SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 77ª Sessão Ordinária nesta terça feira(9). Confira a pauta discutida.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou a sua 77ª Sessão Ordinária nesta terça feira(9). Na tribuna o Vereador Gilmar Bastos e não faltou criticas ao passo municipal, principalmente com relação ao repasse de mais de 5 milhões a atual empresa que administra os  serviço dos garis de Sobral em 2014.

As críticas aconteceram dado a votação e aprovação do Projeto enviado a Casa Legislativa pelo Poder Executivo Municipal,  em que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, no Orçamento Anual de 2014, Crédito Adicional Especial, a título de capital social inicial, bem como cria os cargos de direção, relativos à Companhia Sobralense de Transporte Terrestre S/A, cuja constituição fora autorizada pela Lei Municipal nº 1398/2014, publicada no IOM nº 582, de 16/09/2014, na forma que indica e dá outras providências. O Projeto foi aprovado com votos contrários dos Vereadores Adauto Arruda, Fransquinha do Torto, Gegê Romão, Silvio Ávila e Gilmar Bastos.

Confira a pauta discutida na 77ª Sessão Ordinária, desta terça feira, 9 de dezembro.

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 050/2014 – Diocese de Sobral, 17/11/2014 – Solicita avaliação e liberação de recursos para a execução do Plano de Trabalho objetivando patrocinar a produção do teaser do filme: José, Bispo de Sobral.
CONVITE – Prefeitura Municipal de Sobral – O Prefeito Municipal de Sobral e o Supervisor da 1ª CIA/4º BPCOM Sobral, convidam para participar da solenidade de encerramento do PROERD no dia 11 de dezembro de 2014, das 08 às 12h, no Pátio da Prefeitura.
VOTOS DE PESAR:
043/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória de Antônio Zione Dias Camilo.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (sem Partido).
Destino: Seus familiares na localidade de Olho D’Água do Pajé.
044/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Raimunda Nonata de Lima dos Santos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Seu esposo, Sr. Manoel Crispim dos Santos, na rua Sanches Canafístula, 440, Alto do Cristo.
MOÇÃO:
025/14 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos aos medalhistas sobralenses participantes da 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Paulo César Lopes
Vasconcelos e Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”.
Destino: Jornais, Emissoras de Rádio de Sobral, Colégio Sobralense Experimental de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão e a cada Medalhista.
INDICAÇÕES:
698/14 – Ementa: Indica colocação de asfalto na rua Tianguá, bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro (COHAB III).
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
699/14 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua João Paulino, bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
864/14 – Ementa: Solicita a implantação de postes de iluminação pública no campo de futebol juventude, o mesmo na rua Maria Mercês Mendes, bairro Monsenhor Linhares, o mesmo no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
865/14 – Ementa: Solicita a colocação de uma camada de asfalto na rua Filadélfia, no bairro da Várzea, a mesma sendo no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
866/14 – Ementa: Solicita que venha ser construído um Centro Acadêmico de Natação, Jiu Jitsu, Dança, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
867/14 – Ementa: Solicita ao Executivo em parceria com o SEST SENAT, Corpo de Bombeiros de Sobral e a entidade representativa da categoria, ministrar cursos relações humanas, direção
defensiva, primeiros socorros, condução de passageiros, mecânica elétrica básica de veículos e atendimento ao público aos mototaxistas que desempenham suas funções no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
868/14 – Ementa: Requer a limpeza do terreno baldio na rua Efrata, esquina com a rua José Figueiredo, no Alto da Brasília, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
2Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
869/14 – Ementa: Solicita limpeza do canal Parque da Cidade, Campo dos Velhos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
870/14 – Ementa: Solicita que seja feita limpeza e revitalização do Açude Cachoeira, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Saúde do Município.
871/14 – Ementa: Solicita informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), em face de complexidade e do grande impacto social que o Projeto de Lei Compementar nº 048/2014,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 39 de 23/12/2013 (Código Tributário do Município de Sobral), vai causar no orçamento das famílias sobralenses.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (sem Partido).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e COELCE.
872/14 – Ementa: Solicita em caráter de urgência, a realização de reunião da comissão, para tratar da realização das audiências públicas, referentes às mensagens do Executivo Municipal – Mensagem nº 384/2014 e 387/2014.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (sem Partido).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral e Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação.
873/14 – Ementa: Solicita reforma do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Obras do Município.
874/14 – Ementa: Solicita cercar o terreno onde funciona o IBAMA, Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1713/2014, de 10/03/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do bairro Parque da Cidade com Unidade de Preservação

Ementa: Dispõe sobre a criação do bairro Parque da Cidade com Unidade de Preservação Ambiental, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1766/2014, de 12/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de circulação de ônibus e veículos de carga e descarga de bens e mercadorias no Centro Histórico do município, em horários de pico.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1779/2014, Mensagem nº 372/2014, de 15/09/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências. (Implantação de uma fábrica de chapéu artesanal não poluente)
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1796/2014, Mensagem 382/2014 de 23/10/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, no Orçamento Anual de 2014, Crédito Adicional Especial, a título de capital social inicial, bem como cria os cargos de direção, relativos à Companhia Sobralense de Transporte Terrestre S/A, cuja constituição fora autorizada pela Lei Municipal nº 1398/2014, publicada no IOM nº 582, de 16/09/2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1674/13, de 11/11/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1790/2014, de 10/10/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobral, o DIA DE DOM JOSÉ, e dá outras providências.
Autoria: vereador Gerardo Jovani Romão, “Gegê Romão” (PRB).

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Sobral.

(Sobral Agora)