empresas. O ministro disse ter recebido notícias sobre discussões em torno do assunto.

“No ano passado, nós conseguimos constituir uma comissão com o Congresso, representações patronal e dos trabalhadores, e com o governo [para discutir o texto do PL], e avançamos bem. Restaram três itens, que era a questão da atividade-fim, da corresponsabilidade e representação sindical”, disse Dias. “Eu sei que durante o dia hoje, nos debates que ocorreram, houve avanços nas duas últimas questões. Estava mais difícil a questão da atividade-fim. Mas acho que o Congresso, que é sábio, vai fazer esse debate e aprofundar essa discussão”, completou.

Dias ressaltou que conseguiu alterações no texto original após evitar que a pauta fosse levada antes para votação na Câmara. “O projeto original era muito ruim para os trabalhadores. A gente conseguiu não fazer votar no ano passado, no sentido de melhorar”. Ele também demonstrou preocupação em uma precarização das relações de trabalho, caso o projeto seja aprovado.

A urgência para a votação da PL foi aprovada na noite dessa terça-feira pela Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária na parte da tarde.

(Agência Brasil)