SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 14ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(24) a sua 14ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, Secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

NO DESTAQUE – Ementa 201/2015 – de Autoria da Vereadora Christianne Coelho(PT), que Solicita adequação da antiga delegacia distrital de Policia Civil, COHAB I, bairro Sinhá Sabóia, para uma ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, objetivando a geração de oportunidade por meio de serviços de inclusão social, através de oficinas de capacitação profissional de cursos de artesanatos, cenografia e adereços para escolas de samba, grupos folclóricos e grupos de quadrilhas juninas, além de reforçar a identidade cultural e a historia da comunidade.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Esporte do Município, Secretaria de Cultura do Município e Coordenadoria da Juventude de Sobral.

Confira a pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1842/15, de 24/03/2015. Ementa: Denomina oficialmente de Gerardo Carneiro Hardy, o nome do CSF da Estação, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Projeto de Lei Complementar nº 051/15, Mensagem nº 394/15, de 24/03/2015. Ementa: Institui a Nova Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÕES:

190/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

191/15 – Ementa: Indica a conclusão da pavimentação asfáltica na rua João XXIII, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

192/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua dos Trilhos Ubajara, localizado no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

193/15 – Ementa: Indica um estudo técnico e a viabilidade do solo para perfuração de um poço artesiano na localidade de Mulungu, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1

94/15 – Ementa: Indica aquisição de um carro agregado a saúde para atender a comunidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

195/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Antônio Rodrigues, no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

196/15 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento do asfalto na rua Maria Catunda, Rosário de Fátima, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

197/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Dr. Monte, Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

198/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento da rua das plantas, localizada na localidade de Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

199/15 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento da rua do sangradouro no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, com início na residência do Sr. João Corim com término em frente à residência do Sr. Júnior pescador. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

200/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Maranhão, no bairro Colina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

201/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

202/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua Santo Expedito, no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

203/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua Santa Úrsula, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

201/15 – Ementa: Solicita adequação da antiga delegacia distrital de Policia Civil, COHAB I, bairro Sinhá Sabóia, para uma ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, objetivando a geração de oportunidade por meio de serviços de inclusão social, através de oficinas de capacitação profissional de cursos de artesanatos, cenografia e adereços para escolas de samba, grupos folclóricos e grupos de quadrilhas juninas, além de reforçar a identidade cultural e a historia da comunidade. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Esporte do Município, Secretaria de Cultura do Município e Coordenadoria da Juventude de Sobral.

202/15 – Ementa: Solicita o fornecimento de contra-cheques a todos os funcionários contratados pelo município. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

203/15 – Ementa: Solicita implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

204/15 – Ementa: Solicita vistoria e manutenção nos redutores de velocidade do município de SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.

205/15 – Ementa: Solicita que seja colocada uma central de ar condicionado no auditório Plutão, no centro de convenções, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretora do Centro de Convenções de Sobral.

206/15 – Ementa: Solicita que seja implantada Casa de Passagem para mulheres agredidas em Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.

207/15 – Ementa: Solicita a criação de uma seção eleitoral na localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Juiz da 24ª Zona Eleitoral.

208/15 – Ementa: Solicita a criação de uma seção eleitoral na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Juiz da 24ª Zona Eleitoral.

209/15 – Ementa: Solicita um posto de saúde modelo padrão para a localidade do sítio São Francisco, no distrito do Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

211/15 – Ementa: Solicita a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua do Sucesso (entre o North Shopping e o Palace Buffet), Dom Expedito, Sobral-CE. 4 Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

212/15 – Ementa: Solicita que seja construída uma pista de skate no bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

213/15 – Ementa: Solicita a reforma da quadra de esporte Nagib Marques, localizada no Sinhá Sabóia, bem como sua cobertura, redes de proteção e vestuários: masculino e feminino. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

214/15 – Ementa: Requer do Procurador Geral do Município de Sobral, que solicite ao DNIT, conforme Art. 18 da Lei 12.379/2011, os trechos das avenidas Senador Fernandes Távora, Ermírio de Moraes e distrito industrial Aurélio Cavalcante da Ponte, no município de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Procurador Geral do Município.

215/15 – Ementa: Solicita reforma da quadra de esporte Maestro Severo, localizada na rua da lavanderia, COHAB II, bem como sua cobertura, redes de proteção e vestuários: masculino e feminino. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

216/15 – Ementa: Requer do Procurador Geral do Município de Sobral, que solicite ao DNOCS, conforme Art. 18 da Lei 12.379/2011, todo o trecho do Cachoeiro para o domínio do município de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Procurador Geral do Município.

217/15 – Ementa: Solicita a instalação de 02 inibidores de velocidade (foto sensores) um na sede do distrito e outro no bairro Barragem, em frente a escola Raimundo Santana, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Diretor Geral do DNIT.

218/15 – Ementa: Solicita a aquisição de 01 perfuratriz de poço, 05 carros de lixo, 02 pás mecânicas, 01 trator e 01 patrol. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Gestão do Município e Governador do Estado do Ceará.

 O R D E M D O D I A

REQUERIMENTO:

181/15 – Ementa: Solicita através de convênio com a associação comunitária dos moradores de Ipuerinha – CNPJ: 05486.367/0001-80, uma ambulância permanente para a localidade de Ipuerinha, Jaibaras. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município.

* Obs.: Requerimento pendente, vereador ausente no momento da discussão.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Site Câmara Municipal.