SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 78ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(15).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Num tom de despedida e preocupação com a violência que a Câmara Municipal começa a se despedir de 2014 nesta Legislatura. Vários Vereadores usaram a Tribuna da Casa Legislativa para agradecer pelo trabalho . O Vereador Paulo Vasconcelos(PRB) fez um desabafo sobre a questão da violência e a quantidade de assaltos na nossa cidade, onde o próprio Vereador teve sua empresa assaltada na semana passada. Paulo falou da necessidade de uma atenção maior dos nossos governantes para o enfrentamento dessa situação grave que o povo está vivendo com tanto assalto e violência.

Confira a pauta discutida na 78ª Sessão Ordinária desta segunda feira(15.12.2014). 

CORRESPONDÊNCIAS:

Parecer Prévio nº 114/14 – Ref. Processo nº 2007.SOB.PCG.07437/08 – Processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, exercício financeiro de 2007 de responsabilidade do Ex-Prefeito, José Leônidas de Menezes Cristino.
Autoria: Tribunal de Contas dos Municípios.
Recurso nº 001/2014 – Vereador Gilmar da Cruz Bastos, 11/12/2014 – Recurso Tempestivo.
VOTO DE PESAR:
045/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Carlos Mikael Ferreira da Silva, funcionário da escola de música de Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Seus pais: Sr. José Carlos Cavalcante Silva e Sra. Antônia Maria Ferreira; e sua irmã: Mikeline Ferreira da Silva, residentes na rua Tulipa, 178, bairro Parque Silvana I, Sobral-CE.
MOÇÕES:
026/14 – Ementa: Apresenta Moção aos arquitetos, em especial os de Sobral, por ocasião do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, 15 de dezembro.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (s/partido), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Adaldécio Linhares e José Itamar Ribeiro da Silva.
Destino: Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU, Dr. Haroldo
Pinheiro Villar de Queiroz; ao Arquiteto Sobralense – Dr. Josimar Rodrigues de Sousa Lima, com cópia ao Diretor do Curso de Arquitetura e Urbanismo do INTA/Sobral – Dr. Augusto Nilo Barbosa Capibaribe.
027/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Weslen Batista Monção (Policial Militar), pelos relevantes serviços prestados a Policial Militar do Estado do Ceará.
Autoria: Vereador Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Valfredo Linhares da Ponte – “Fredim”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga –“Galdêncio”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz Bastos e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Sr. Weslen Batista Monção (Policial Militar).
RQUERIMENTOS:
875/14 – Ementa: Solicita cerca o terreno onde funciona o IBAMA, Junco-Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Presidente da República do Brasil e Secretaria de Obras do Município.
876/14 – Ementa: Requer a instalação de quebra molas e placas de sinalização, nas ruas da sede do distrito de Patos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
877/14 – Ementa: Requer a reconstrução completa e melhoria da praça comunitária no distrito de Patos, com a construção de jardins, passeios, quiosques colocação de bancos, e parque esportivo para crianças.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
878/14 – Ementa: Requer a relação e localização de todos os terrenos pertencentes a esta municipalidade.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 048/2014, Mensagem nº 384/2014, de 28/11/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 39, de 23/12/2013 (Código Tributário do Município de Sobral), na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1806/2014, de 25/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza dispensa da servidora pública municipal responsável por pessoa excepcional de parte da jornada de trabalho e adota outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1807/2014, de 25/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar no seu quadro de funcionários o cargo de tradutor de linguagem gestual (língua brasileira de sinais – LIBRAS).
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
2Projeto de Lei nº 1808/2014, de 25/11/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua José Ribamar Coelho, a artéria conhecida como rua Portugal, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Projeto de Lei nº 1809/2014, de 27/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo eletrônico e fixa dia “D” da coleta, no município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1810/2014, de 28/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Sobral, a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1796/2014, Mensagem 382/2014 de 23/10/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, no Orçamento Anual de 2014, Crédito Adicional Especial, a título de capital social inicial, bem como cria os cargos de direção, relativos à Companhia Sobralense de Transporte Terrestre S/A, cuja constituição fora autorizada pela Lei Municipal nº 1398/2014, publicada no IOM nº 582, de 16/09/2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
025/14 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos aos medalhistas sobralenses participantes da 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: José Oswaldo Soares
Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”.
Destino: Jornais, Emissoras de Rádio de Sobral, Colégio Sobralense Experimental de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão e a cada Medalhista.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Sobral.