SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 5ª Sessão Ordinária. Confira a pauta.

A Câmara Municipal de Sobral realizou neste segunda feira(23), sob a presidência do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina, a sua 5ª Sessão Ordinária de 2015. Compareceram apenas 19 parlamentares municipal. Não houve o uso da Tribuna, embora houvesse dois Vereadores inscritos: Júnior Balreira e Gegê Romão.

Após a Sessão Ordinária deu-se inicio uma nova, desta vez com a presença do ex-Senador, Inácio Arruda, atual Secretário de Ciência e Tecnologia/ Estado do Ceará, que fez questão de vir á Casa Legislativa falar dos projetos que estão sendo desenvolvidos por sua Secretaria. Foi uma verdadeira aula de História e Política com direito ao uma análise perfeita da realidade do nosso país.

Ressaltar as presenças do Vice Prefeito Carlos Hilton e da Secretária de Agricultura, Luiza Barreto. 

Confira a pauta da 5ª Sessão Ordinária. 

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 620/15, de 13/02/2015. Ementa: Outorga o Título Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Tereza Moreira Alves. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Francisco Adaldécio Linhares, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e Christianne Marie Aguiar Coelho.

Projeto de Lei nº 1831/15, de 13/02/2015. Ementa: Institui normas para a denominação das vias pública, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

VOTOS DE PESAR:

003/15 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória de José Jurandir de Vasconcelos. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Sua esposa, Sra. Eleni Furtado de Vasconcelos e filhos, residentes na Av. José Euclides Ferreira Gomes, 1525, Sobral-CE.

004/15 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria José Santos Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Seus filhos: Cid Ferreira Gomes, Ivo Ferreira Gomes, Ciro Ferreira Gomes, Lia Ferreira Gomes e Lúcio Ferreira Gomes, no endereço: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG, 1º Andar, Secretaria das Cidades, Bairro Cambeba, Fortaleza-CE.

005/15 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória de Vanderlane Rocha Costa. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). 1Destino: Seus pais: Vicente de Sousa Costa e Raimunda Rocha Costa, seu filho e irmãos, residentes na localidade de Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

INDICAÇÕES:

058/15 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do GPM do distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 0

59/15 – Ementa: Indica uma grande limpeza no parque Mucambinho e no Parque da Cidade, executando serviços de roço, limpeza e manutenção de ruas, colocação de mais contêineres em locais estratégicos, poda de árvores, pintura dos rodapés, iluminação e quaisquer outros serviços relacionados à limpeza pública. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

060/15 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na Av. Aldo Viturino, no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre), distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

061/15 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade e revestimento asfáltico na rua Antônio de Paula Pessoa de Figueiredo, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Obras do Município.

062/15 – Ementa: Indica com urgência, para que sejas feitos vestuários femininos e masculinos na quadra de esporte poliesportiva Monsenhor Aloísio Pinto, no conjunto Santo Antônio, complexo Monsenhor Aloísio Pinto. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

063/15 – Ementa: Indica com urgência, que seja feito serviço de recuperação e ampliação do canal (drenagem) que liga a rua Vicente Ferreira da Ponte (rua B) até a rua Antônio Peixoto na COHAB I, complexo Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

064/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção da duplicação da Av. Senador José Ermírio de Moraes, a partir da linha férrea até a BR 222. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

065/15 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Igreja de Santo Hilário, na localidade de Santo Hilário, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

046/15 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Boa Vista, no distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

047/15 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

048/15 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

049/15 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

062/15 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo para a localidade de bairro Alto em Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

063/15 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo para a localidade do sítio Boqueirão do Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 3Obs.: Requerimentos pendentes da 4ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

064/15 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo para a localidade do sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

065/15 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo para a localidade do sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

066/15 – Ementa: Solicita a reforma da praça da Várzea, na rua Oriano Mendes, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

067/15 – Ementa: Solicita que seja feito saneamento básico na rua Professor Oscar, COHAB II, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

068/15 – Ementa: Solicita a reforma da praça localizada em frente à Igreja da Saúde, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

069/15 – Ementa: Solicita a reforma da praça do Parque Silvana I, em frente a Grendene II, na rua Tulipa, com a travessa do Bangu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

070/15 – Ementa: Solicita com urgência, a manutenção e limpeza do sistema de esgoto da rua Dr. João do Monte, no bairro Coração de Jesus. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

071/15 – Ementa: Solicita a reconstrução completa e melhoria da praça comunitária do distrito de Patos, com a construção de jardins, passeios, quiosques colocação de bancos e parque esportivo para crianças. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município de Sobral.

072/15 – Ementa: Solicita a retirada de todos os postes que estão de forma inadequada na rua Benedito Linhares, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador de Energia e Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

073/15 – Ementa: Solicita construção do asfalto na vila nova (sítio Contendas), no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretario de Obras do Município.

074/15 – Ementa: Solicita a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização para a ladeira da serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretario de Obras do Município.

075/15 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo para a localidade do sitio São José, em Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretario de Obras do Município.

076/15 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo para a localidade do sitio São João, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretario de Obras do Município.

077/15 – Ementa: Solicita o CONVITE ao Secretário Estadual das Cidades – Deputado Ivo Ferreira Gomes para um debate sobre a Urbanização do bairro Alto do Cristo, da lagoa da Fazenda, da lagoa do bairro Cidade José Euclides e outros problemas de falta de Infraestrutura urbana de nossa cidade. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Secretário Estadual das Cidades – Deputado Ivo Ferreira Gomes.

078/15 – Ementa: Solicita o CONVITE à Secretária Estadual de Políticas sobre Drogas – Deputada Miriam Sobreira para um debate neste parlamento sobre providências a serem tomadas em nossa cidade. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Secretária Estadual de Políticas sobre Drogas – Deputada Miriam Sobreira.

079/15 – Ementa: Solicita o CONVITE aos Secretários Estaduais da Segurança Pública e Defesa Social, Secretário de Justiça e Cidadania e aos comandantes gerais das Polícias Militar e Civil, para um debate neste parlamento sobre providências a serem tomadas em nossa cidade em relação a insegurança pública. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Secretários Estaduais da Segurança Pública e Defesa Social, Secretário de Justiça e Cidadania e aos comandantes gerais das Polícias Militar e Civil.

080/15 – Ementa: Solicita a construção de uma praça com estacionamento em frente ao estádio do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.

081/15 – Ementa: Solicita a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

082/15 – Ementa: Solicita a implantação de um ponto de táxi no Centro de Convenções, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

083/15 – Ementa: Solicita a construção de banheiros nas residências para as famílias de baixa renda da localidade de São Francisco, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

084/15 – Ementa: Solicita a construção de banheiros nas residências para as famílias de baixa renda no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

085/15 – Ementa: Solicita a construção de banheiros nas residências para as famílias de baixa renda da localidade de Contendas, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80,2º,I do Regimento Interno):

Ofício nº 003/2014 – GAB/CD/ASV – Associação Seres Viventes de Sobral, de 24/11/14. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentação da Associação Seres Viventes de Sobral. Orador(a): Sr. Francisco Alex Carlos Paiva (Presidente da Associação)

Ofício s/nº – Instituto de Ecologia Social Carnaúba, de 27/11/14. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para discutir a transformação da área que hoje abriga o escritório do IBAMA localizado entre os bairros Junco e Vila União em um “parque ecológico municipal Vila União”. Orador(a): Prof. Francisco Osvaldo Aguiar (Diretor Presidente do Instituto) PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Resolução nº 154/15, de 02/02/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Resolução nº 155/15, de 02/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Altera dispositivos da Resolução 114, de 03 de julho de 2013, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Decreto Legislativo nº 610/14, de 24/11/2014. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Dr. Rosenildo de Sousa Figueiredo. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 613/15, de 07/01/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao empresário Francisco Lopes Freire. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Indicação nº 098/15, de 26/01/2015. Maioria: Simples. Ementa: Indica que seja implantado em Sobral o IPTU VERDE – redução de Impostos Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação, recuperação do meio ambiente. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 1811/14, Mensagem nº 385/14, de 01/12/2014. Maioria: Simples. 7Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1813/14, de 15/12/2014. Maioria: Simples. Ementa: Institui “Professor do Ano” no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Lei nº 1815/2014, Mensagem nº 390/14, de 19/12/2014. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1816/2014, Mensagem nº 391/14, de 19/12/2014. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1817/2014, Mensagem nº 392/14, de 19/12/2014. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a criação de no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal, de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1818/2014, Mensagem nº 393/14, de 19/12/2014. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de guarda de 2ª classe, no quadro do Poder Executivo, para lotação na Secretaria da Cidadania e Segurança, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1819/2014, Mensagem nº 388/14, de 22/12/2014. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Para Infância e Adolescência – PMIA, do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1821/15, de 20/01/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco de Assis da Ponte Silva “Assis Buchim” a Linha Norte do VLT (Veículo Leve sobre Trilho), que compreende (6,7km e 6 estações): Novo Recanto, Grendene, Alto da Brasília, Junco, José Euclides e COHAB III, liga o Pólo Industrial da Grendene à COHAB III, passando pelos bairros do Junco e Terrenos Novos. As duas linhas se cruzam na Estação de Integração Coração de Jesus, na forma que indica. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Lei nº 1822/15, de 20/01/2015. Maioria: Simples. Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, Guarany Sporting Clube (Guarany de Sobral). Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Lei nº 1823/15, de 26/01/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Sebastião Pereira Mota, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

Projeto de Lei nº 1824/15, de 26/01/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Radialista Tarcísio Farias o LARGO na rua Cel. Ernesto Deocleciano, começa no lado esquerdo da Av. Dom José com direção e término defronte ao Anexo da Câmara Municipal à rua do Menino Deus, Centro, na artéria que indica. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Lei nº 1825/15, de 02/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Modificam dispositivos da Lei nº 032/87 de 30 de novembro de 1987 e da Lei nº 063/96 de 23 de maio de 1996 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Lei nº 1827/15, de 03/02/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera/revoga dispositivos da Lei nº 989 de 16 de dezembro de 2009; da Lei 1151 de 10 de maio de 2012; da Lei nº 1320 de 06 de dezembro de 2013, e cria cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário da Câmara.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Sobral Agora.