SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda feira(30) a sua 15ª Sessão Ordinária. Veja a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(30) a sua 15ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, Secretariada pelo Vereador Júnior Balreira – 1º Secretário.

Confira a pauta dos Projetos e Requerimentos discutidos nesta Sessão Ordinária:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1843/15, de 30/03/2015. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das construtoras e incorporadoras a plantarem mudas de árvores nativas frutíferas ou não-frutíferas para cada unidade habitacional construída no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1844/15, Mensagem nº 400/15, de 30/03/2015. Ementa: Altera o inciso I, ao Art. 1º da Lei Municipal 1365 de 03 de abril de 2014, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÕES:

204/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização na rua São Jorge (por trás do mini estádio) no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

205/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Carmelita, localizada no bairro Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

206/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento com pavimentação asfáltica na rua Raimundo Santana, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

208/15 – Ementa: Sugere a limpeza de um terreno na rua Airton Senna, bairro Terrenos Novos, ao lado da escola Yedda Frota. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

209/15 – Ementa: Sugere a colocação de um container na rua Airton Senna, bairro Terrenos Novos, ao lado da escola Yedda Frota. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

210/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas para a rua Santa Bárbara II, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

211/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na Av. D (em frente às casas novas situadas no mesmo conjunto), no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

212/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua São José (por trás do mini estádio), no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

213/15 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica da implantação de redutores de velocidade na rua Galdino Araújo, em frente a pracinha, na altura da casa de nº 91, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

214/15 – Ementa: Indica a instalação de containeres de lixo nas seguintes ruas: Maurício Fernandes Costa (antiga rua do DNOCS) e Miguel Ximenes Prado (antiga rua do Rosário), localizadas no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

215/15 – Ementa: Indica com urgência, implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebramolas) na rua Antônio Rodrigues Magalhães (altura do clube do Palmeiras), no bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.

216/15 – Ementa: Indica a instalação de 01 (um) telefone público na localidade de Jaburuna, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Gerente de Relações Institucionais da Oi/Ceará.

217/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Ferroviário, no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

218/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica nas ruas: São Francisco, São Sebastião e Santa Marta, no complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

219/15 – Ementa: Indica limpeza do cemitério Santa Marta, situado no complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

220/15 – Ementa: Indica reconstrução do muro do mini estádio, situado na rua São Francisco e cobertura do terminal de ônibus situado na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

221/15 – Ementa: Indica a recuperação urgente do asfalto da rua Rio de Janeiro, bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

REQUERIMENTOS:

219/15 – Ementa: Solicita estudos técnicos para a instalação de um semáforo entre a Av. Dr. José Arimatéia Monte e Silva com a rua 07 de Setembro (prox. Mandacaru madeiras), bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

220/15 – Ementa: Solicita pavimentação asfáltica e drenagem na rua Lucimar, Dom Expedito, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

221/15 – Ementa: Solicita providências urgentes no sentido de identificar, mapear e acompanhar (ressocializando) nas medidas da lei, famílias acometidas por atos de violência que residam ou que ainda venham a residir no “Residencial Nova Caiçara”, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

223/15 – Ementa: Solicita a manutenção e melhoria da ponte localizada na avenida Pimentel Gomes, entre a rua Pedro Gomes e o bairro Vila Recanto II. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

224/15 – Ementa: Solicita a disponibilização do resultado do estudo científico da análise da água das fontes termais e o levantamento dos atuais donos do Olho d´Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu. 4 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Diretor Presidente do SAAE/Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.

225/15 – Ementa: Requer a construção e implantação de um canil da polícia militar para apoio às ações da 1ª Cia, do 3º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, com sede em Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Secretária de Políticas Sobre Drogas, Secretário da Justiça e Cidadania, Secretário da Casa Militar e bancada de Deputados da Zona Norte.

226/15 – Ementa: Requer a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e pronto atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.

227/15 – Ementa: Requer a realização de cursos de qualificação e capacitação em relações humanas, Comunicação Interpessoal e atendimento ao público aos atendentes dos CSF’s. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde de Sobral e Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município.

228/15 – Ementa: Solicita que seja ativado o GPM, no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.

230/15 – Ementa: Solicita que venha ser feita uma reforma na praça dos Altos, a mesma situada no distrito de Aracatiaçu, em frente a residência da dona Peta. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

231/15 – Ementa: Solicita que venha ser feita uma manutenção na iluminação pública, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

232/15 – Ementa: Solicita agilidade nas consultas e exames marcados nos PSF’s do município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

233/15 – Ementa: Solicita que sejam feitos 13 banheiros residenciais para moradores da rua José Ubiratan e 12 para rua João Batista Frota, bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

234/15 – Ementa: Solicita a doação de canoas para os canoeiros do rio Acaraú, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.

REQUERIMENTOS COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:

332/15 – Ementa: Solicita convidar o Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, membro da Comissão de Reforma Política da Câmara Federal para uma audiência pública no dia 20 de abril tratando de reforma política. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Aguiar Azevedo – “Fransquinha do Torto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”. Destino: Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1835/15, Mensagem nº 396/15, de 27/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, bem como de celebração de Contato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

 201/15 – Ementa: Solicita adequação da antiga delegacia distrital de Policia Civil, COHAB I, bairro Sinhá Sabóia, para uma ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, objetivando a geração de oportunidade por meio de serviços de inclusão social, através de oficinas de capacitação profissional de cursos de artesanatos, cenografia e adereços para escolas de samba, grupos folclóricos e grupos de quadrilhas juninas, além de reforçar a identidade cultural e a historia da comunidade. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Esporte do Município, Secretaria de Cultura do Município e Coordenadoria da Juventude de Sobral.

215/15 – Ementa: Solicita reforma da quadra de esporte Mestre Severo, localizada na rua da lavanderia, COHAB II, bem como sua cobertura, redes de proteção e vestuários: masculino e feminino. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * Obs.: Requerimentos pendentes da 14ª Sessão Ordinária.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Site da Câmara Municipal.