CEARÁ – Em liberdade, Vereador “A Onde É” pode ser cassado.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Depois de ganhar liberdade e voltar ao convívio social, o vereador Antônio Farias de Sousa – conhecido como “A Onde É” (foto) – poderá enfrentar um processo de cassação do mandato parlamentar. Enquanto o vereador estava preso, o Ministério Público do Ceará apresentou pedido, junto à Câmara Municipal de Fortaleza, para que A Onde É seja levado ao Conselho de Ética do parlamento municipal.
Até a noite de ontem, A Onde É permanecia preso, mas, de acordo com a determinação da Justiça, poderia ganhar liberdade a qualquer momento. Na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal concedeu, liminarmente, o habeas corpus ao vereador autorizando a soltura imediata do vereador.
Segundo o advogado do parlamentar, Leandro Vasquez, o atraso na liberação de A Onde É ocorre porque o ministro Marco Aurélio, que concedeu a liminar, tirou uma licença e outro ministro teve que assinar o documento que concede a liberdade para o vereador.  Portanto, a expectativa é que o vereador deixe a delegacia de capturas, onde está preso desde o dia 26 de setembro, até o final do dia de hoje.
Na Câmara, o vereador Adelmo Martins, presidente do Conselho de Ética afirmou que o processo de apuração do caso de “A Onde É”, ainda está no departamento jurídico. “Na hora que o Conselho de Ética receber o processo, vai fazer a parte dele. No momento estamos aguardando que chegue até nós. O processo está no departamento jurídico, ainda irá passar pelo corregedor, e temos que aguardar o corregedor nos provocar para que possamos fazer nosso trabalho”, declarou.
Adelmo ainda afirma que o departamento jurídico tem cerca de 20 dias para analisar o processo e mandar para a corregedoria. Ele afirma que é um processo lento, por ser uma situação “delicada”, e que todo o processo deve ser feito com firmeza e transparência. Adelmo garante que “A Onde É” em quaisquer circunstâncias, terá o pleno diretor de defesa diante do conselho.
MP-CE
O Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que ainda não foi notificado pelo STJ, sobre a concessão do habeas corpus ao parlamentar, portanto ainda não irá se manifestar sobre o caso.
Foi o MP-CE que protocolou a denúncia contra o vereador pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e concussão.  Além do vereador, foram denunciadas mais 14 pessoas que trabalhavam no gabinete do parlamentar, no qual 11 eram familiares do chefe de gabinete de “A Onde É”. De acordo com as investigações, o parlamentar desviou mais de R$ 800 mil de verba destinada a pagamento de assessores parlamentares.
Apesar de o MP ter protocolado o pedido de cassação do vereador na Câmara de Fortaleza, ele ainda pode assumir normalmente seu cargo, até o pedido ser analisado pela Câmara. Caso a libertação ocorra em tempo hábil, o vereador estará apto, inclusive, a participar normalmente, ainda essa semana, da sessão na Casa.

(Blog do Macário Batista)