SOBRAL – Câmara Municipal realiza nesta segunda(23) a sua 13ª Sessão Ordinária. Confira detalhes…

A Câmara Municipal de Sobral realiza ás 17hs desta segunda feira(23) a sua 13ª Sessão Ordinária. A Sessão será presidida pelo Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina -Presidente e Secretariado pelo Vereador Júnior Balreira – 1º Secretário.

Na Tribuna da Casa Legislativa teremos quatro oradores: Gilmar Bastos(PROS), José Crisóstomo(Zezão)(PP), Júnior Balreira(PMDB) e a Vereadora Christianne Coelho(PT).

DESTAQUE – Presidente José Crisóstomo falará sobre seus primeiros três meses no comando do Legislativo Municipal, uma espécie de prestação de contas.

Confira a pauta que será discutida na Sessão Ordinária:

PROJETOS:

Projeto de Indicação nº 101/15, de 18/03/2015. 1 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

VOTOS DE PESAR:

012/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria de Lourdes Domingos. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Seu filho, o Sr. José Messias Domingos, residente na Av. John Sanford, 2621, Junco, Sobral.

013/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Wellington Vasconcelos Mendes, filho do ex-vereador Antônio de Lisboa (in memorian). Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Sua mãe, Sra. Terezinha Vasconcelos Mendes, residente na rua Manoel Mendes Correa, bairro da Várzea, distrito de Aracatiaçu.

INDICAÇÕES:

180/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico na rua “C” conhecida como professor Oscar mais precisamente no trecho compreendido entre as ruas: 8 (Oito) e 12 (Doze), na COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

181/15 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação e balizamento da passagem molhada que antecede à parede do açude de Patos, distrito de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

182/15 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade na rua Nova, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transportes do Município.

183/15 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade para a rua do Sol, em frente ao HEMOCE, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS). 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transportes do Município.

184/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento na rua do Meio e na rua do Alto, localizadas na localidade de Setor III, distrito Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

185/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Groaíras no bairro Pe. Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

186/15 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua do Açude, Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

187/15 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Eliza Moura, localizado no bairro Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

188/15 – Ementa: Indica com urgência, que seja providenciado no sentido de autorizar 150 (cento e cinquenta) telas de proteção para caixa d’água, na localidade de Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Secretaria de Saúde e Coordenação do Centro de Controle de Zoonose do Município.

189/15 – Ementa: Indica reposição de braços e lâmpadas na rua Mestre Joaquim Miguel, altura do n° 90 (antiga rua do Bueiro), bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

REQUERIMENTOS:

181/15 – Ementa: Solicita através de convênio com a associação comunitária dos moradores de Ipuerinha – CNPJ: 05486.367/0001-80, uma ambulância permanente para a localidade de Ipuerinha, Jaibaras. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município.

182/15 – Ementa: Solicita a construção de uma adutora para abastecimento d’água na localidade de Ipuerinha, Jaibaras. Autoria: Vereador Vicente de Paulão Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

183/15 – Ementa: Solicita a construção de um cemitério público para a localidade de Ipuerinha, Jaibaras. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

184/15 – Ementa: Solicita a duplicação da rua Antônio Rodrigues Magalhães, Dom Expedito, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

185/15 – Ementa: Solicita a colocação de redutores de velocidade (Tartarugas) na rua Major Franco, na altura do n° 298 em frente ao Sr. José Leitão e ao lado do necrotério. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

186/15 – Ementa: Requer a realização de vistoria na construção das 3.364 habitações no munícipio de Sobral que apresenta falhas na sua estrutura física. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Ministério das Cidades e ao Tribunal de Contas da União.

187/15 – Ementa: Solicita a construção de um galpão com estrutura metálica para cobertura da Feira do Aprazível, no distrito de Aprazível neste município. Autoria: Vereador Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município.

188/15 – Ementa: Solicita que seja lido e inserido nos anais da Casa a excelente decisão do MM. Juiz de Direito Titular da 2° Vara Cível da Comarca de Sobral-CE, Dr. Henrique Lacerda de Vasconcelos, em anexo. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

189/15 – Ementa: Solicita que seja lido e inserido nos anais da casa a excelente matéria jornalística do notável jornalista Artemísio da Costa do Jornal Correio da Semana Intitulada “Não dá pra calar!” em anexo. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

190/15 – Ementa: Solicita redutor de velocidade na rua Conselheiro José Júlio (por trás anexo da Câmara Municipal), Centro. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

191/15 – Ementa: Solicita que seja implantada a estação da juventude no bairro Padre Palhano, que beneficiará os bairros: Sumaré e Dom José, Sobral-CE Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

192/15 – Ementa: Solicita empenho no sentido de obter Verba Federal para ligações de esgoto de algumas casas do distrito e sede de Sobral que ainda não foram contemplados com esse benefício. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município

193/15 – Ementa: Solicita a implantação de equipamentos de câmera de segurança dentro e fora do estádio Plácido Aderaldo Castelo (estádio do Junco). Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

194/15 – Ementa: Solicita a criação de uma seção eleitoral na localidade de Cedro, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Juiz da 24ª Zona Eleitoral.

195/15 – Ementa: Solicita a instalação de 01 (um) inibidor de velocidade (foto sensor) na BR 222, em frente a escola Carmosina Ferreira Gomes na localidade de Cedro, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município

196/15 – Ementa: Solicita faixa e semáforo de pedestre na Av. John Sanford, altura do PSF do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

197/15 – Ementa: Solicita com urgência, redutor de velocidade no início da rua Antônio Felix Ibiapina (frente à Gruta), Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

198/15 – Ementa: Solicita a construção de um mini estádio (com iluminação, arquibancadas e vestuários: masculinos e feminino), para esporte amador no terreno por trás do Pinheiro Supermercado, bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

199/15 – Ementa: Solicita a criação de uma seção eleitoral na localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Juiz da 24ª Zona Eleitoral.

200/15 – Ementa: Solicita a construção de 03 (três) paradas de ônibus na BR 222, na entrada da localidade Setor III, em frente à Fazenda Realeza e na localidade de Cedro, distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Indicação nº 100/15, de 10/03/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Indica a alteração do inciso V do Art. 35, da Lei 038/92, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Sobral. e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Resolução nº 157/15, de 06/03/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Adita o § 9º ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral

Projeto de Resolução nº 158/15, de 09/03/2015. Ementa: Dispõe sobre o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 620/15, de 13/02/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Tereza Moreira Alves.  Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Francisco Adaldécio Linhares, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e Christianne Marie Aguiar Coelho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 621/15, de 23/02/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Daniela da Fonseca Costa. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, José Itamar Ribeiro da Silva, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Projeto de Decreto Legislativo nº 625/15, de 06/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Felipe Freire de Carvalho. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1835/15, Mensagem nº 396/15, de 27/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, bem como de celebração de Contato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1841/15, de 04/03/2015. Maioria: Simples. Ementa: Proíbe a lavagem de carro e calçadas com mangueira. Autoria: Vereadora Christianne Marie A. Coelho (PT).

2ª VOTAÇÃO:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 039/15, de 23/02/2015. Maioria: 2/3. 7 Ementa: Altera a redação da letra “c”, do inciso IV, do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão’, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e José Silvio Ávila Cunha.

MOÇÃO:

VOTAÇÃO ÚNICA:

003/15 – Ementa: Moção de Congratulação ao Dr. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, pela posse no cargo de desembargador do TJ-CE. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, OAB-CE, Procuradoria Geral de Justiça, Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará e Governador do Estado do Ceará.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Site da Câmara Municipal.