SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça feira a sua 12ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(17), sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, a sua 12ª Sessão Ordinária de 2015. Na tribuna da Casa Legislativa os Vereadores Fredin (PV) e Adauto Arruda(PP).

NO DESTAQUE: Projeto de Lei nº 1834/15, de 27/02/2015. Ementa: Institui no calendário oficial de Sobral a “Semana Municipal da Psicologia”, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 627/15, de 12/03/2015. Ementa: Estabelece critérios para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 628/15, de 16/03/2015. Ementa: Concede Título de Cidadania Sobralense ao médico Dr. Francisco Manoel Guedes Nobre. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 629/15, de 16/03/2015. Ementa: Concede Título de Cidadania Sobralense ao professor Fabianno Cavalcante de Carvalho. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

INDICAÇÕES:

145/15 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de Salgados dos Machados, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.

146/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Maria Edite Linhares, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

147/15 – Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade na rua José Pierre na altura do nº 582, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

148/15 – Ementa: Indica com urgência, a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Várzea da Pedra, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

149/15 – Ementa: Indica com urgência, a reforma e a iluminação do mini-estádio Eder Venâncio, localizado no Parque Santo Antônio, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

150/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça no terreno localizado entre as ruas Santa Clara e Lísia Pimentel Gomes, no conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

151/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção de banheiros nas residências que não dispõem deste equipamento na localidade de Várzea da Pedra, no município de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

152/15 – Ementa: Indica a limpeza e podagem das árvores na localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo de Sobral.

153/15 – Ementa: Indica a limpeza e podagem das árvores na sede do distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo de Sobral.

154/15 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Sobral.

155/15 – Ementa: Indica a construção do espaço cultural Ana Carmem Martins dos Santos, no distrito de Jaibaras, município de Sobral. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

156/15 – Ementa: Indica a construção de um mini-estádio com iluminação por refletores, no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

157/15 – Ementa: Indica a construção de um mini-estádio com iluminação por refletores no distrito de Jaibaras, no antigo campo de futebol já existente conhecido como estádio Sete de Setembro. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

158/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Alameda Amazonas, no bairro Colina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

159/15 – Ementa: Indica com urgência a reforma do calçamento com pavimentação asfáltica na rua Sílvio Régis, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

160/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Paraíba, no bairro Colina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

161/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Dr. José Sabóia, localizado no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.

162/15 – Ementa: Indica colocação de braços de luz em alguns postes na rua Antônio Coruja, bairro Alto Grande. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Sobral.

REQUERIMENTOS:

156/15 – Ementa: Requer informações sobre a finalização da construção da macrodrenagem do riacho Pajeú, referente às Bacias P, Q e R (lote 01), com data prevista para início 20/04/2012 e término em 20/09/2014 . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenador de Projetos da Prefeitura Municipal de Sobral.

157/15 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo e coleta seletiva do terreno baldio da avenida José Euclides Ferreira Gomes, altura do nº 622, no bairro Coração de Jesus. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

158/15 – Ementa: Requer medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais visivelmente infectados no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses de Sobral.

159/15 – Ementa: Requer o plantio e distribuição de mudas de “citronela” e da “crotalária juncea” para uso do método natural de combate à dengue no município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.

160/15 – Ementa: Solicita que seja contratado assistente social em todas escolas públicas municipais. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

161/15 – Ementa: Solicita que seja feito um centro de abastecimento de frutas, ou seja, uma CEASA para os agricultores das cidades vizinhas. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

162/15 – Ementa: Solicita desapropriação de terreno para construção de um mini-estádio (com iluminação, arquibancadas e vestuários: masculino e feminino), para esporte amador no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

163/15 – Ementa: Solicita que seja contratado assistente social em todas escolas públicas estaduais. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

164/15 – Ementa: Solicita saneamento para as ruas da localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

165/15 – Ementa: Requer a destinação de uma ambulância nova para atender o distrito de Salgado dos Machados, haja vista a substituição do atual veículo que se encontra em mau estado de conservação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

166/15 – Ementa: Requer medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais visivelmente infectados no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

167/15 – Ementa: Requer medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais visivelmente infectados no bairro do Sumaré. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 622/15, de 26/02/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luiz da Silva Sousa. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 623/15, de 27/02/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luiz Fernando Simões da Silva. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 624/15, de 02/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Frei Glauber Pinheiro Barros. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1831/15, de 13/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui normas para a denominação das vias pública, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

Projeto de Lei nº 1833/15, Mensagem nº 395/15, de 24/02/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Majora a remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1834/15, de 27/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no calendário oficial de Sobral a “Semana Municipal da Psicologia”, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Lei nº 1836/15, Mensagem nº 397/15, de 27/02/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Institui gratificação de produtividade à Docência para professores do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1837/15, de 02/03/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1838/15, de 02/03/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Sobral, pensionistas, inativos e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Lei nº 1839/15, de 03/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua José Fernando de Araújo, a artéria que indica. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).

Projeto de Lei nº 1840/15, de 03/03/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal do Motorista condutor de ambulância, no município de Sobral. Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo