SOBRAL – Câmara Municipal retornou suas atividades nesta segunda feira em clima de guerra.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral retornou as suas atividades nesta segunda feira, 4 de agosto de 2014, com a realização da sua 43ª Sessão Ordinária. Na pauta vários Projetos de Lei, Indicação e Requerimentos. Na tribuna da Casa do Povo, o Vereador Gilmar Bastos(PROS), que não poupou críticas a administração do Prefeito Veveu Arruda, depois foi a vez da Fransquinha do Torto(PV), Gegê Romão(PRB) e Zezão(PP). Do jeito que a coisa, o prefeito Veveu tem que ter “lombo de aço”, me dizia um assessor de um dos que estiveram na Tribuna. A líder do Prefeito Veveu, Vereadora Christianne Coelho, ouviu atentamente o que foi discutido, sem nenhuma manifestação.

Confira a pauta da 43ª Sessão Ordinária.

VETOS PREFEITURAIS:
Veto Prefeitural nº 001/2014 – 04/08/2014.
Ref. ao Projeto de Lei nº 1740/2014, de 15/05/2014.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxa devida ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) aos eventos e entidades que especifica, e dá outras providências, na forma que indica.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Veto Prefeitural (Parcial) nº 002/2014 – 04/08/2014.
Ref. ao Projeto de Lei nº 1751/2014, Mensagem nº 368/14, de 16/06/2014.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a constituir a Companhia Sobralense de Transportes Terrestres S/A, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1759/2014, de 04/08/2014.
Ementa: Institui a Semana da Juventude Cristã Sobralense, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1760/2014, de 04/08/2014.
Ementa: Institui o Dia do Jovem Adventista no Município de Sobral, e dá outras providências.
4Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1761/2014, de 04/08/2014.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Moto Veículo Sim, Arma Não”.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
INDICAÇÕES:
566/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias internas dos corredores do Conjunto Habitacional Jatobá II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
567/14 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o conserto do saneamento básico (bueiro) na altura do nº 114, na rua Raimundo Nogueira, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
REQUERIMENTOS:
580/14 – Ementa: Solicita que seja realizado na nova sede do DETRAN em Sobral o atendimento aos deficientes físicos na obtenção da CNH.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendência do DETRAN-CE.
581/14 – Ementa: Solicita ao Deputado Federal Danilo Forte, apoio no sentido de garantir verbas para construção de uma delegacia da Polícia Federal em Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Deputado Federal Danilo Forte.
582/14 – Ementa: Solicita aos Senadores Eunício Oliveira, José Pimentel e Inácio Arruda, apoio no sentido de garantir verbas para construção de uma delegacia da Polícia Federal em Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Senadores Eunício Oliveira, José Pimentel e Inácio Arruda.
583/14 – Ementa: Solicita informar com precisão os gastos com locação de imóveis, os nomes dos proprietários e o interesse público neste negócio.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
5584/14 – Ementa: Solicita ao Deputado Federal Pe. José Linhares, apoio no sentido de garantir verbas para construção de uma delegacia da Polícia Federal em Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Deputado Federal Pe. José Linhares.
585/14 – Ementa: Solicita a SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, informar com precisão a contabilidade com os valores recebidos do Município de Sobral e os gastos com a contratação
de pessoal em nosso Município.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Direção da SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
586/14 – Ementa: Solicita informações detalhadas sobre o projeto de desapropriação de terrenos particulares para a construção do novo aeroporto de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
587/14 – Ementa: Solicita a VERVE COMUNICAÇÃO LTDA, informar com precisão a contabilidade com os valores recebidos do Município de Sobral e os gastos com a contratação de pessoal e de empresas bem como das informações sobre as divulgações a favor do nosso Município.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Direção da VERVE COMUNICAÇÃO LTDA.
588/14 – Ementa: Solicita informações sobre a licitação de compra do fardamento escolar de péssima qualidade que foi distribuído no mês de julho para os alunos da rede pública municipal de ensino.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
589/14 – Ementa: Solicita informações sobre a licitação de compra de merenda escolar que está gerando muitas reclamações nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
590/14 – Ementa: Solicita a Direção da Votorantim Cimentos, informações detalhadas sobre o convênio da Fábrica de Cimento Poty com o Município de Sobral, relatando os valores repassados para Prefeitura e o objetivo do convênio.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Direção da Votorantim Cimentos.
591/14 – Ementa: Solicita ao Ministério Público Estadual, a realização de um exame grafotécnico nas assinaturas do Prefeito Municipal de Sobral nos dois documentos anexos.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Ministério Público Estadual.
6593/14 – Ementa: Requer cuidados, atenção e instrução a escolas particulares, municipais e estaduais de Sobral, com o intuito de prevenção, face ao calamitoso surto de sarampo, identificados na capital e em municípios da zona norte.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Educação do Município e Coordenadoria do CREDE 06.
594/14 – Ementa: Requer a limpeza da esquina das ruas José Maria Félix com Cel. Albuquerque, no bairro Santa Casa, em frente ao HEMOCE, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Sobral.