SOBRAL – Confira a pauta da 69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral para esta 2ª Feira.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(10) a sua 69ª Sessão Ordinária, prevista para iniciar ás 17 horas. Na pauta de discussão vários Projetos Lei e de Indicação, que serão debatidos pelos Edis presentes. Não haverá o uso da Tribuna nesta Sessão Ordinária.

Confira a pauta da 69ª Sessão Ordinária, para esta segunda feira, 10 de novembro de 2014.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1799/2014, de 05/11/2014.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Sobral o “Novembro Azul”, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1800/2014, de 10/11/2014.
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz com informações sobre as conseqüências do uso de anabolizante, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Indicação nº 096/2014, de 07/11/2014.
Ementa: Indica a desafetação de um bem imóvel para o Movimento Social Vida de Sobral, para a construção da casa MULHER E VIDA, na forma que indica.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
VOTO DE PESAR:
042/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Teresa Cristina Maciel.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Seus filhos: Sérgio Maciel Melo e Maria Clara Maciel Melo; genitores: Luís Humberto Maciel e Maria do Socorro da Silva Maciel; irmãos: Luís Cristiano da Silva Maciel e Eduardo Maciel Neto, residentes na rua 08, nº 76, bairro COHAB II, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
666/14 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância equipada modelo de UTI para atender o distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
1Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.
667/14 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância equipada modelo de UTI para atender o distrito de Varjota dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.
668/14 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância equipada modelo de UTI para atender o distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.
669/14 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância equipada modelo de UTI para atender o distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.
670/14 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância equipada modelo de UTI para atender o distrito de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.
671/14 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância equipada modelo de UTI para atender o distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.
672/14 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância equipada modelo de UTI para atender o distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.
673/14 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância equipada modelo de UTI para atender o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Saúde do Estado.
674/14 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Professor Manoel Pinto Filho, bairro Padre Ibiapina, cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
2Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
675/14 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Padre Franzone, bairro Padre Ibiapina, cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
676/14 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Sabino Guimarães, bairro Padre Ibiapina, cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
REQUERIMENTOS:
784/14 – Ementa: Solicita a reposição da lâmpadas na quadra de esportes Clerton Viana, a mesma situada no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
785/14 – Ementa: Solicita que venha a ser restauradas as praças que se situam na rua Padre Pedro Rocha, as mesmas sendo no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
786/14 – Ementa: Solicita que venha a ser feita uma restauração do calçadão Pedro Macedo, o mesmo sendo na rua Vicente Leocádio, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
787/14 – Ementa: Solicita que venha a ser feita uma pavimentação asfáltica na rua Santa Terezinha, a mesma situada no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
788/14 – Ementa: Solicita informações detalhadas sobre o Procedimento Administrativo nº 000117.2012.0777.001, Requisição de Informação, no Ofício nº 138/2014-NUTEC de 03/11/2014, do Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional do Ministério Público do Estado do Ceará, sobre o afastamento dos quadros da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA do Professor Júlio César da Costa Alexandre, matrícula 000699-14 e que não aconteceu segundo ofício da UVA nº 370/2012 (anexo).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
3789/14 – Ementa: Solicita informações sobre as providências adotadas frente a queixa crime da empresa Luciano Bezerra da Silva ME, através do BO nº 553/2011, que provocou o Procedimento Administrativo nº 094/2011 do Ministério Público Estadual (cópia da documentação anexa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
790/14 – Ementa: Solicita informações sobre as providências adotadas frente ao Procedimento Administrativo nº 001/2014 do Ministério Público Estadual em relação a licitação/contrato/convênio nº DP004/2013 que apresenta como parte o Instituto de
Comunicação e Informática, inscrito no CNPJ sob o nº 04.0056.995/0001-63. (cópia anexa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
791/14 – Ementa: Solicita informações sobre as providências adotadas frente ao Inquérito Civil Público nº 005/2013 do Ministério Público Estadual em relação a cópia de todos os processos licitatórios e de pagamentos envolvendo a empresa TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00700782/0001-71 pelo período de 2010 a 2014. (cópia anexa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
792/14 – Ementa: Solicita informações sobre as providências adotadas frente ao Inquérito Civil Público nº 003/2014 do Ministério Público Estadual requerendo a relação de todos os servidores do Município de Sobral beneficiados com o recebimento de bolsas de estudos ou congêneres, ou pagamentos de cursos de graduação e pós-graduação pelo período de 2010 a 2014, contendo nomes, cargos e valores pagos. (cópia anexa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
793/14 – Ementa: Solicita recuperação e reforma da quadra de esporte na rua Comendador José Modesto, bairro Sumaré.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
ORDEM DO DIA…

Fonte: Secretaria do Legislativo Municipal.