SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 2ª Sessão Ordinária de 2015.

A Câmara Municipal de Sobral, sob o comando do Presidente José Crisóstomo (Zezão), realizou nesta terça feira, a sua 2ª Sessão Ordinária desta legislatura de 2015.

Confira a pauta discutida pelos 19 Vereadores presentes a esta 2ª Sessão Ordinária

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 597/2015/SEC – Ref. Processo nº 6951/09 – Tribunal de Contas dos Municípios –08/01/2015 – Julgamento do Processo de Tomada de Contas de Gestão do Fundo de Assistência Social de Sobral, relativa ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Sr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

Of. nº 2032/2015/SEC – Ref. Processo nº 14061/10 – Tribunal de Contas dos Municípios –19/01/2015 – Julgamento do Processo de Tomada de Contas de Gestão da Secretaria de Educação de Sobral, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Sr. Júlio César da Costa Alexandre.

VOTO DE PESAR:

002/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio de Lisboa, ex-vereador de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Sua esposa, Sra. Terezinha Vasconcelos Mendes, residente na rua Miguel Arruda, 189, distrito de Aracatiaçu.

INDICAÇÕES:

016/15 – Ementa: Indica a iluminação, arquibancada e vestuário para o mini-estádio de futebol José Euclides Ferreira Gomes Júnior, localizado no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte e Juventude do Município.

017/15 – Ementa: Indica com urgência, a reforma e coberta da quadra de esporte, Nagbi Marques, localizada no bairro COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude do Município e Secretaria de Obras do Município.

018/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, para as ruas: São Sebastião e Lízia Pimentel no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

019/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, para a rua Hélio Arruda, sentido ao Clube da Santa Casa, bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

020/15 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça Carlos Jereissati, em frente a Escola Carlos Jereissati, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

021/15 – Ementa: Indica a coberta da quadra de esporte na localidade de Boqueirão dos Parentes, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte e Juventude do Município.

022/15 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Igreja de Santo Antônio na localidade de Santo Antônio, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

023/15 – Ementa: Indica a construção de lajes de arquibancada e iluminação para o mini-estádio de futebol Manoel Barbosa Paiva, localizado no distrito do Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte e Juventude do Município.

024/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico na rua Presidente João Goulart, COHAB II no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

025/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção de um mini-estádio com iluminação no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

026/15 – Ementa: Indica com urgência, abertura de uma rua com calçadão no trecho compreendido entre a Av. Dom José e a Av. da Universidade, mais precisamente ao lado do aeroporto Virgílio Távora. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

027/15 – Ementa: Indica com urgência, a implantação da praça da juventude, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

028/15 – Ementa: Indica que seja feita iluminação do mini-estádio localizado no Conjunto Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

029/15 – Ementa: Indica que seja reformada a praça na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

016/15 – Ementa: Solicita que seja feito calçamento e asfalto na rua Vicente Correia de Sá, Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

017/15 – Ementa: Solicita com urgência, redutor de velocidade na rua Mestre Assis Fernandes (rua da Gruta), Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.

018/15 – Ementa: Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Hugo Alfredo Cavalcante, Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

019/15 – Ementa: Solicita a construção de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica da estrada que liga São Domingos à BR 222, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município, com cópia para o Governador do Estado do Ceará.

020/15 – Ementa: Solicita a elaboração de um projeto para construção de um calçadão com bancos, arborização, iluminação e pavimentação, iniciando no seguinte trecho: no início da rua Silvio Regis e término em frente a CEPESCA no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

021/15 – Ementa: Solicita a construção de uma caixa d’água no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre) distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da CAGECE.

022/15 – Ementa: Solicita a conclusão de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 222 aos balneários de Jaibaras, passando pelas localidades Setores I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Governador do Estado do Ceará.

023/15 – Ementa: Solicita a construção do asfalto na rua do outro lado do açude, margem esquerda no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

024/15 – Ementa: Solicita a construção do calçamento na rodovia Raimundo do Carmo até o sítio São José, Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

025/15 – Ementa: Solicita a construção de uma quadra de esportes no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

026/15 – Ementa: Solicita a construção de calçamento nas ruas do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

027/15 – Ementa: Solicita a reforma da praça com parque infantil e academia de saúde na rua Cel. Frederico Gomes (em frente a antiga cadeia municipal), Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Obras do Município.

028/15 – Ementa: Solicita que seja feita parceria entre Prefeitura e empresa Grendene para fazer pesquisa e colocado placas de identificação nos logradouros públicos do município que se encontram sem identificação. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Diretor da Grendene Sobral.

029/15 – Ementa: Solicita reforçar a iluminação pública no cemitério São Francisco, Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

030/15 – Ementa: Solicita com urgência a coberta da quadra de esportes da escola Municipal Leonília Gomes Parente, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município, Secretaria de Obras do Município, com cópia: Secretaria de Esporte e Juventude do Município.

031/15 – Ementa: Solicita a construção do calçamento no bairro Alto Alegre na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

1º Secretário: José Oswaldo Soares Balreira Jr.

Diretora do Depto. Legislativo: Flávia de Araújo Coelho.