SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda a sua 67ª Sessão Ordinária. Confira a pauta..

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral retoma as atividades nesta segunda feira, 03 de novembro,  na sua 67ª Sessão Ordinária. Ressaltar que essa Sessão seria realizada na semana passada, mas por motivos de força maior, foi transferida para esta semana.

Confira a pauta a ser discutido nesta segunda feira, 03 de novembro de 2014.

CORRESPONDÊNCIAS:
* Comunicado do Presidente da Câmara de Sobral: O uso da Tribuna Popular pela Associação Cultural Social Recreativa Estação Primeira do Sinhá Sabóia marcado pra o dia 29/10/2014, foi agendado pra essa Sessão Ordinária, em virtude do falecimento do ex-vereador deste Poder Legislativo – Sr. João Abdelmoumem de Melo.
* Comunicado do vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB) ao Plenário do Poder Legislativo acerca da sua ausência no Município durante o período de 29 de outubro a 11 de novembro de 2014.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1795/2014, de 21/10/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Avenida Manoel Machado de Araújo, a avenida que começa no final da Rua José Lopes Ponte (Lei 730/2006), que é cortada pela Rua dos Lagos, com término na BR 222, na forma que indica.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1796/2014, Mensagem 382/2014 de 23/10/2014.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, no Orçamento Anual de 2014, Crédito Adicional Especial, a título de capital social inicial, bem como cria os cargos de direção, relativos à Companhia Sobralense de Transporte Terrestre S/A, cuja constituição fora autorizada pela Lei Municipal nº 1398/2014, publicada no IOM nº 582, de 16/09/2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1797/2014, de 29/10/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Francisco Aragão Alves, a artéria que indica, a Travessa do
Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão, “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 609/2014, de 29/10/2014.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Cristiano Araújo Costa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
INDICAÇÕES:
1656/14 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo na Rua João Alves de Melo, bairro Dom José, haja vista os decorrentes assaltos às pessoas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do Ceará, ao Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança e Ronda do Quarteirão e ao Secretário de Cidadania e Segurança de Sobral.
657/14 – Ementa: Indica a implantação de redutor de velocidade na Rua José de Alencar, bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão, “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Trânsito.
658/14 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua Francisco das Chagas Barreto Lima, bairro Campo dos Velhos, no Parque da Cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
659/14 – Ementa: Indica a colocação de quebra-molas na extensão da rua Francisco das Chagas
Barreto Lima, bairro Campo dos Velhos, no Parque da Cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
660/14 – Ementa: Indica que seja feita a camada asfáltica na rua das Flores, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
770/14 – Ementa: Solicita a realização de blitz, com a intenção de coibir infratores, realizar busca e apreensão de armas e drogas, identificar fugitivos da polícia e manter a ordem no trânsito, na Rua João Alves de Melo, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário da Segurança e Cidadania de Sobral, Superintendente do DETRAN, e Comandante do 3º B.P.M / Sobral.
771/14 – Ementa: Requer com urgência, o saneamento básico para a Rua João Alves de Melo, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, a Secretária de Urbanismo, Secretário de Obras e ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
2772/14 – Ementa: Solicita que seja contratada uma empresa terceirizada e assine a carteira dos vigilantes de profissionais de serviços gerais das escolas enquanto não seja realizado  concurso.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro, “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Educação do Município de Sobral.
773/14 – Ementa: Solicita a relação dos caminhões pipas que prestam serviço ao Município de Sobral contendo a cópia dos documentos dos veículos e a cópia do contrato, sob pena de incidir no Art. 11, IV da Lei 8.429/92.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro, “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Sobral.
774/14 – Ementa: Solicita a urgente limpeza do Açude Paulo Lustosa, localizado no distrito de São José do Torto, Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar, “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
775/14 – Ementa: Solicita a construção de um calçadão ou alargamento de acostamento na rodovia Agenor Ribeiro da Silva, para a prática de exercícios físicos (caminhadas) no distrito de São José do Torto, Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar, “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
776/14 – Ementa: Requer a limpeza do terreno baldio na rua do Império, próximo ao nº 740, no Alto da Brasília, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e
mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Obras do Município.
777/14 – Ementa: Requer com urgência o saneamento básico para a rua João Alves de Melo, bairro
Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
778/14 – Ementa: Requer a sinalização das ruas do distrito Varjota dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
779/14 – Ementa: Requer a colocação de postes, braços, luminárias e lâmpadas no distrito Varjota
dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
3Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
780/14 – Ementa: Requer a realização de blitz, com a intenção de coibir infratores, realizar busca e apreensão de armas e drogas, identificar fugitivos da polícia e manter a ordem no trânsito, na rua João Alves de Melo, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, Superintendente do DETRAN e Comandante do 3º BPM/Sobral.
781/14 – Ementa: Requer ao Executivo a construção de um salão laico municipal para velório municipal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate a Extrema Pobreza do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 038/2014, de 23/05/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Adita ao Art. 86 da Lei Orgânica Municipal, os parágrafos 3º e 4º, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
MOÇÃO:
020/14 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações ao Deputado Federal Pe. José Linhares Ponte, pelos seus 84 anos de vida.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrita por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, José Gerardo Romão – “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Itamar Ribeiro da Silva, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Gilmar da Cruz Bastos e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Deputado Pe. José Linhares Ponte (PP).

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal.