SOBRAL – Caso Mercado Público: STDE emite NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Nota de Esclarecimento

A propósito da matéria veiculada no Blog Sobral Agora, no dia 27 deste mês, e em atenção e respeito aos sobralenses, a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico esclarece que:

1. A STDE, juntamente com a SEURB e a SECONV, é responsável pela administração do Mercado Público Central deste município. Sendo de sua competência a ordenação e organização dos boxes, a qualificação dos permissionários e a fiscalização do centro comercial.
2. Desde o início da nossa gestão, adotamos várias medidas de segurança, limpeza e conservação, como vistoria no prédio, reforma do teto, conserto na fiação elétrica, colocação de novas lixeiras, capacitação das cafezeiras, aumento no quadro de colaboradores, dentre outros investimentos. Portanto, é inverídica a informação de que o Mercado encontra-se em estado de abandono, sujeira e desorganização;
3. O Mercado Público é um importante patrimônio cultural e econômico de nossa cidade. Por isso, visamos sempre proporcionar um ambiente agradável com conforto e segurança para que os cidadãos possam realizar suas compras. Dessa forma, informamos que o contratempo registrado, recente e pontual, não representa a realidade do novo comando. Essa prática de comércio na calçada, conforme já apurado, acontece eventualmente aos finais de semana, quando o número de fiscais é reduzido. Cientes disso, as providências cabíveis já foram devidamente tomadas;
4. Cumpre salientar ainda que cada comerciante possui um termo de uso, e como permissionário, ele é obrigado a recolher um taxa (chamada de preço público) pela ocupação e uso do box. Essa taxa é arrecadada pelo coordenador do Mercado e não pelo fiscal, como dito, pois este não possui atribuição para tal. Além disso, o permissionário deve seguir todas as orientações da administração;
5. Desde já, agradecemos a toda imprensa pela atenção dada às questões que envolvem a coisa do povo, e principalmente por contribuir para o esclarecimento dos fatos, visto que é um assunto de interesse de todos;
6. Por fim, clamamos a sociedade para sua obrigação constitucional com espírito e atitude cidadã no zelo pela coisa pública.

Sobral-CE, 30 de dezembro de 2014.

Daniela da Fonseca Costa

Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.